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Atos e Portaria

quinta-feira, 05 de janeiro de 2006, 00h00

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 007626-01/2005, RESOLVE:

Exonerar, a pedido, a servidora NEIDE APARECIDA DE FREITAS LOPES CARNEIRO, do cargo em Comissão de Assistente de Coordenação, nível MP-CNE-VI, da Procuradoria Geral de Justiça, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de VÁRZEA GRANDE/MT, com efeitos retroativos a 12.12.2005.

Cuiabá, 29 de dezembro de 2005.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 418/2005-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 007626-01/2005,RESOLVE:

Nomear a servidora ROSIMEIRE LUZIA DE SOUZA DEL POSSO, Agente Administrativo, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente de Coordenação, nível MP-CNE-VI, da Procuradoria Geral de Justiça, na vaga decorrente da exoneração, a pedido, da servidora Neide Aparecida de Freitas Lopes Carneiro, lotando-a na Promotoria de Justiça da Comarca de VÁRZEA GRANDE/MT, com efeitos retroativos a 12.12.2005.

Cuiabá, 29 de dezembro de 2005.

Paulo Roberto Jorge do Prado Procurador-Geral de Justiça

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais,RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 011/2005-PGJ, que concedeu ao Dr. BENEDITO XAVIER DE SOUZA CORBELINO, Procurador de Justiça, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao quinquênio de 05.12.1999 a 04.12.2004, nos termos do artigo 2º, da Lei Complementar nº 59/99, para gozo oportuno, para que seja considerado o quinquênio acima mencionado, de 05.12.1998 a 04.12.2003, conforme Processo nº 000043-01/2005.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 29 de dezembro de 2005.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça