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Portaria e Extratos
quarta-feira, 07 de dezembro de 2005, 00h00
PORTARIA Nº 419/2005-PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
Retificar a Portaria nº 416/2005-PGJ, publicada no Diário Oficial do Estado de 06 de dezembro de 2005, a fim de constar que o desligamento da doutora Elisamara Sigles Vodonós do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado à GAECO, se deu diante de seu pedido externado nos autos protocolizados sob o nº 007119-01/2005 à GEDOC.
Ratificar os demais termos da Portaria nº 416/2005-PGJ.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá-MT, 05 de dezembro de 2005.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:Contrato nº 031/2005, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e a Empresa DSS TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Realização de Obra de Infra-estrutura Lógica, Elétrica e Telefônica, nos termos do Procedimento Licitatório Tomada de Preços nº 019/2005 e seus anexos.
VALOR: R$ 79.589,45 (setenta e nove mil, quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta e cinco centavos).
DOTAÇÀO: Projeto à 1071.9900
                 Natureza de Despesa - 4.4.90.51.00
                 Fonte à 100
VIGÊNCIA: 150 (cento e cinqÀ¼enta) dias, contados da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade e interesse da Administração.
ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 23 de novembro de 2005.
ASSINAM: PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO à Procurador-Geral de Justiça e AMARILDO CARLOS DA SILVA - Representante da DSS TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.
REPUBLICADO POR TER SAÍDO INCORRETO.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Instrumento Contratual nº 032/2005, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e a Empresa ASPLEMAT - ASSESSORIA DE PUBLICAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA - EPP, decorrente da Dispensa de Licitação, conforme Processo nº 006991-01/2005.
OBJETO: Contratação para Publicação de Matérias Obrigatórias na Imprensa Escrita.Â
VALOR: R$ 51.205,00 (cinqÀ¼enta e um mil duzentos e cinco reais).
DOTAÇÀO: Atividade - 2007.9900
                  Natureza de Despesa - 3.3.90.39.00
                  Fonte à 100
VIGÊNCIA: 30 (trinta), contados da assinatura, podendo ser prorrogado, justificado a necessidade e interesse da Administração.
ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 21 de novembro de 2005.      Â
ASSINAM: PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO à Procurador-Geral de Justiça e JOAO DIAS - Representante da ASPLEMAT - ASSESSORIA DE PUBLICAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA - EPP.
REPUBLICADO POR TER SAÍDO INCORRETO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 042/2005, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e a Empresa APOLUS ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Reforma das Instalações Elétricas do Prédio Sede das Promotorias da Capital, nos termos do Procedimento Licitatório Tomada de Preços nº 031/2005 e seus anexos.
VALOR: R$ 32.480,37 (trinta e dois mil, quatrocentos e oitenta reais e trinta e sete centavos).
DOTAÇÀO: Projeto - 1071.9900
                  Natureza de Despesa - 4.4.90.51.00
                  Fonte à 100
VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias, contados da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade e interesse da Administração.
ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 01 de dezembro de 2005.
ASSINAM: PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO à Procurador-Geral de Justiça e JULIO HIROCHI YAMAMOTO - Representante da APOLUS ENGENHARIA LTDA.
REPUBLICADO POR TER SAÍDO INCORRETO.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 052/2005, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e THIAGO LOPES RODRIGUES ARCHILHA, decorrente da Dispensa do Procedimento Licitatório constante no Processo nº 006916-01/2005.
OBJETO: Contratação Direta de Pessoa Física para Execução da Reforma do Sistema de Ar-Condicionado do Prédio do Bloco das Promotorias Reunidas da Capital, conforme Projetos, Memoriais, Planilhas Quantitativas e Orçamentárias, anexos ao Processo nº 006916-01/2005, nos termos do Procedimento Licitatório Tomada de Preços nº /2005 e seus anexos.
VALOR: R$ 14.913,39 (quatorze mil, novecentos e treze reais e trinta e nove centavos).
DOTAÇÀO: Projeto - 1071.9900
                    Natureza de Despesa - 4.4.90.51.00
                   Fonte à 100
VIGÊNCIA: 40 (quarenta) dias, contados da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade e interesse da Administração.
ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 05 de dezembro de 2005.
ASSINAM: PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO à Procurador-Geral de Justiça e THIAGO LOPES RODRIGUES ARCHILHA - Pessoa Física Contratada.
