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Ato e Portarias
quarta-feira, 11 de janeiro de 2006, 00h00
ATO Nº 002/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 005048-01/2005,
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, a servidora MARIA CRISTINA LIMA CUNHA, do cargo em Comissão de Assistente de Gabinete da Coordenadoria de Combate À Sonegação Fiscal, nível MP-CNE-VI, da Procuradoria Geral de Justiça, com efeitos retroativos a 1º.01.2006.
Cuiabá, 11 de janeiro de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 009/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o que consta dos autos do procedimento protocolizado neste Órgão sob GEDOC nº 007707-01/2005;
RESOLVE:
Designar o Dr. ROBERTO APARECIDO TURIN, Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público desta Capital, para integrar o GRUPO NACIONAL DE COMBATE À CORRUPÇÀO E DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, sem prejuízo das atribuições na Promotoria em que é titular, representando esta Instituição no aludido Grupo.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 10 de janeiro de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 010/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar o servidor IVAN ESNARRIAGA DA COSTA, Agente Administrativo, para substituir o servidor JOÀO PEDRO DE CAMPOS FILHO, no cargo de Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, nível MP-CNE-III, da Procuradoria Geral de Justiça, por 20 (vinte) dias, no período de 09 a 28.01.2006, durante as férias do mesmo, nos termos dos artigos 22, 23 e 24 da Lei nº 8.229 de 07.12.2004, sem prejuízo de suas atuais funções.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 11 de janeiro de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 011/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar a servidora ANTÔNIA MACIEL COUTO, Auxiliar de Agente Administrativo, para substituir a servidora CLÁUDIA FÁTIMA FORTES RAIA, no cargo de Supervisora Administrativa, nível MP-CNE-III, da Procuradoria Geral de Justiça, por 20 (vinte) dias, no período de 09 a 28.01.2006, durante as férias da mesma, nos termos dos artigos 22, 23 e 24 da Lei nº 8.229 de 07.12.2004, sem prejuízo de suas atuais funções.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 11 de janeiro de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 012/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar a servidora LUCIANA JARDINI BRANDÀO, Agente Administrativo, para substituir o servidor HEBER ROGÉRIO PINTO, no cargo de Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação, nível MP-CNE-III, da Procuradoria Geral de Justiça, por 20 (vinte) dias, no período de 09 a 28.01.2006, durante as férias do mesmo, nos termos dos artigos 22, 23 e 24 da Lei nº 8.229 de 07.12.2004, sem prejuízo de suas atuais funções.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 11 de janeiro de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 006/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder À Drª IVONETE B. OLIVEIRA LOPES, Promotora de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005, a partir do dia 09.02.2006, conforme Processo nº 006703-01/2005.
Conceder ao Dr. LUCIANO ANDRÉ VIRUEL MARTINEZ, Promotor de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2003, a partir do dia 06.02.2006, conforme Processo nº 007530-01/2005.
Conceder ao Dr. JOÀO AUGUSTO VERAS GADELHA, Promotor de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 1994, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 07.01.2006 e 15 (quinze) dias, a partir do dia 03.07.2006, conforme Processo nº 007448-01/2005.
Conceder À Drª SALETE MARIA BÚFALO, Promotora de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2003, a partir do dia 1º.03.2006, conforme Processo nº 007368-01/2005.
Conceder ao Dr. ARI MADEIRA COSTA, Promotor de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2003, com efeitos retroativos a 07.01.2006, conforme Processo nº 007579-01/2005.
Conceder À Drª PATRÍCIA ELEUTÉRIO CAMPOS, Promotora de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 2004, com efeitos retroativos a 07.01.2006, conforme Processo nº 007149-01/2005.
Conceder À Drª DUCILEI MARIA SOARES RIBEIRO AMBRÓSIO, Promotora de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 2002, a partir do dia 30.01.2006, conforme Processo nº 007328-01/2005.
Retificar, em parte, a Portaria nº 405/2005-PGJ que concedeu ao Dr. MARCELO FERRA DE CARVALHO, Promotor de Justiça, o gozo de 12 (doze) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20 a 31.12.2002, da seguinte forma: 03 (três) dias, no período de 16 a 18.11.2005, 05 (cinco) dias, no período de 12 a 16.12.2005 e 04 (quatro) dias, no período de 21 a 24.02.2006, para que seja considerado: 03 (três) dias no período de 16 a 18.11.2005; 04 (quatro) dias no período de 12 a 15.12.2005 e 05 (cinco) dias no período de 20 a 24.02.2006, conforme Processo nº 007639-01/2005.
Retificar, em parte, a Portaria nº 405/2005-PGJ, que concedeu À Drª MICHELLE DE MIRANDA REZENDE VILLELA MALETTA, Promotora de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2004, no período de 1º a 30.01.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 07.01.2006, conforme Processo nº 007635-01/2005.
Retificar, em parte, a Portaria nº 392/2005-PGJ, que concedeu À Drª NAUME DENISE NUNES ROCHA MÀ?LLER, Procuradora de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1995, no período de 20.12.2005 a 18.01.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 09.01.2006 e 15 (quinze) dias a partir do dia 11.09.2006, conforme Processo nº 007578-01/2005.
Retificar, em parte, a Portaria nº 405/2005-PGJ, que concedeu ao Dr. SÍLVIO RODRIGUES ALESSI JÚNIOR, Promotor de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 2001, no período de 30.01.2006 a 28.02.2006, para onde se lê: exercício de 2001, leia-se: exercício de 2003, conforme Processo nº 006858-01/2005.
Conceder À Drª JOSANE FÁTIMA DE CARVALHO GUARIENTE, Promotora de Justiça, o gozo de 12 (doze) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20 a 31.12.1997, a partir do dia 09.01.2006, conforme Processo nº 007446-01/2005.
Conceder ao Dr. HÉLIO FREDOLINO FAUST, Procurador de Justiça, o gozo de 21 (vinte e um) dias de férias compensatórias, sendo 09 (nove) dias remanescente do plantão de 20 a 31.12.1985 e 12 (doze) dias do plantão de 20 a 31.12.1988, a partir do dia 09.01.2006, conforme Processo nº 007573-01/2005.
Conceder ao Dr. JOELSON DE CAMPOS MACIEL, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico da Junta Pericial, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, com efeitos retroativos a 23.11.2005, conforme Processo nº 007115-01/2005.
Conceder À Drª VIVIEN THOMAZ ILITY, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, com efeitos retroativos a 07.12.2005, conforme Processo nº 007473-01/2005.
Conceder ao Dr. PAULO FERREIRA ROCHA, Procurador de Justiça, 05 (cinco) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso III, da Lei Complementar nº 27/93, com efeitos retroativos a 15.12.2005, conforme Processo nº 007715-01/2005.
Conceder ao Dr. VINICIUS GAHYVA MARTINS, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias úteis de licença paternidade, conforme cópia da Certidão de Nascimento da sua filha, nos termos do Art. 83, inciso V, da Lei Complementar n° 27/93, c/c Art. 2º, da Resolução nº 09/94-CPJ, com efeitos retroativos a 11.12.2005, conforme Processo nº 007596-01/2005.
Conceder ao Dr. MAURO PODEROSO DE SOUZA, Promotor de Justiça, 08 (oito) dias consecutivos de licença para casamento, nos termos do artigo 83, inciso VII, da Lei Complementar nº 27/93, c/c artigo 52, inciso VI, da Lei nº 8.625/93, a partir do dia 17.02.2006, conforme Processo nº 007712-01/2005.
Conceder À Drª REGILAINE MAGALI BERNARDI CREPALDI, Promotora de Justiça, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao quinquênio de 09.10.2000 a 08.10.2005, nos termos do artigo 2°, da Lei Complementar n° 59/99, para serem gozados oportunamente, conforme Processo nº 007382-01/2005.
Retificar, em parte, a Portaria nº 450/2005-PGJ, que concedeu ao Dr. AURÉLIO RENÉ ARRAIS, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao quinquênio de 13.12.1990 a 02.12.1995, nos termos do artigo 2°, da Lei Complementar n° 59/99, para serem gozados oportunamente, para onde se lê: quinquênio de 13.12.1990 a 02.12.1995; leia-se: quinquênio de 03.12.1990 a 02.12.1995, conforme Processo nº 005918-01/2005.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 10 de janeiro de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
