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Extratos de Convênios

terça-feira, 20 de dezembro de 2005, 00h00

EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n.º 017/2005 entre a a Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso e o Município Guarantã do Norte/MT

OBJETO: Repasse de recursos pela CONVENENTE ao CONVENIADO, a título de cooperação para construção do prédio da Sede própria das Promotorias de Justiça da Comarca de Guarantã do Norte, com área de 254,70mÂ² (duzentos e cinquenta e quatro metros quadrados e setenta decímetros quadrados) de acordo com o projeto fornecido pela CONVENENTE, parte integrante do presente Convênio.

DOTAÇÀO ORÇAMENTÁRIA:

- EXERCÍCIO: 2005/2006

- CÓDIGO: 08.101.03.091.148.1071.9900

- NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00

- FONTE: 100

VALOR: VALOR R$: 130.000,00 (cento e trinta mil reais)

VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado e/ou modificado mediante Termo Aditivo, respeitando-se seu objeto.

ASSINADO: Em Cuiabá, 12 de dezembro de 2005.

ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado - Procurador-Geral de Justiça e José Humberto Macedo - Prefeito Municipal de Guarantã do Norte-MT

EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n.º 019/2005 entre a a Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso e o Município Pedra Preta/MT

OBJETO: Repasse de recursos pela CONVENENTE ao CONVENIADO, a título de cooperação para a reforma e adequação do imóvel doado pelo CONVENIADO para instalação da Sede própria das Promotorias de Justiça da Comarca de Pedra Preta, com área de 95,44mÂ² (noventa e cinco metros quadrados e quarenta e quatro decímetros quadrados) de acordo com o projeto fornecido pela CONVENENTE, parte integrante do presente Convênio.

DOTAÇÀO ORÇAMENTÁRIA:

- EXERCÍCIO: 2005/2006

- CÓDIGO: 08.101.03.091.148.1071.9900

- NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00

- FONTE: 100

VALOR: VALOR R$: 30.000,00 (trinta mil reais)

VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado e/ou modificado mediante Termo Aditivo, respeitando-se seu objeto.

ASSINADO: Em Cuiabá, 06 de dezembro de 2005.

ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado - Procurador-Geral de Justiça e Augustinho Freitas Martins - Prefeito Municipal de Pedra Preta-MT

EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n.º 021/2005 entre a a Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso e o Município Campo Verde/MT

OBJETO: Repasse de recursos pela CONVENENTE ao CONVENIADO, a título de cooperação para construção do prédio da Sede própria das Promotorias de Justiça da Comarca de Campo Verde, com área de 281,56mÂ² (duzentos e oitenta e um metros quadrados e cinquenta e seis decímetros quadrados) de acordo com o projeto fornecido pela CONVENENTE, parte integrante do presente Convênio.

DOTAÇÀO ORÇAMENTÁRIA:

- EXERCÍCIO: 2005/2006

- CÓDIGO: 08.101.03.091.148.1071.9900

- NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00

- FONTE: 100

VALOR: VALOR R$: 140.000,00 (cento e quarenta mil reais)

VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado e/ou modificado mediante Termo Aditivo, respeitando-se seu objeto.

ASSINADO: Em Cuiabá, 16 de dezembro de 2005.

ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado - Procurador-Geral de Justiça e Dimorvan Alencar Brescancim - Prefeito Municipal de Campo Verde-MT

EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n.º 023/2005 entre a a Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso e o Município Campo Novo do Parecis/MT

OBJETO: Repasse de recursos pela CONVENENTE ao CONVENIADO, a título de cooperação para construção do prédio da Sede própria das Promotorias de Justiça da Comarca de Campo Novo do Parecis, com área de 2.316,00 mÂ² (dois mil e trezentos e dezesseis metros quadrados) de acordo com o projeto fornecido pela CONVENENTE, parte integrante do presente Convênio.

DOTAÇÀO ORÇAMENTÁRIA:

- EXERCÍCIO: 2005/2006

- CÓDIGO: 08.101.03.091.148.1071.9900

- NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00

- FONTE: 100

VALOR: VALOR R$: 140.000,00 (cento e quarenta mil reais)

VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado e/ou modificado mediante Termo Aditivo, respeitando-se seu objeto.

ASSINADO: Em Cuiabá, 14 de dezembro de 2005.

ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado - Procurador-Geral de Justiça e Jesur José Cassol - Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis-MT

EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n.º 024/2005 entre a a Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso e o Município Nova Mutum/MT

OBJETO: Repasse de recursos pela CONVENENTE ao CONVENIADO, a título de cooperação para construção do prédio da Sede própria das Promotorias de Justiça da Comarca de Nova Mutum, com área construída de 281,56mÂ² (duzentos e oitenta e um metros quadrados e cinquenta e seis decímetros quadrados) de acordo com o projeto fornecido pela CONVENENTE, parte integrante do presente Convênio.

DOTAÇÀO ORÇAMENTÁRIA:

- EXERCÍCIO: 2005/2006

- CÓDIGO: 08.101.03.091.148.1071.9900

- NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00

- FONTE: 100

VALOR: VALOR R$: 140.000,00 (cento e quarenta mil reais)

VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado e/ou modificado mediante Termo Aditivo, respeitando-se seu objeto.

ASSINADO: Em Cuiabá, 13 de dezembro de 2005.

ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado - Procurador-Geral de Justiça e Adriano Xavier Pivetta - Prefeito Municipal de Nova Mutum-MT

EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n.º 025/2005 entre a a Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso e o Município Lucas do Rio Verde/MT

OBJETO: Repasse de recursos pela CONVENENTE ao CONVENIADO, a título de cooperação para construção do prédio da Sede própria das Promotorias de Justiça da Comarca de Lucas do Rio Verde, com área construída de 281,56mÂ² (duzentos e oitenta e um metros quadrados e cinquenta e seis decímetros quadrados) de acordo com o projeto fornecido pela CONVENENTE, parte integrante do presente Convênio.

DOTAÇÀO ORÇAMENTÁRIA:

- EXERCÍCIO: 2005/2006

- CÓDIGO: 08.101.03.091.148.1071.9900

- NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00

- FONTE: 100

VALOR: VALOR R$: 140.000,00 (cento e quarenta mil reais)

VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado e/ou modificado mediante Termo Aditivo, respeitando-se seu objeto.

ASSINADO: Em Cuiabá, 13 de dezembro de 2005.

ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado - Procurador-Geral de Justiça e Marino José Franz - Prefeito Municipal de Lucas do Rio Verde-MT

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