Portaria e Extrato

PORTARIA Nº 408/2005-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar para compor a COMISSÀO DE LICITAÇÀO NA MODALIDADE DE LEILÀO desta Procuradoria Geral de Justiça, os servidores abaixo relacionados:

Presidente:CLÁUDIA DI GIÁCOMO MARIANO TOLEDO à Assessora Especial.

Membros: LUIZ CLÁUDIO ARRUDA MORENO à Gerente de Patrimônio, Material, Transporte e Serviços.

JUNIO CÉSAR FERREIRA à Aux. de Agente Administrativo.

JOÀO PEDRO DE CAMPOS FILHO à Agente Administrativo.

ERASMO MARTINHO DE SOUZA à Agente Administrativo.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 25 de novembro de 2005.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2005, entre MPE/PGJ-MT e a Empresa Autopetro Califórnia Ltda.

OBJETO: Alteração do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA (Da quantidade, Inciso IV, item 2 - Óleo Diesel); e da CLÁUSULA OITAVA - Do Valor do Contrato.

DA RETIFICAÇÀO:

2.1. DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA

O Óleo Diesel previsto no Contrato Original, como consectário do procedimento licitatório tomada de preço nº 004/2005, fica aditado em 1.588 litros ao preço de R$ 1,99 (um real e noventa e nove centavos), conforme reajuste de 12% concedido pela Empresa de Petróleo Brasileira S/A, a partir de 10/09/05, passando esta especificação À  quantidade total de 7.938 litros.

IV à Das Especificações e Quantidades

2.2. DO VALOR DO CONTRATO

O Contrato original, no valor global de R$ 70.814,00 (setenta mil, oitocentos e quatorze reais), fica aditado em R$ 3.160,12 (três mil, cento e sessenta reais e doze centavos), passando para o montante de R$ 73.974,12 (setenta e três mil, novecentos e setenta e quatro reais e doze centavos).

ASSINADO: Em Cuiabá, 04 de novembro de 2005.

ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado - Procurador-Geral de Justiça e Luiz Paulo Dario - Sócio Gerente da Empresa Autopetro Califórnia Ltda.