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Atos, Portaria e Extrato
segunda-feira, 21 de novembro de 2005, 00h00
ATO Nº 400/2005-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo n° 001221-01/2005, resolve APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE, nos termos do Art. 40, inciso III, "a", da Constituição Federal, Art. 140, parágrafo único, da Constituição Estadual, c/c artigo 213, inciso III, "a", Art. 216, todos da Lei Complementar n° 04 de 15.10.90, com subsídios calculados conforme dispõe a lei, a Srª LENITA DE SOUZA FIGUEIREDO, portadora do RG n° 1100387-1-SSP/MT e CPF n° 856.599.401-53, no cargo de Agente de Serviços Gerais, símbolo MP-SAA, nível VII, Classe "A".
Cuiabá, 16 de novembro de 2005.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 401/2005-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 31, do Regulamento do Exame de Seleção de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (Resoluções nºs. 002/2000 e 001/2001-CPJ), resolve CREDENCIAR os estagiários abaixo relacionados, aprovados no Exame de Seleção de Credenciamento de Estagiários, para exercerem suas atribuições nas Comarcas abaixo relacionadas:
RONDONÓPOLIS
Nº ORD. | NOME | R.G. |
1 | EUNICE MARIA BÚFALO | 13.485.919-SSP/SP |
VÁRZEA GRANDE
Nº ORD. | NOME | R.G. |
1 | SOLANGE CRISTINA DE CAMPOS | 1279701-4-SSP/MT |
Cuiabá, 17 de novembro de 2005.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 401/2005-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o que consta da Ata de Reunião da Comissão de Progressão Funcional do dia 03.11.2005,
Retificar, em parte a Portaria nº 391/2005-PGJ, publicada no D.O.E. de 26.10.2005, que dispõe sobre Progressão Funcional de servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, para considerar:
Onde se lê:
ANEXO I
CARGO: Auxiliar de Agente Administrativo à Nível Elementar
Nº | NOME | NÍVEL/ CLASSE | EFEITO FINANCEIRO |
1 | ANTÔNIA MACIEL COUTO | II-D | 19/08/2005 |
Leia-se:
ANEXO I
CARGO: Auxiliar de Agente Administrativo à Nível Elementar
Nº | NOME | NÍVEL/ CLASSE | EFEITO FINANCEIRO |
1 | ANTÔNIA MACIEL COUTO | II-D | 19/09/2005 |
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 17 de novembro de 2005.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Imóvel não residencial que entre si celebram a Procuradoria Geral de Justiça e a Sra. Jonara Fernandes Triches.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a locação do 1º Piso do imóvel situado À Av. Tancredo Neves, nº 974, Centro, Sorriso/MT, para fins de funcionamento da Promotoria de Justiça da Comarca de Sorriso.
VIGÊNCIA: O período de locação será de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura deste instrumento, podendo ser prorrogado a critério das partes.
VALOR: O aluguel mensal é de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) que o locatário se compromete a pagar até o dia 10 (dez) do mês subseqÀ¼ente ao vencimento, diretamente À locadora.
DOTAÇÀO ORÇAMENTÁRIA:
ATIVIDADE : Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - 08.101.03.122.036.20079900
NATUREZA DA DESPESA : 3.3.90.36.00
FONTE : 100
ASSINADO: Em Cuiabá, 31 de outubro de 2005
ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado - Procurador-Geral de Justiça e Selma Maria Berticelli Triches - Procuradora da Locadora.
