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Portarias e Extrato
quarta-feira, 30 de novembro de 2005, 00h00
PORTARIA Nº 405/2005-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao Dr. NILTON CÉSAR PADOVAN, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2003, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias no período de 02 a 16.01.2006 e 15 (quinze) dias no período de 03 a 17.07.2006, conforme Processo nº 006922-01/2005.
Conceder À Drª VALNICE SILVA DOS SANTOS, Promotora de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 2001, no período de 30.01.2006 a 28.02.2006, conforme Processo nº 006890-01/2005.
Conceder À Drª MICHELLE DE MIRANDA REZENDE VILLELA MALETTA, Promotora de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2004, no período de 1º a 30.01.2006, conforme Processos nºs. 006219-01/2005, 006483-01/2005.
Conceder ao Dr. ADALTO JOSÉ DE OLIVEIRA, Promotor de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2000, no período de 09.01.2006 a 07.02.2006, conforme Processo nº 006689-01/2005.
Conceder ao Dr. THIAGO HENRIQUE CRUZ ANGELINI, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias no período de 27.12.2005 a 10.01.2006 e 15 (quinze) dias no período de 1º a 15.07.2006, conforme Processo nº 006911-01/2005.
Conceder ao Dr. FLÁVIO CEZAR FACHONE, Promotor de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias, sendo 07 (sete) dias de férias coeltivas remanescente do exercício de 1993, vinte (20) dias de férias individuais de remanescente do exercício de 1994 e 03 (três) dias de férias individuais remanescente do exercício de 1995, no período de 02 a 31.01.2006, conforme Processo nº 006738-01/2005.
Conceder ao Dr. ARNALDO JUSTINO DA SILVA, Promotor de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 1999, no período de 02 a 31.01.2006, conforme Processo nº 006920-01/2005.
Conceder À Drª SILVANA CORRÊA VIANNA, Promotora de Justiça, o gozo de 13 (treze) dias de férias coletivas, remanescente do exercício de 2003, no período de 17.11.2005 a 29.11.2005, conforme Processo nº 006785-01/2005.
Conceder À Drª SILVANA CORRÊA VIANNA, Promotora de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2003, no período de 02 a 31.01.2006, conforme Processo nº 006786-01/2005.
Conceder À Drª FÀ?NIA HELENA OLIVEIRA DE AMORIM, Promotora de Justiça, o gozo de 38 (trinta e oito) dias de férias individuais, sendo 08 (oito) dias remanescente do exercício de 1996 e 30 (trinta) referente ao exercício de 2001, a partir do dia 26.12.2005, conforme Processo nº 006879-01/2005.
Conceder À Drª MARIA À?NGELA VERAS GADELHA DE SOUZA, Promotora de Justiça, 32 (trinta e dois) dias de férias, sendo 12 (doze) dias de férias compensatórias referente ao plantão de 20 a 31.12.1991 e 20 (vinte) dias de férias individuais remanescente do exercício de 1992, para serem gozados da seguinte forma: 30 (trinta) dias no período de 02 a 31.01.2006 e 02 (dois) dias a partir do dia 23.02.2006, conforme Processo nº 006755-01/2005.
Conceder ao Dr. MAURO ZAQUE DE JESUS, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 1999, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 09.01.2006 e 15 (quinze) dias a partir do dia 06.03.2006, conforme Processo nº 006865-01/2005.
Conceder ao Dr. RUBENS ALVES DE PAULA, Promotor de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2001, no período de 04.01.2006 a 02.02.2006, conforme Processo nº 006860-01/2005.
Conceder ao Dr. JOSÉ DE MEDEIROS, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1995, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias no período de 02 a 16.01.2006 e 15 (quinze) dias no período de 1º a 15.03.2006, conforme Processo nº 006751-01/2005.
Conceder ao Dr. SÍLVIO RODRIGUES ALESSI JÚNIOR, Promotor de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 2001, no período de 30.01.2006 a 28.02.2006, conforme Processo nº 006858-01/2005.
Conceder ao Dr. ALLAN SIDNEY DO Ó SOUZA, Promotor de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 2001, no período de 02 a 31.01.2006, conforme Processo nº 006908-01/2005.
Conceder À Drª KÁTIA MARIA AGUILERA RÍSPOLI, Procuradora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 1994, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias no período de 10 a 24.02.2006 e 15 (quinze) dias no período de 22.05.2006 a 05.06.2006, conforme Processo nº 005593-01/2005.
Conceder ao Dr. JOÀO BATISTA DE ALMEIDA, Procurador de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1990, no período de 1º a 30.12.2005, conforme Processos nºs. 006864-01/2005, 006857-01/2005.
Conceder ao Dr. JOÀO BATISTA DE ALMEIDA, Procurador de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1991, no período de 02 a 31.01.2006, conforme Processos nºs. 006887-01/2005, 006855-01/2005.
Conceder ao Dr. MAURO DELFINO CÉSAR, Procurador de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1995, no período de 02 a 31.01.2006, conforme Processo nº 006861-01/2005.
Conceder ao Dr. TIAGO DE SOUSA AFONSO DA SILVA, Promotor de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2003, no período de 08.12.2005 a 06.01.2006, conforme Processo nº 006727-01/2005.
Conceder ao Dr. SAMUEL FRUNGILO, Promotor de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 2002, no período de 02 a 31.01.2006, conforme Processo nº 006680-01/2005.
Conceder À Drª MÁRCIA BORGES SILVA CAMPOS FURLAN, Promotora de Justiça, 34 (trinta e quatro) dias de férias, sendo 04 (quatro dias de férias individuais remanescente do exercício de 2001 a partir do dia 13.12.2005 e 30 (trinta) dias de férias coletivas do exercício de 2001, no período de 02 a 31.01.2006, conforme Processo nº 006894-01/2005.
Conceder ao Dr. WESLEY SANCHEZ LACERDA, Promotor de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2003, no período de 09.01.2006 a 07.02.2006, conforme Processo nº 007091-01/2005.
Conceder ao Dr. WAGNER ANTÔNIO CAMILO, Promotor de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 2000, no período de 02 a 31.01.2006, conforme Processo nº 006705-01/2005.
Conceder À Drª JOANA MARIA BORTONI NINIS, Promotora de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 2002, no período de 29.12.2005 a 27.01.2006, conforme Processo nº 006763-01/2005.
Conceder ao Dr. ROGÉRIO BRAVIN DE SOUZA, Promotor de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2000, no período de 02 a 31.01.2006, conforme Processo nº 006760-01/2005.
Conceder ao Dr. ALMIR TADEU ARRUDA GUIMARÀES, Promotor de Justiça, o gozo de 09 (nove) dias de férias individuais, remanescente do exercício de 1995, a partir do dia 24.11.2005, conforme Processo nº 006824-01/2005.
Conceder ao Dr. RODRIGO DE ARAÚJO BRAGA ARRUDA, Promotor de Justiça, o gozo de 23 (vinte e três) dias de férias coletivas, remanescente do exercício de 2001, a partir do dia 05.12.2005, conforme Processo nº 006819-01/2005.
Retificar, em parte, a Portaria nº 392/2005-PGJ, publicada no D.O.E. de 16.11.2005, que concedeu o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2003 ao Dr. HENRIQUE SCHNEIDER NETO, Promotor de Justiça, com início previsto para 05.12.2005, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 21.11.2005, conforme Processo nº 006927-01/2005.
Conceder ao Dr. MARCELO FERRA DE CARVALHO, Promotor de Justiça, o gozo de 12 (doze) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20 a 31.12.2002, da seguinte forma: 03 (três) dias, no período de 16 a 18.11.2005, 05 (cinco) dias, no período de 12 a 16.12.2005 e 04 (quatro) dias, no período de 21 a 24.02.2006, conforme Processo nº 006643-01/2005.
Conceder À Drª JULIETA DO NASCIMENTO SOUZA FARIA DA SILVA, Promotora de Justiça, o gozo de 12 (doze) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20 a 31.12.1998, da seguinte forma: 03 (três) dias, no período de 07 a 09.12.2005, 03 (três) dias, no período de 15 a 17.03.2006, 03 (três) dias no período de 26 a 28.04.2006 e 03 (três) dias, no período de 17 a 19.05.2006, conforme Processos nºs. 006633-01/2005, 006491-01/2005.
Conceder ao Dr. LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB, Procurador de Justiça, o gozo de 24 (vinte e quatro) dias de férias compensatórias, sendo 12 (doze) dias referente ao plantão de 20 a 31.12.2001 e 12 (doze) dias referente ao plantão de 20 a 31.12.2004, no período de 30.11.2005 a 23.12.2005, conforme Processo nº 006619-01/2005.
Conceder À Drª ANA CRISTINA BARDUSCO SILVA, Promotora de Justiça, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, com efeitos retroativos a 16.11.2005, conforme Processo nº 006925-01/2005.
Conceder À Drª LAÍS GLAUCE ANTONIO DOS SANTOS, Promotora de Justiça, 05 (cinco) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 83, inciso III, da Lei Complementar nº 27/93, nos dias 16, 17, 18, 21 e 22.11.2005, conforme Processo nº 006898-01/2005.
Conceder ao Dr. PAULO FERREIRA ROCHA, Procurador de Justiça, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, com efeitos retroativos a 16.11.2005, conforme Processo nº 007162-01/2005.
Conceder ao Dr. ALEXANDRE DE MATOS GUEDES, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao quinquênio de 13.12.1998 a 12.12.2003, nos termos do artigo 2°, da Lei Complementar n° 59/99, para serem gozados oportunamente, conforme Processo nº 006644-01/2005.
Conceder ao Dr. CLÁUDIO CÉSAR MATEO CAVALCANTE, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao quinquênio de 29.05.2000 a 28.05.2005, nos termos do artigo 2°, da Lei Complementar n° 59/99, para serem gozados oportunamente, conforme Processo nº 004966-01/2005.
Conceder ao Dr. VINICIUS GAHYVA MARTINS, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao quinquênio de 01.02.1999 a 31.01.2004, nos termos do artigo 2°, da Lei Complementar n° 59/99, para serem gozados oportunamente, conforme Processo nº 005003-01/2005.
Conceder ao Dr. RODRIGO DE ARAÚJO BRAGA ARRUDA, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao quinquênio de 12.05.2000 a 11.05.2005, nos termos do artigo 2°, da Lei Complementar n° 59/99, para serem gozados oportunamente, conforme Processo nº 004995-01/2005.
Conceder ao Dr. ARI MADEIRA COSTA, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao quinquênio de 09.10.2000 a 08.10.2005, nos termos do artigo 2°, da Lei Complementar n° 59/99, para serem gozados oportunamente, conforme Processo nº 007029-01/2005.
Conceder ao Dr. ARIVALDO GUIMARÀES DA COSTA JÚNIOR, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao quinquênio de 09.10.2000 a 08.10.2005, nos termos do artigo 2°, da Lei Complementar n° 59/99, para serem gozados oportunamente, conforme Processo nº 006478-01/2005.
Conceder ao Dr. GERSON NATALÍCIO BARBOSA, Promotor de Justiça, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Prêmio, sendo 90 (noventa) dias referente ao quinquênio de 01.08.1995 a 31.07.2000 e 90 (noventa) dias referente ao quinquênio de 01.08.2000 a 31.07.2005, nos termos do artigo 2°, da Lei Complementar n° 59/99, para serem gozados oportunamente, conforme Processo nº 006677-01/2005.
Conceder À servidora MARIA ERMÍLIA BRAGA DE MOURA, Auxiliar de Agente Administrativo, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao quinquênio de 03.05.2000 a 02.05.2005, nos termos do artigo 2°, da Lei Complementar n° 59/99, para serem gozados da seguinte forma: 30 (trinta) dias a partir do dia 16.11.2005; 30 (trinta) dias a partir do dia 16.11.2006 e 30 (trinta) dias a partir do dia 16.11.2007, conforme Processo nº 006761-01/2005.
Conceder ao Dr. MARCELO MALVEZZI, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao quinquênio de 29.09.1994 a 28.09.1999, para serem gozados da seguinte forma: 30 (trinta) dias no período de 09.01.2006 a 07.02.2006; 30 (trinta) dias no período de 03.07.2006 a 1º.08.2006 e 30 (trinta) dias no período de 11.09.2006 a 10.10.2006, nos termos do artigo 2°, da Lei Complementar n° 59/99, conforme Processos nºs. 006268-01/2005, 006399-01/2005, 007124-01/2005.
Conceder À servidora VIDALINA DOMINGAS DO PRADO, Agente Administrativo, o gozo de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao quinquênio de 03.05.1999 a 02.05.2004, nos termos do artigo 2°, da Lei Complementar n° 59/99, a partir do dia 1º.01.2006, conforme Processo nº 006769-01/2005.
Conceder ao servidor JULIANO LEITE, Auxiliar de Agente Administrativo, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao quinquênio de 03.05.1999 a 02.05.2004, nos termos do artigo 2°, da Lei Complementar n° 59/99, para serem gozados da seguinte forma: 30 (trinta) dias no período de 02 a 31.10.2006; 30 (trinta) dias no período 06.08.2007 a 04.09.2007 e 30 (trinta) dias a partir do dia 04.02.2008, conforme Processo nº 006750-01/2005.
Conceder ao servidor EDSON RODRIGO LEODORO, Agente Administrativo, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao quinquênio de 03.05.1999 a 02.05.2004, nos termos do artigo 2°, da Lei Complementar n° 59/99, para serem gozados da seguinte forma: 30 (trinta) dias no período de 05.09.2005 a 04.10.2005; 30 (trinta) dias no período 02 a 31.01.2006 e 30 (trinta) dias no período de 04.09.2006 a 03.10.2006, conforme Processo nº 004949-01/2005.
Conceder ao servidor CRISVALDO MIRANDA DE MATTOS, Agente Administrativo, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao quinquênio de 27.03.2000 a 26.03.2005, nos termos do artigo 2°, da Lei Complementar n° 59/99, para serem gozados da seguinte forma: 30 (trinta) dias no período de 26.12.2005 a 24.01.2006; 30 (trinta) dias no período 19.12.2006 a 17.01.2007 e 30 (trinta) dias no período de 19.12.2007 a 17.01.2008, conforme Processo nº 006917-01/2005.
Conceder À servidora ROMANTIELE ELIAS COUTINHO, Agente Administrativo, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao quinquênio de 03.05.1999 a 02.05.2004, nos termos do artigo 2°, da Lei Complementar n° 59/99, para serem gozados oportunamente, conforme Processo nº 006940-01/2005.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 25 de novembro de 2005.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N° 410/2005- PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições contidas no Art. 3º, § 3º da Resolução nº 006/2005-CPJ e o que consta nos autos do processo protocolizado sob o nº 007212-01/2005 (GEDOC),
RESOLVE:
Designar o Dr. CARLOS EDUARDO SILVA, Promotor de Justiça, para substituir o Dr. JOÀO BATISTA DE ALMEIDA como Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso - CAOP, durante as férias do mesmo, nos períodos de 01 a 30/12/2005 e 02 a 31/01/2006, sem prejuízo de suas atribuições.
Registrada. Publique-se. Cumpra-se.
Cuiabá, 30 de novembro de 2005.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 035/2005, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e a empresa Companhia Brasileira de Cartuchos - CBC.
OBJETO: Aquisição de coletes balísticos multi-ameaça nos termos do Procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 006693-01/2005 e seus anexos.
VALOR: R$ 39.185,03 (trinta e nove mil, cento e oitenta e cinco reais e três centavos).
DOTAÇÀO: Atividade - 2007
Elemento de Despesa à 3.3.9.0.30.00
Fonte - 100
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir do dia 30/11/05 .
ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 30 de novembro de 2005
ASSINAM: PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO à Procurador-Geral de Justiça e SALÉSIO NUHS à Companhia Brasileira de Cartuchos - CBC.
