Portaria e Extrato

PORTARIA Nº 077/2005-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder ao servidor NELSILEUDO SILVA DIAS, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos retroativos a 28.11.2005, conforme Processo nº 006788-01/2005.

Conceder À  servidora SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 02.01.2006, conforme Processo nº 006357-01/2005.

Conceder À  servidora JÚLIA SOUZA GONÇALVES, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 02.01.2006, conforme Processo nº 006900-01/2005.

Conceder À  servidora GRAZIELLA RODRIGUES DE ALMEIDA, Analista Jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 06.02.2006, conforme Processo nº 006598-01/2005.

Conceder ao servidor DALTRO JUAREZ GRUHLKE, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 21.12.2005, conforme Processo nº 006684-01/2005.

Conceder À  servidora WISLENE SOUZA PANIAGO, Agente Administrativo, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, a partir do dia 16.01.2006, conforme Processo nº 006573-01/2005

Conceder À  servidora MAYSE DE SOUZA FARIA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 23.01.2005, conforme Processo nº 006666-01/2005.

Conceder À  servidora GISELE CRISTINA DE SOUZA, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 16.01.2006, conforme Processo nº 006722-01/2005.

Conceder ao servidor WANDERLEY DA SILVA NEVES, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 02.01.2006, conforme Processo nº 006748-01/2005.

Conceder À  servidora BRUNA VALENTIN DE C. VENEZIANI NOVAIS, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 21.12.2005 e 15 (quinze) dias a partir do dia 10.07.2006, conforme Processo nº 007133-01/2005.

Conceder ao servidor CLEDSON MOTA BARROS, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 1º.01.2006, conforme Processo nº 006873-01/2005.

Conceder ao servidor AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DOS SANTOS, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 20.12.2005 e 15 (quinze) dias a partir do dia 10.07.2006, conforme Processo nº 006818-01/2005.

Conceder ao servidor LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Oficial de Diligência, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, a partir do dia 02.01.2006, conforme Processo nº 006909-01/2005.

Conceder ao servidor RENATO OLIVO DE SOUZA, Assessor de Procurador de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, a partir do dia 05.01.2006, conforme Processo nº 006735-01/2005.

Conceder ao servidor LUCIANO VÍTOR SOARES BATISTA DA SILVA, Assessor de Procurador de Justiça, 47 (quarenta e sete) dias de férias regulamentares, sendo 17 (dezessete) dias remanescente do exercício de 2003/2004, a partir do dia 02.01.2006, e 30 (trinta) dias referente ao exercício 2004/2005, destes, 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário, para serem gozados a partir do dia 19.01.2006, conforme Processo nº 006888-01/2005.

Conceder ao servidor MIGUEL LEITE DA COSTA, Auxiliar de Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2003/2004, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 12.12.2005, conforme Processo nº 006870-01/2005.

Conceder À  servidora EVANETE MARIA DIAS FERREIRA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 07.12.2005 e 10 (dez) dias a partir do dia 11.01.2006, conforme Processo nº 006856-01/2005.

Conceder À  servidora JORGINA DE FÁTIMA MARCONDES GUIDIO, Assessora Especial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 16.01.2006 e 10 (dez) dias a partir do dia 10.07.2006, conforme Processo nº 006892-01/2005.

Conceder À  servidora MARIA APARECIDA CARVALHO R0ESENDE OLIVEIRA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos retroativos a 1º.12.2005, conforme Processo nº 006905-01/2005.

Conceder À  servidora LUCENI FERREIRA SANTANA, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, para serem gozados da seguinte forma: 15 (dez) dias retroativos a 05.12.2005 e 15 (quinze) dias a partir do dia 02.01.2006, conforme Processo nº 006937-01/2005.

Conceder À  servidora ANA PAULA LINS SOARES, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 11.02.2006, conforme Processo nº 007132-01/2005.

Conceder À  servidora DÉRBIA NADJA BATISTA GOMES, Chefe de Divisão, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 02.01.2006, conforme Processo nº 007087-01/2005.

Conceder À  servidora JUCELAINE ANGELIM BARBOSA, Analista Jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 02.01.2006, conforme Processo nº 006980-01/2005.

Conceder ao servidor MARCELO VINÍCIUS DE OLIVEIRA, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 09.01.2006, conforme Processo nº 007001-01/2005.

Conceder À  servidora MARIA ABADIA DE MORAES CARVALHO, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 19.12.2006, conforme Processo nº 007173-01/2005.

Conceder À  servidora JURACI PEREIRA SOTERO, Agente Administrativo, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, a partir do dia 20.02.2006, conforme Processo nº 006938-01/2005.

Conceder ao servidor JUNIO CESAR FERREIRA, Auxiliar de Agente Administrativo, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2003/2004, suspensos pela Portaria nº 057/2005-DG, a partir do dia 03.01.2006, conforme CI nº 172/2005-DTI.

Conceder ao servidor ANDERLEI JUNIOR DE CAMPOS BARBOSA, Técnico em Informática, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 10.01.2006, conforme Processo nº 007035-01/2005.

Conceder ao servidor RAFAEL MIYAJIMA, Assessor de Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 15.02.2006, conforme Processo nº 006800-01/2005.

Conceder À  servidora ZENAIDE GONÇALINA RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar de Agente Administrativo, o gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescente do exercício de 2004/2005, suspensos pela Portaria nº 044/2005-DG, com efeitos retroativos a 07.12.2005, conforme Processo nº 007078-01/2005.

Conceder ao servidor KLEBER FRANCISCO DE BARROS, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 02.01.2006, conforme Processo nº 007169-01/2005.

Conceder ao servidor NAGIB BARREIRAS DE SOUZA, Agente Administrativo, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, a partir do dia 1º.02.2006, conforme Processo nº 006708-01/2005.

Conceder À  servidora ELIANE CREPALDI, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 1º.03.2006, conforme Processo nº 007423-01/2005.

Conceder À  servidora ANAHI MONTE CRUZ RODRIGUES, Assistente de Coordenação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 02.01.2006 e 10 (dez) dias, a partir do dia 1º.03.2006, conforme Processo nº 006798-01/2005.

Conceder À  servidora DALVA LELIS DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2003/2004, a partir do dia 24.01.2006, conforme Processo nº 007081-01/2005.

Conceder À  servidora SUZIANE ALVES TEIXEIRA, Agente Administrativo, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, a partir do dia 03.01.2006, conforme Processo nº 007152-01/2005.

Conceder À  servidora STELLA BRANDÀO CANÇADO, Analista Jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 09.01.2006 e 15 (quinze) dias, a partir do dia 02.10.2006, conforme Processo nº 006532-01/2005.

Conceder ao servidor ROBERTO BENEDITO DE SANT'ANA, Oficial de Diligência, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, a partir do dia 05.06.2006, conforme Processo nº 006384-01/2005.

Conceder À  servidora LILIAN CARLA DAS NEVES, Assistente de Coordenação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 06.02.2006, conforme Processo nº 006198-01/2005.

Conceder À  servidora SUELY LOPES BELTRÀO, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos retroativos a 08.12.2005, conforme Processo nº 007353-01/2005.

Retificar, em parte, a Portaria nº 076/2005-DG que concedeu ao servidor JUARES MARTINS DE OLIVEIRA, Oficial de Diligência, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, no período de 15.12.2005 a 03.01.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, no período de 15.12.2005 a 13.01.2006, conforme Processo nº 006934-01/2005.

Retificar, em parte, a Portaria nº 076/2005-DG que concedeu ao servidor JOSÉ ALEIXO DA SILVA LIMA JÚNIOR, Assessor de Procurador de Justiça, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, no período de 23.01.2006 a 11.01.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, no período de 23.01.2006 a 11.02.2006, conforme Processo nº 006665-01/2005.

Conceder À  servidora ADINÉIA BELLÀO ZAFFANI, Oficial de Diligência, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, a partir do dia 12.12.2005, conforme Processo nº 006831-01/2005.

Retificar, em parte, a Portaria nº 076/2005-DG que concedeu ao servidor HENRIQUE DA SILVA CAVALHER, Oficial de Diligência, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, no período de 02 a 21.01.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 09.01.2006, conforme Processo nº 007228-01/2005.

Retificar, em parte, a Portaria nº 067/2005-DG que concedeu À  servidora KÁTHIA FÁTIMA DOS SANTOS ASSUMPÇÀO, Agente Administrativo, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, no período de 14.12.2005 a 02.01.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 12.12.2005 e 10 (dez) dias a partir do dia 03.07.2006, conforme Processo nº 007301-01/2005.

Retificar, em parte, a Portaria nº 076/2005-DG que concedeu ao servidor BENEDITO NETO SOARES FONTES, Auxiliar de Agente Administrativo, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2003/2004, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos retroativos a 05.12.2005, conforme Processo nº 007360-01/2005.

Retificar, em parte, a Portaria nº 048/2005-DG que concedeu ao servidor JOÀO PEDRO DE CAMPOS FILHO, Agente Administrativo, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2003/2004, com início previsto para 05.12.2005, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 09.01.2006, conforme Processo nº 007385-01/2005.

Suspender, por necessidade do serviço, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, concedidos pela Portaria nº 048/2005-DG ao servidor JOÀO PEDRO DE CAMPOS FILHO, Agente Administrativo, a partir do dia 05.12.2005, para que sejam gozados em época oportuna, conforme Processo nº 007385-01/2005.

Suspender, por necessidade do serviço, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, concedidos pela Portaria nº 076/2005-DG ao servidor BENEDITO NETO SOARES FONTES, Auxiliar de Agente Administrativo, a partir do dia 02.01.2006, para que sejam gozados em época oportuna, conforme Processo nº 007360-01/2005.

Suspender, por necessidade do serviço, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, concedidos pela Portaria nº 076/2005-DG ao servidor EURINDO PEREIRA DA SILVA, Motorista, com efeitos retroativos a 05.12.2005, para que sejam gozados em época oportuna, conforme Processo nº 007366-01/2005.

Suspender, a pedido, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, concedidos pela Portaria nº 076/2005-DG À  servidora RITA DE CÁSSIA ARNAUT AMADIO, Analista Jurídico, a partir do dia 19.12.2005, para que sejam gozados em época oportuna, conforme Processo nº 007116-01/2005.

Suspender, a pedido, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, concedidos pela Portaria nº 066/2005-DG ao servidor ROGÉRIO SEBASTIÀO MAGALHÀES, Agente Administrativo, a partir do dia 02.01.2006, para que sejam gozados em época oportuna, conforme Processo nº 006574-01/2005.

Conceder À  servidora HELLEN KARLA DE ALMEIDA SOUZA, Agente Administrativo, 05 (cinco) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 07.11.2005, conforme Processo nº 007057-01/2005.

Conceder À  servidora MARIA CRISTINA LIMA CUNHA, Agente Administrativo, 02 (dois) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 10.11.2005, conforme Processo nº 007032-01/2005.

Conceder À  servidora VERÔNICA AUXILIADORA DE ARRUDA, Assistente de Coordenação, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, da seguinte forma: 03 (três) dias consecutivos, a cada intervalo de 15 (quinze) dias, por 06 (seis) meses, no período matutino ou vespertino, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, conforme Processo nº 007294-01/2005.

Conceder À  servidora SUZIANE ALVES TEIXEIRA, Agente Administrativo, 15 (quinze) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 02.11.2005, conforme Processo nº 007156-01/2005.

Conceder À  servidora GREICE ELIZABETH RAIA, Agente Administrativo, 09 (nove) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 29.11.2005, conforme Processo nº 007334-01/2005.

Conceder ao servidor ENÉIAS NASCIMENTO CUNHA, Agente Administrativo, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 16.11.2005, conforme Processo nº 007196-01/2005.

Conceder a servidora ADAÍZE APARECIDA CRUZ AMÉRICO, Agente Administrativo, 01 (um) dia de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos ao dia 02.12.2005, conforme Processo nº 007401-01/2005.

Conceder ao servidor ODONIAS FRANÇA DE OLIVEIRA, Oficial de Diligência, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, por ter prestado serviços À  Justiça Eleitoral nos Pleitos Eleitorais (Referendo 2005), no período de 02 a 05.01.2006, conforme Processo nº 007172-01/2005.

Conceder À  servidora GISELE CRISTINA DE SOUZA, Oficial de Diligência, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, por ter prestado serviços À  Justiça Eleitoral nos Pleitos Eleitorais (Referendo 2005), com efeitos retroativos aos dias 16 e 17.11.2005, conforme Processo nº 007155-01/2005.

Conceder À  servidora CLÁUDIA APARECIDA VIGO, Supervisora Administrativa, uma hora de descanso durante a jornada de trabalho, para amamentar sua filha até a idade de 06 (seis) meses, nos termos do Art. 237 da Lei Complementar nº 04/90, conforme Processo nº 007200-01/2005.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 12 de dezembro de 2005.

Leuza Maria Batista Menezes

Diretora-Geral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de imóvel nº 018/2004, para fins de funcionamento da PROJUS da Comarca de São José do Rio Claro.

OBJETO:

A alteração da CLÁUSULA SEGUNDA, referente ao prazo e da CLÁUSULA QUARTA, referente ao valor do aluguel.

DO ADITIVO:

1) O prazo de vigência do Instrumento Contratual nº 018/2004, fica aditado em 12 (doze) meses, a partir de 16/12/2005;

2) O valor do aluguel mensal passa de R$ 1.000,00 (um mil reais) para R$ 1.017,53 (um mil e dezessete reais e cinqÀ¼enta e três centavos) a partir de 16/12/2005, conforme o reajuste disposto na Cláusula Quinta do Contrato Inicial.

ASSINADO: Em Cuiabá, 30 de novembro de 2005.

ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado - Procurador-Geral de Justiça/Locatário e Antônio Garcia Paschoal - Locador.