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Atos e Portaria
quinta-feira, 19 de janeiro de 2006, 00h00
ATO Nº 003/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 31, do Regulamento do Exame de Seleção de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (Resoluções nºs. 002/2000 e 001/2001-CPJ), resolve CREDENCIAR a estagiária GISLAINE CHAVES DA CUNHA, aprovada no Exame de Seleção de Credenciamento de Estagiários, na vaga deixada por SÁVIO DANILO LOPES LEITE, para exercer suas atribuições na Prromotoria de Justiça da Comarca de RONDONÓPOLIS-MT, a partir do dia 11.01.2006.
Cuiabá, 16 de janeiro de 20056
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 004/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do requerimento de 16.01.2006, RESOLVE: Conceder ao Sr. CRISTIANO ANDRADE DE FREITAS BAPTISTELLA, a prorrogação, por mais 30 (trinta) dias, para posse no cargo de Técnico em Informática, Símbolo MP-ATNM, Nível 1, Classe "A", da Procuradoria Geral de Justiça - Comarca de CUIABÁ/MT, nos termos do artigo 16, § 1º, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 16.01.2006.
Cuiabá, 18 de janeiro de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 005/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do requerimento de 16.01.2006, RESOLVE: Conceder ao Sr. MARCELO GERALDO VIEIRA E SILVA, a prorrogação, por mais 30 (trinta) dias, para posse no cargo de Técnico em Informática, Símbolo MP-ATNM, Nível 1, Classe "A", da Procuradoria Geral de Justiça - Comarca de CUIABÁ/MT, nos termos do artigo 16, § 1º, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 16.01.2006.
Cuiabá, 18 de janeiro de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 006/2006-PGJ
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a r. manifestação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Extraordinária realizada em 19.01.2006, RESOLVE: REMOVER, por antiguidade, o Dr. WDISON LUIZ FRANCO MENDES, titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de LUCAS DO RIO VERDE, 2ª Entrância, para a 1ª Promotoria Criminal da comarca de ALTO ARAGUAIA, 2ª Entrância.
Cuiabá, 19 de janeiro de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 007/2006-PGJ
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a r. manifestação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Extraordinária realizada em 19.01.2006, RESOLVE: REMOVER, por merecimento, a Dra. MICHELLE DE MIRANDA REZENDE VILLELA MALETTA, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de JUÍNA, 2ª Entrância, para a 1ª Promotoria Criminal da comarca de ÁGUA BOA, 2ª Entrância.
Cuiabá, 19 de janeiro de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 008/2006-PGJ
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a r. manifestação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Extraordinária realizada em 19.01.2006, RESOLVE: REMOVER, por antiguidade, o Dr. RENEE DO Ó SOUZA, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de NOVA XAVANTINA, 2ª Entrância, para a 1ª Promotoria Criminal da comarca de NOVA MUTUM, 2ª Entrância.
Cuiabá, 19 de janeiro de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 009/2006-PGJ
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a r. manifestação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Extraordinária realizada em 19.01.2006, RESOLVE: REMOVER, por merecimento, o Dr. CARLOS ROBERTO ZAROUR CÉSAR, titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de JUÍNA, 2ª Entrância, para a 1ª Promotoria Cível da comarca de ALTO ARAGUAIA, 2ª Entrância.
Cuiabá, 19 de janeiro de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 017/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o consta do Processo nº 000236-01/2006, RESOLVE: Interromper, a pedido, a Licença para Tratar de Interesses Particulares, concedida pela Portaria nº 409/2005-PGJ, ao servidor WELINGTON BARROS PEREIRA, Analista Jurídico, nos termos do Art. 114, § 1º, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 11.01.2006.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 18 de janeiro de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
