Atos e Portaria

ATO Nº 414/2005-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo n° 25706-0/2005-TC, resolve: retificar, em parte, o Ato nº 400/2005, datado de 16.11.2005, publicado no Diário Oficial do Estado de 21.11.2005, referente a aposentadoria voluntária da servidora LENITA DE SOUZA FIGUEIREDO, portadora do RG nº 1100387-1-SSP/MT e do CPF n° 856.599.401-53, para que seja acrescentado o artigo 6º da EC nº 41/2003.

Cuiabá, 21 de dezembro de 2005.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO nº 415/2005-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais e

Considerando o exíguo lapso temporal entre a publicação do ATO Nº 411/2005-PGJ, que estabelece o concurso de "Melhores Trabalhos Jurídicos e Melhores Iniciativas Extrajudiciais do Ministério Público do Estado de Mato Grosso", e o prazo final para as inscrições dos seus Membros;

Considerando o interesse dos Membros do Ministério Público Estadual na participação do certame;

Resolve:

1. Prorrogar, neste ano, por 30 (trinta) dias, o tempo final para a entrega dos trabalhos jurídicos e iniciativas extrajudiciais, previstos nos moldes do art. 3º do ATO Nº 411/2005-PGJ.

2. Ratificar os demais termos consignados no ATO Nº 411/2005-PGJ, ficando mantida a data final de 20 de dezembro para as premiações dos anos subseqÀ¼entes.

A presente prorrogação será apreciada, ad referendum, pelo Colégio de Procuradores.

Cuiabá, 21 de dezembro de 2005.

 

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça 

PORTARIA Nº 450/2005-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder ao Dr. WAGNER CEZAR FACHONE, Promotor de Justiça, o gozo de 22 (vinte e dois) dias de férias individuais, remanescente do exercício de 1995, a partir do dia 09.01.2006, conforme Processo nº 007148-01/2005.

Conceder À  Drª LUCIANA ROCHA ABRÀO DAVID, Promotora de Justiça, o gozo de 20 (vinte) dias de férias individuais, sendo 10 (dez) remanescente do exercício de 2001 e 10 (dez) dias remanescente do exercício de 2002, no período de 09 a 28.01.2006, conforme Processo nº 006923-01/2005.

Conceder ao Dr. ALMIR TADEU DE ARRUDA GUIMARÀES, Promotor de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 1998, a partir do dia 09.01.2006, conforme Processos nºs.: 006820-01/2005 e 007088-01/2005..

Conceder ao Dr. RENEE DO Ó SOUZA, Promotor de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 2004, a partir do dia 1º.02.2006, conforme Processo nº 007025-01/2005.

Conceder À  Drª AUDREY THOMAZ ILITY, Promotora de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2002, a partir do dia 31.01.2006, conforme Processo nº 007054-01/2005.

Conceder À  Drª VALÉRIA PERASSOLI BERTHOLDI, Promotora de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1996, a partir do dia 1º.02.2006, conforme Processo nº 007443-01/2005.

Conceder À  Drª ANA CRISTINA BARDUSCO SILVA, Promotora de Justiça, o gozo de 33 (trinta e três) dias de férias coletivas, sendo 03 (três) dias remanescente do exercício de 1994 e 30 (trinta) dias do exercício de 1995, a partir do dia 09.01.2006, conforme Processos nºs.: 006687-01/2005, 007611-01/2005.

Conceder À  Drª JANUÁRIA DORILÊO BULHÕES, Promotora de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005, a partir do dia 06.02.2006, conforme Processo nº 007351-01/2005.

Conceder ao Dr. MARCOS BULHÕES DOS SANTOS, Promotor de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 1998, a partir do dia 06.02.2006, conforme Processo nº 007350-01/2005.

Conceder ao Dr. ANTÔNIO ALEXANDRE DA SILVA, Promotor de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1995, da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 16.01.2006 e 15 (quinze) dias a partir do dia 03.07.2006, conforme Processo nº 007291-01/2005.

Conceder ao Dr. MARCO AURÉLIO DE CASTRO, Promotor de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 2002, da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 13.03.2006 e 15 (quinze) dias a partir do dia 19.06.2006, conforme Processo nº 006771-01/2005.

Conceder ao Dr. GILL ROSA FECHTNER Promotor de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 1992, da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 09.01.2006 e 15 (quinze) dias a partir do dia 17.07.2006, conforme Processo nº 007278-01/2005.

Conceder ao Dr. MARCOS BRANT GAMBIER COSTA, Promotor de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 2001, a partir do dia 09.01.2006, conforme Processo nº 007407-01/2005.

Conceder ao Dr. JOELSON DE CAMPOS MACIEL, Promotor de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 2003, a partir do dia 1º.02.2006, conforme Processo nº 007402-01/2005.

Conceder À  Drª VIVIEN THOMAZ ILITY, Promotora de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 2001, a partir do dia 07.01.2006, conforme Processo nº 007502-01/2005.

Conceder ao Dr. JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA, Promotor de Justiça, o gozo de 15 (quinze) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 1995, a partir do dia 09.01.2006, conforme Processo nº 007523-01/2005, 006514-01/2005.

Retificar, em parte, a Portaria nº 405/2005-PGJ, que concedeu ao Dr. FLÁVIO CEZAR FACHONE, Promotor de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias, sendo 07 (sete) dias de férias coletivas remanescente do exercício de 1993, vinte (20) dias de férias individuais de remanescente do exercício de 1994 e 03 (três) dias de férias individuais remanescente do exercício de 1995, no período de 02 a 31.01.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada a partir do dia 09.01.2006, conforme Processo nº 007514-01/2005.

Retificar, em parte, a Portaria nº 309/2005-PGJ, que concedeu o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2002 ao Dr. REINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, Promotor de Justiça, com início previsto para 02.01.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 1º.03.2006, conforme Processo nº 007189-01/2005.

Retificar, em parte, a Portaria nº 365/2005-PGJ, que concedeu o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2001 ao Dr. REINALDO ANTÔNIO VESSANI FILHO, Promotor de Justiça, com início previsto para 05.12.2005, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 05.12.2005 e 15 (quinze) dias a partir do dia 1º.03.2006, conforme Processo nº 007237-01/2005.

Retificar, em parte, a Portaria nº 320/2005-PGJ, que concedeu o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1998 ao Dr. CÉLIO JOUBERT FÚRIO, Promotor de Justiça, com início previsto para 20.12.2005, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 09.01.2006, conforme Processo nº 007326-01/2005.

Retificar, em parte, a Portaria nº 405/2005-PGJ, que concedeu À  Drª MARIA À?NGELA VERAS GADELHA DE SOUZA, Promotora de Justiça, 32 (trinta e dois) dias de férias, sendo 12 (doze) dias de férias compensatórias referente ao plantão de 20 a 31.12.1991 e 20 (vinte) dias de férias individuais remanescente do exercício de 1992, para serem gozados da seguinte forma: 30 (trinta) dias no período de 02 a 31.01.2006 e 02 (dois) dias a partir do dia 23.02.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, como sendo: 20 (vinte) dias a partir do dia 09.01.2006, 04 (quatro) dias a partir do dia 21.02.2006 e 08 (oito) dias a partir do dia 06.07.2006, conforme Processo nº 007441-01/2005.

Retificar, em parte, a Portaria nº 377/2005-PGJ, que concedeu o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1994 À  Drª EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS, Procuradora de Justiça, com início previsto para 02.01.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 09.01.2006, conforme Processo nº 007413-01/2005.

Retificar, em parte, a Portaria nº 392/2005-PGJ, que concedeu o gozo de 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 1995 ao Dr. ADRIANO AUGUSTO STREICHER DE SOUZA, Promotor de Justiça, com início previsto para 02.01.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 09.01.2006, bem como 04 (quatro) dias de férias compensatórias, remanescente do plantão de 20 a 31.12.1994, a partir do dia 17.04.2006, conforme Processo nº 007384-01/2005.

Retificar, em parte, a Portaria nº 352/2005-PGJ, que concedeu o gozo de 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005, À  Drª KÁTIA MARIA AGUILERA RÍSPOLI, Procuradora de Justiça, com início previsto para 12.12.2005, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 31.01.2006, conforme Processo nº 007387-01/2005.

Retificar, em parte, a Portaria nº 338/2005-PGJ, que concedeu o gozo de 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 1998 À  Drª ANA CRISTINA OLIVEIRA RIBEIRO DE MEDEIROS, Promotora de Justiça, com início previsto para 22.12.2005, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 09.01.2006, conforme Processo nº 007416-01/2005.

Retificar, em parte, a Portaria nº 392/2005-PGJ, que concedeu o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005 ao Dr. LUIZ GUSTAVO MENDES DE MAIO, Promotor de Justiça, com início previsto para 19.12.2005, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 07.01.2006 e 15 (quinze) dias a a partir do dia 17.04.2006, conforme Processo nº 007324-01/2005.

Retificar, em parte, a Portaria nº 405/2005-PGJ, que concedeu o gozo de 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 1999 ao Dr. ARNALDO JUSTINO DA SILVA, Promotor de Justiça, com início previsto para 02.01.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 09.01.2006, conforme Processo nº 007389-01/2005.

Retificar, em parte, a Portaria nº 320/2005-PGJ, que concedeu o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2004 ao Dr. ANDRÉ LUÍS DE ALMEIDA, Promotor de Justiça, com início previsto para 15.12.2005, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 07.01.2006 e 15 (quinze) dias a partir do dia 03.07.2006, conforme Processo nº 007332-01/2005.

Retificar, em parte, a Portaria nº 365/2005-PGJ, que concedeu o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2001 À  Drª SASENAZY SOARES ROCHA DAUFENBACH, Promotora de Justiça, com início previsto para 02.01.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 09.01.2006, conforme Processo nº 007418-01/2005.

Retificar, em parte, a Portaria nº 320/2005-PGJ, que concedeu o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1995 ao Dr. EZEQUIEL BORGES DE CAMPOS, Promotor de Justiça, com início previsto para 02.01.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 09.01.2006, conforme Processo nº 007398-01/2005.

Retificar, em parte, a Portaria nº 392/2005-PGJ, que concedeu o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2002 ao Dr. ANTONIO SÉRGIO CORDEIRO PIEDADE, Promotor de Justiça, com início previsto para 02.01.2005, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 09.01.2006 e 15 (quinze) dias a partir do dia 17.04.2006, conforme Processo nº 007341-01/2005.

Retificar, em parte, a Portaria nº 405/2005-PGJ, que concedeu À  Drª MÁRCIA BORGES SILVA CAMPOS FURLAN, Promotora de Justiça, 34 (trinta e quatro) dias de férias, sendo 04 (quatro dias de férias individuais remanescente do exercício de 2001 a partir do dia 13.12.2005 e 30 (trinta) dias de férias coletivas do exercício de 2001, no período de 02 a 31.01.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionado, como sendo: 30 (trinta) dias a partir do dia 09.01.2006 e 04 (quatro) dias a partir do dia 08.02.2006, conforme Processo nº 007458-01/2005.

Retificar, em parte, a Portaria nº 302/2005-PGJ, que concedeu o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005 ao Dr. RODRIGO FONSECA COSTA, Promotor de Justiça, com início previsto para 02.01.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 09.01.2006, conforme Processo nº 007329-01/2005.

Retificar, em parte, a Portaria nº 405/2005-PGJ que concedeu ao Dr. JOSÉ DE MEDEIROS, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1995, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias no período de 02 a 16.01.2006 e 15 (quinze) dias no período de 1º a 15.03.2006, para que seja considerado o gozo da primeira quinzena (02 a 16.01.2006), a partir do dia 09.01.2006, conforme Processo nº 007568-01/2005.

Retificar, em parte, a Portaria nº 405/2005-PGJ, que concedeu ao Dr. THIAGO HENRIQUE CRUZ ANGELINI, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias no período de 27.12.2005 a 10.01.2006 e 15 (quinze) dias no período de 1º a 15.07.2006, para que seja considerado o gozo da primeira quinzena, com início previsto para 27.12.2005, a partir do dia 07.01.2006 e a segunda quinzena, com início previsto para 1º.07.2006, a partir do dia 16.07.2006, conforme Processo nº 007450-01/2005.

Retificar, em parte, a Portaria nº 405/2005-PGJ, que concedeu o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2003 À  Drª SILVANA CORRÊA VIANNA, Promotora de Justiça, com início previsto para 02.01.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 09.01.2006 e 15 (quinze) dias a partir do dia 21.02.2007, conforme Processo nº 007489-01/2005.

Retificar, em parte, a Portaria nº 392/2005-PGJ, que concedeu ao Dr. DOMINGOS SÁVIO DE BARROS ARRUDA, Promotor de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1995, da seguinte forma: 15 (quinze) dias, no período de 02 a 16.01.2006 e 15 (quinze) dias, no período de 24.04.2006 a 08.05.2006, para que seja considerado o gozo da primeira quinzena, previsto para 02.01.2006, a partir do dia 09.01.2006, conforme Processo nº 007496-01/2005.

Retificar, em parte, a Portaria nº 365/2005-PGJ, que concedeu À  Drª ANA LUIZA ÁVILA PETERLINI DE SOUZA, Promotora de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 1997, no período de 26.12.2005 a 24.01.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 09.01.2006 e 15 (quinze) dias a partir do dia 11.09.2006, conforme Processo nº 007486-01/2005.

Retificar, em parte, a Portaria nº 377/2005-PGJ que concedeu À  Drª LINDINALVA RODRIGUES CORRÊA, Promotora de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005, no período de 02 a 31.01.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 09.01.2005, conforme Processo nº 007474-01/2005.

Retificar, em parte, a Portaria nº 405/2005-PGJ, que concedeu ao Dr. TIAGO DE SOUSA AFONSO DA SILVA, Promotor de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2003, no período de 08.12.2005 a 06.01.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 05.12.2005 e 15 (quinze) dias a partir do dia 06.05.2006, conforme Processos nºs.: 007396-01/2005, 007403-01/2005.

Retificar, em parte, a Portaria nº 365/2005-PGJ, que concedeu ao Dr. AMARILDO CÉSAR FACHONE, Promotor de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1995, no período de 02 a 31.01.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 09.01.2005, conforme Processo nº 007449-01/2005.

Retificar, em parte, a Portaria nº 377/2005-PGJ, que concedeu ao Dr. ÉLIO AMÉRICO, Promotor de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1996, no período de 02 a 31.01.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 09.01.2006, conforme Processo nº 007300-01/2005.

Retificar, em parte, a Portaria nº 405/2005-PGJ, que concedeu À  Drª FÀ?NIA HELENA OLIVEIRA DE AMORIM, Promotora de Justiça, o gozo de 38 (trinta e oito) dias de férias individuais, sendo 08 (oito) dias remanescente do exercício de 1996 e 30 (trinta) referente ao exercício de 2001, a partir do dia 26.12.2005, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 09.01.2006, conforme Processo nº 007445-01/2005.

Retificar, em parte, a Portaria nº 405/2005-PGJ, que concedeu ao Dr. RUBENS ALVES DE PAULA, Promotor de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2001, no período de 04.01.2006 a 02.02.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 09.01.2006, conforme Processo nº 007194-01/2005.

Retificar, em parte, a Portaria nº 392/2005-PGJ, que concedeu ao Dr. ALEXANDRE DE MATOS GUEDES, Promotor de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1999, no período de 20.12.2005 a 18.01.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 09.01.2006, conforme Processo nº 007512-01/2005.

Retificar, em parte, a Portaria nº 351/2005-PGJ, que concedeu À  Drª FABIANA DA COSTA SILVA, Promotora de Justiça, o gozo de 47 (quarenta e sete) dias de férias, sendo 40 (quarenta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005, no período de 24.12.2005 a 1º.02.2006 e, 07 (sete) dias de férias compensatórias, remanescente do plantão de 20 a 31.12.2004, no período de 11 a 17.10.2005, para considerar o gozo de 40 (quarenta) dias de férias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 16.12.2005, 15 (quinze) dias a partir do dia 07.01.2006 e 15 (quinze) dias a partir do dia 03.07.2006, conforme Processo nº 007485-01/2005.

Retificar, em parte, a Portaria nº 405/2005-PGJ, que concedeu ao Dr. MAURO DELFINO CÉSAR, Procurador de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1995, com início previsto para 02 a 31.01.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 06.02.2006, conforme Processos nºs.: 007011-01/2005, 007062-01/2005.

Retificar, em parte, a Portaria nº 392/2005-PGJ, que concedeu ao Dr. LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB, Procurador de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1993, no período de 02 a 31.01.2006, para que seja considerado o gozo de apenas 26 (vinte e seis) dias, a partir do dia 09.01.2006, Processo nº 007374-01/2005.

Retificar, em parte, a Portaria nº 392/2005-PGJ, que concedeu ao Dr. MARCOS REGENOLD FERNANDES, Promotor de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 1998, com início previsto para 05.12.2005, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 05.12.2005 e 15 (quinze) dias a partir do dia 28.04.2006, Processo nº 007161-01/2005.

Suspender, a pedido, o gozo de 20 (vinte) dias de férias individuais referente ao exercício de 2005, concedida pela Portaria nº 006/2005-PGJ ao Dr. MARCOS REGENOLD FERNANDES, Promotor de Justiça, com efeitos retroativos a 02.01.2005, conforme Processo nº 006671-01/2005.

Suspender, a pedido, o gozo de 08 (oito) dias de férias coletivas remanescente do exercício de 2004, concedida pela Portaria nº 352/2005-PGJ À  Drª DANIELA BERIGO BUTTNER CASTOR, Promotora de Justiça, a partir do dia 22.12.2005, conforme Processo nº 007395-01/2005.

Conceder ao Dr. CLÁUDIO CÉSAR MATEO CAVALCANTE, Promotor de Justiça, o gozo de 08 (oito) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20 a 31.12.2004, a partir do dia 12.12.2005, conforme Processo nº 007263-01/2005.

Conceder ao Dr. NATANAEL MOLTOCARO FIÚZA, Promotor de Justiça, 14 (quatorze) dias de férias compensatórias, sendo 02 (dois) dias remanescente do plantão de 20 a 31.12.1995 e 12 (doze) dias referente ao plantão de 20 a 31.12.1996, para serem gozados da seguinte forma: 10 (dez) a partir do dia 07.12.2005 e 04 (quatro) dias a partir do dia 07.02.2006, conforme Processo nº 007180-01/2005.

Conceder ao Dr. MARCOS BRANT GAMBIER COSTA, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, com efeitos retroativos a 30.11.2005, conforme Processo nº 007178-01/2005.

Conceder À  Drª SASENAZY SOARES ROCHA DAUFENBACH, Promotora de Justiça, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, com efeitos retroativos a 28.11.2005, conforme Processo nº 007229-01/2005.

Conceder À  Drª SALETE MARIA BÚFALO, Promotora de Justiça, 08 (oito) dias consecutivos de licença para casamento, nos termos do artigo 83, inciso VII, da Lei Complementar nº 27/93, c/c artigo 52, inciso VI, da Lei nº 8.625/93, no período de 17 a 24.02.2006, conforme Processo nº 007367-01/2005.

Conceder À  Drª MARA LÍGIA PIRES DE ALMEIDA BARRETO, Procuradora de Justiça, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao quinquênio de 16.11.1997 a 15.11.2002, nos termos do artigo 2°, da Lei Complementar n° 59/99, para serem gozados da seguinte forma: 30 (trinta) dias a partir do dia 20.03.2006; 30 (trinta) dias a partir do dia 01.11.2007 e 30 (trinta) dias a partir do dia 01.11.2008, conforme Processo nº 005805-01/2005.

Conceder ao servidor EMERSON PINHEIRO LEITE, Agente Administrativo, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao quinquênio de 28.05.1999 a 27.05.2004, nos termos do artigo 2°, da Lei Complementar n° 59/99, para serem gozados da seguinte forma: 30 (trinta) dias a partir do dia 05.12.2005; 30 (trinta) dias a partir do dia 05.12.2006 e 30 (trinta) dias a partir do dia 05.12.2007, conforme Processo nº 005956-01/2005.

Conceder ao servidor NELSON PEREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Agente Administrativo, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao quinquênio de 12.07.2000 a 11.07.2005, nos termos do artigo 2°, da Lei Complementar n° 59/99, para serem gozados oportunamente, conforme Processo nº 006447-01/2005.

Conceder À  servidora KÁTIA MATOS BELÉM DANTAS, Agente Administrativo, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao quinquênio de 03.05.1999 a 02.05.2004, nos termos do artigo 2°, da Lei Complementar n° 59/99, para serem gozados oportunamente, conforme Processo nº 006415-01/2005.

Conceder À  servidora VALDIRENE RODRIGUES DA COSTA, Agente Administrativo, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao quinquênio de 03.05.1999 a 02.05.2004, nos termos do artigo 2°, da Lei Complementar n° 59/99, para serem gozados da seguinte forma: 30 (trinta) dias a partir do dia 16.01.2006; 30 (trinta) dias a partir do dia 24.04.2006 e 30 (trinta) dias a partir do dia 11.09.2006, conforme Processo nº 003738-01/2005.

Conceder ao Dr. AURÉLIO RENÉ ARRAIS, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao quinquênio de 13.12.1990 a 02.12.1995, nos termos do artigo 2°, da Lei Complementar n° 59/99, para serem gozados oportunamente, conforme Processo nº 005918-01/2005.

Retificar, em parte, a Portaria nº 344/2005-PGJ, que concedeu ao Dr. AURÉLIO RENÉ ARRAIS, Promotor de Justiça, 90 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao quinquênio de 30.11.95 a 29.11.2000, nos termos do artigo 2º, da Lei Complementar nº 59/99, para gozo oportuno, para que seja considerado o quinquênio acima mencionado, de 03.12.95 a 02.12.2000, conforme Processo nº 005918-01/2005.

Conceder À  Drª AUDREY THOMAZ ILITY, Promotora de Justiça, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao quinquênio de 09.10.2000 a 08.10.2005, nos termos do artigo 2°, da Lei Complementar n° 59/99, para serem gozados oportunamente, conforme Processo nº 007469-01/2005.

Conceder À  Drª VIVIEN THOMAZ ILITY, Promotora de Justiça, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao quinquênio de 04.12.2000 a 03.12.2005, nos termos do artigo 2°, da Lei Complementar n° 59/99, para serem gozados oportunamente, conforme Processo nº 007470-01/2005.

Conceder ao Dr. SÍLVIO RODRIGUES ALESSI JÚNIOR, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao quinquênio de 09.10.2000 a 08.10.2005, nos termos do artigo 2°, da Lei Complementar n° 59/99, para serem gozados oportunamente, conforme Processo nº 007394-01/2005.

Conceder À  Drª REGILAINE MAGALI BERNARDI CREPALDI, Promotora de Justiça, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao quinquênio de 09.10.2000 a 08.10.2005, nos termos do artigo 2°, da Lei Complementar n° 59/99, para serem gozados oportunamente, conforme Processo nº 007382-01/2005.

Conceder ao Dr. JOSÉ RICARDO COSTA MATTOSO, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao quinquênio de 01.02.1999 a 31.01.2004, nos termos do artigo 2°, da Lei Complementar n° 59/99, para serem gozados oportunamente, conforme Processo nº 007383-01/2005.

Conceder À  servidora MARIA APARECIDA CARVALHO RESENDE, Agente Administrativo, o gozo de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao quinquênio de 03.05.1999 a 02.05.2004, nos termos do artigo 2°, da Lei Complementar n° 59/99, a partir do dia 03.01.2006, conforme Processo nº 007151-01/2005.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 19 de dezembro de 2005.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça