Portaria

PORTARIA Nº 001/2005-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder À  servidora MARIA ADEVANILCE DA SILVA PINTO DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, o gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescente do exercício de 2004/2005, suspensos pela Portaria nº 034/2005-DG, com efeitos retroativos a 09.01.2006, conforme Processo nº 007377-01/2005.

Conceder À  servidora HELEN CAROLINA DUARTE NANTES, Analista Jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 09.01.2006 e 15 (quinze) dias a partir do dia 11.09.2006, conforme Processos nºs.: 007288-01/2005, 007422-01/2005.

Conceder ao servidor NATANAEL DA SILVA CAMARGO, Oficial de Diligência, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, a partir do dia 1º.02.2006, conforme Processo nº 007388-01/2005.

Conceder À  servidora MARCIA VICENTIN, Analista Jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 10.02.2006 e 15 (quinze) dias a partir do dia 10.09.2006, conforme Processo nº 006753-01/2005.

Conceder À  servidora GISLEINE DAL BÓ, Analista Jurídico, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, a partir do dia 09.01.2006, conforme Processo nº 007409-01/2005.

Conceder ao servidor CLOVILTON JAIME DE MIRANDA JÚNIOR, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 06.02.2006, conforme Processo nº 007440-01/2005.

Conceder ao servidor ODONIAS FRANÇA DE OLIVEIRA, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 14.02.2006, conforme Processo nº 007674-01/2005.

Conceder ao servidor FLÁVIO FRAGA E SILVA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 09.01.2006, conforme Processo nº 007599-01/2005.

Conceder À  servidora NEIDE OLIVEIRA DE MORAES SOUZA, Analista Jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 1º.02.2006, conforme Processo nº 000003-01/2006.

Conceder À  servidora ROSA MARIA FERNANDES ATTÍLIO, Assessora Especial, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, sendo 20 (vinte) dias referente ao exercício de 2002/2003 e 10 (dez) dias referente ao exercício de 2003/2004, a partir do dia 09.01.2006, conforme CI Nº 081/2005-DEPLAN/PGJ.

Conceder À  servidora ELLEN DIAS MACHADO, Assistente de Coordenação, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, a partir do dia 04.01.2006, conforme Processo nº 007500-01/2005.

Conceder ao servidor ISMAEL CARLOS ULIANA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 09.01.2006, conforme Processo nº 007670-01/2005.

Conceder ao servidor ALLAN JONNYS MARTINS DOS ANJOS, Oficial de Diligência, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 23.01.2006 e 15 (quinze) dias a partir do dia 15.12.2006, conforme Processo nº 007594-01/2005.

Conceder À  servidora ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI, Analista Jurídico, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 09.01.2006 e 15 (quinze) dias a partir do dia 1º.03.2006, conforme Processo nº 000045-01/2006.

Conceder ao servidor FRANKLYN ROGÉRIO FRANÇA DA SILVA, Analista Jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 09.01.2006, conforme Processo nº 000031-01/2006.

Conceder ao servidor WALTER DE OLIVEIRA PEIXOTO, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 1º.02.2006, conforme Processo nº 000047-01/2006.

Conceder ao servidor MICHAEL KAZUO FURUTA, Oficial de Diligência, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, a partir do dia 09.01.2006, conforme Processo nº 000024-01/2006.

Retificar, em parte, a Portaria nº 056/2005-DG, que concedeu À  servidora SILVIA CRISTINA GARBIM PINTO, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário, para serem gozadas a partir do dia 02.01.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 09.01.2006, conforme CI nº 135/2005-CEAF.

Retificar, em parte, a Portaria nº 077/2005-DG, que concedeu À  servidora JÚLIA DE SOUZA GONÇALVES, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 02.01.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 09.01.2006, conforme Processo nº 007694-01/2005.

Retificar, em parte, a Portaria nº 077/2005-DG, que concedeu À  servidora DÉRBIA NADJA BATISTA GOMES, Chefe de Divisão, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 02.01.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 09.01.2006, conforme Processo nº 007693-01/2005.

Retificar, em parte, a Portaria nº 069/2005-DG, que concedeu ao servidor JACIR ROQUE DE LIMA, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 02.01.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 09.01.2006, conforme Processo nº 007727-01/2005.

Retificar, em parte, a Portaria nº 077/2005-DG, que concedeu À  servidora LILIAN CARLA DAS NEVES, Assistente de Coordenação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 06.02.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 30.01.2006, conforme requerimento.

Retificar, em parte, a Portaria nº 076/2005-PGJ, que concedeu ao servidor HEBER ROGÉRIO PINTO, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2003/2004, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, no período de 02 a 21.01.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 09.01.2006, conforme requerimento.

Retificar, em parte, a Portaria nº 077/2005-DG, que concedeu ao servidor AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DOS SANTOS, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 20.12.2005 e 15 (quinze) dias a partir do dia 10.07.2006, para que seja considerado o gozo da primeira quinzena, a partir do dia 09.01.2006, conforme Processo nº 007593-01/2005.

Retificar, em parte, a Portaria nº 077/2005-DG, que concedeu ao servidor JUNIO CÉSAR FERREIRA, Auxiliar de Agente Administrativo, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2003/2004, suspensos pela Portaria nº 057/2005-DG, a partir do dia 03.01.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 09.01.2006, conforme CI nº 179/2005-DTI.

Retificar, em parte, a Portaria nº 067/2005-DG, que concedeu À  servidora WILMA ANTUNES FERRAZ, Técnico em Contabilidade, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, no período de 02.01.2006 a 21.01.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 09.01.2006, conforme Processo nº 007589-01/2005.

Retificar, em parte, a Portaria nº 074/2005-DG, que concedeu À  servidora ADAIZE APARECIDA CRUZ AMÉRICO, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2003/2004, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 02.01.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 09.01.2006, conforme Processo nº 007574-01/2005.

Retificar, em parte, a Portaria nº 072/2005-DG, que concedeu À  servidora JULIANA DA SILVA GRANDO, Assessora de Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, no período de 02 a 21.01.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 09.01.2006, conforme Processo nº 007585-01/2005.

Retificar, em parte, a Portaria nº 077/2005-DG, que concedeu ao servidor KLEBER FRANCISCO DE BARROS, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 02.01.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 09.01.2006, conforme Processo nº 007575-01/2005.

Retificar, em parte, a Portaria nº 077/2005-DG, que concedeu ao servidor LUCIANO VÍTOR SOARES BATISTA DA SILVA, Assessor de Procurador de Justiça, 17 (dezessete) dias de férias regulamentares, remanescente do exercício de 2003/2004, a partir do dia 02.01.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 08.02.2006, conforme Processo nº 007630-01/2005.

Retificar, em parte, a Portaria nº 076/2005-DG, que concedeu ao servidor HENRIQUE JOSÉ JANNUZZI, Analista Jurídico, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, no período de 26.12.2005 a 24.01.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 02.01.2006, conforme Processo nº 007457-01/2005.

Retificar, em parte, a Portaria nº 066/2005-DG, que concedeu À  servidora MARISTELA FERNANDES LIMA, Auxiliar de Agente Administrativo, 50 (cinquenta) dias de férias regulamentares, sendo 20 (vinte) dias remanescente do exercício de 2003/2004 e 30 (trinta) dias referente ao exercício de 2004/2005, destes, 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário, para serem gozados a partir do dia 26.12.2005, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 29.12.2005, conforme Processo nº 007484-01/2005.

Retificar, em parte, a Portaria nº 076/2005-DG, que concedeu ao servidor EDSON DANILO PINTO, Assistente de Coordenação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, no período de 05 a 24.01.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 09.01.2006, conforme requerimento.

Retificar, em parte, a Portaria nº 041/2005-DG, que suspendeu o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, concedidos pela Portaria nº 020/2005-DG a servidora CLÁUDIA FÁTIMA FORTES SOARES RAIA, Agente Administrativo, com efeitos retroativos a 16.05.2005, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 09.01.2006, conforme Processo nº 007645-01/2005.

Retificar, em parte, a Portaria nº 072/2005-DG, que concedeu À  servidora GABRIELA MARIA BONILHA ARRUDA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2002/2003, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 02.01.2006, para que seja considerado o gozo da primeira quinzena, a partir do dia 09.01.2006, conforme Processo nº 007528-01/2005.

Retificar, em parte, a Portaria nº 077/2005-DG, que concedeu À  servidora EVANETE MARIA DIAS FERREIRA, Agente Administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescente do exercício de 2004/2005, com início previsto para 11.01.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 30.01.2006, conforme Processo nº 007561-01/2005.

Suspender, por necessidade do serviço, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, concedidos pela Portaria nº 074/2005-DG À  servidora ROSIMEIRE LUZIA DE SOUZA DEL POSSO, Agente Administrativo, a partir do dia 02.01.2006, para que sejam gozados em época oportuna, conforme Processo nº 007696-01/2005.

Suspender, por necessidade do serviço, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, concedidos pela Portaria nº 076/2005-DG À  servidora ANA CAROLINA SANTANA VALDEZ, Analista Jurídico, a partir do dia 02.01.2006, para que sejam gozados em época oportuna, conforme Processo nº 007662-01/2005.

Suspender, por necessidade do serviço, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, concedidos pela Portaria nº 076/2005-DG À  servidora LUCIANA VILMA SOARES BATISTA DA SILVA, Assistente de Coordenação, a partir do dia 09.01.2006, para que sejam gozados em época oportuna, conforme Processo nº 000052-01/2006.

Suspender, por necessidade do serviço, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, concedidos pela Portaria nº 055/2005-DG ao servidor OMILSON TOMAZ DA SILVA, Técnico em Contabilidade, a partir do dia 02.01.2006, para que sejam gozados em época oportuna, conforme Processo nº 007695-01/2005.

Suspender, por necessidade do serviço, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2003/2004, concedidos pela Portaria nº 077/2005-DG ao servidor MIGUEL LEITE DA COSTA, Auxiliar de Agente Administrativo, a partir do dia 12.12.2005, para que sejam gozados em época oportuna, conforme Processo nº 007706-01/2005.

Suspender, por necessidade do serviço, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, concedidos pela Portaria nº 077/2005-DG À  servidora JUCELAINE ANGELIM BARBOSA, Analista Jurídico, a partir do dia 02.01.2006, para que sejam gozados em época oportuna, conforme Processo nº 000030-01/2006.

Suspender, a pedido, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, remanescente do exercício de 2003/2004, concedidos pela Portaria nº 077/2005-DG ao servidor LUCIANO VÍTOR SOARES BATISTA DA SILVA, Assessor de Procurador de Justiça, a partir do dia 19.01.2006, para que sejam gozados em época oportuna, conforme Processo nº 007630-01/2005.

Suspender, por necessidade do serviço, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, concedidos pela Portaria nº 077/2005-DG À  servidora SUSANA FÁTIMA DOS SANTOS, Agente Administrativo, a partir do dia 31.10.2005, para que sejam gozados em época oportuna, conforme CI Nº 083/2005-DG.

Suspender, por necessidade do serviço, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, concedidos pela Portaria nº 067/2005-DG À  servidora LAURA CRISTINA DE ALMEIDA MIRANDA, Analista Jurídico, a partir do dia 26.12.2005, para que sejam gozados em época oportuna, conforme Processo nº 007468-01/2005.

Suspender, a pedido, o gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescente do exercício de 2004/2005, concedidos pela Portaria nº 057/2005-DG À  servidora VALÉRIA ETGETON DE SIQUEIRA, Agente Administrativo, a partir do dia 20.12.2005, conforme Processo nº 007400-01/2005.

Conceder À  servidora NEIDE APARECIDA DE FREITAS LOPES CARNEIRO, Agente Administrativo, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 13.12.2005, conforme Processo nº 007628-01/2005.

Conceder À  servidora LILIAN CRISTINE MASSAD GOMES DA SILVA BODNAR, Agente Administrativo, 10 (dez) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 14.12.2005, conforme Processo nº 007590-01/2005.

Conceder À  servidora LUINALVA NONATO ALMEIDA, Agente Administrativo, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 12.12.2005, conforme Processo nº 007668-01/2005.

Conceder À  servidora MICHELI COELHO CANO, Agente Administrativo, 01 (um) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 06.12.2005, conforme Processo nº 007691-01/2005.

Conceder À  servidora GREICE ELIZABETH RAIA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico da Junta Pericial, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 08.12.2005, conforme Processo nº 007685-01/2005.

Conceder ao servidor EPAMINONDAS JOSÉ MESSIAS, Analista Contador, 08 (oito) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 09.11.2005, conforme Processo nº 007581-01/2005.

Conceder ao servidor RODRIGO CORRÊA DA COSTA OLIVEIRA, Agente Administrativo, 40 (quarenta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestados Médico da Junta Pericial, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 29.09.2005, conforme Processo nº 007493-01/2005.

Conceder À  servidora KEYLA CRISTIAN AVANSI DO PRADO, Oficial de Diligência, 01 (um) dia de Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos ao dia 30.11.2005, conforme Processo nº 007451-01/2005.

Conceder À  servidora EDNIR CAMPOS SIQUEIRA, Agente Administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, por ter prestado serviços À  Justiça Eleitoral nos Pleitos Eleitorais (Referendo 2005), nos dias 29 e 30.12.2005, conforme Processo nº 007638-01/2005.

Conceder ao servidor EDUARDO MAXIMILIANO QUEIROZ DE SOUZA, Oficial de Diligência, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, por ter prestado serviços À  Justiça Eleitoral nos Pleitos Eleitorais (Referendo 2005), nos dias 15 e 16.12.2005, conforme Processo nº 007609-01/2005.

Conceder À  servidora BRUNA PATRÍCIA BARRETO PEREIRA BORGES, Assessora Especial, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em virtude de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea "a", da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 02.01.2006, conforme Processo nº 007566-01/2005.

Conceder À  servidora ELCILANE DE FARIA CAMPOS, Agente Administrativo, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em virtude de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea "a", da Lei Complementar nº 04/90, a partir do dia 16.01.2006, conforme Processo nº 007713-01/2005.

Conceder ao servidor CLODOALDO ANJOS DE SOUZA, Agente Administrativo, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em virtude de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea "a", da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 07.11.2006, conforme Processo nº 007511-01/2005.

Conceder À  servidora CAROLINE DIEFENBACH XAVIER, Analista Jurídico, uma hora de descanso durante a jornada de trabalho, para amamentar sua filha até a idade de 06 (seis) meses, a partir do dia 09.01.2006 a 17.03.2006, nos termos do Art. 237 da Lei Complementar nº 04/90, conforme Processo nº 000033-01/2006.

Conceder À  servidora MARIVALDA DIAS FERREIRA, Auxiliar de Agente Administrativo, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, referente do quinquênio de 06.08.1997 a 05.08.2002, já deferida pela Portaria nº 371/2005-PGJ, nos termos do artigo 2°, da Lei Complementar n° 59/99, para serem gozados da seguinte forma: 30 (trinta) dias a partir do dia 06.03.2006, 30 (trinta) dias a partir do dia 07.08.2006 e 30 (trinta) dias a partir do dia 09.10.2006, conforme Processo nº 000011-01/2006.

Retificar, em parte, a Portaria nº 063/2005-DG, que concedeu o gozo de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, remanescente do quinquênio de 1º.04.2000 a 31.03.2005 À  servidora WANIA LICIA LIMA DA SILVA, com início marcado para o dia 1º.01.2006, para considerar o gozo da Licença Prêmio acima mencionada, a partir do dia 05.06.2006, conforme Processo nº 007644-01/2005.

Conceder À  servidora KÁTIA MATOS BELÉM DANTAS, Agente Administrativo, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, referente do quinquênio de 03.05.1999 a 02.05.2004, já deferida pela Portaria nº 450/2005-PGJ, nos termos do artigo 2°, da Lei Complementar n° 59/99, para serem gozados da seguinte forma: 60 (sessenta) dias a partir do dia 09.01.2006 e 30 (trinta) dias a partir do dia 08.01.2007, conforme Processo nº 007652-01/2006.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 13 de janeiro de 2006.

Leuza Maria Batista Menezes

Diretora-Geral