Atos, Portaria e Extratos

ATO Nº 398/2005-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, considerando a realização do Concurso Público no 02/2004, homologado em 27.09.2004,

RESOLVE:

Nomear para exercer efetivamente o Cargo de Técnico em Informática, símbolo MP-ATNM, nível 1, Classe "A", da Procuradoria Geral de Justiça à Comarca de Cuiabá/MT, o candidato classificado que se segue, em virtude de aprovação em concurso público a que se submeteu, na vaga decorrente da exoneração, a pedido, do servidor CAMILO ALMEIDA DE SENA.

Cuiabá, 11 de novembro de 2005.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 399/2005-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, considerando a realização do Concurso Público no 02/2004, homologado em 27.09.2004,

RESOLVE:

Nomear para exercer efetivamente o Cargo de Técnico em Informática, símbolo MP-ATNM, nível 1, Classe "A", da Procuradoria Geral de Justiça à Comarca de Cuiabá/MT, os candidatos classificados abaixo relacionados, em virtude de aprovação em concurso público a que se submeteram.

Cuiabá, 11 de novembro de 2005.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 400/2005-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições legais e,

Considerando o que consta dos autos do processo protocolizado neste Órgão sob o nº 006728-01/2005;

Considerando a instalação do Gabinete de Gestão Integrada à GGI Regional de TANGARÁ DA

SERRA;

RESOLVE:

Designar os Promotores de Justiça ARI MADEIRA COSTA e VINICIUS GAHYVA MARTINS, titulares, respectivamente, da 2ª Promotoria de Justiça Criminal e da 1ª Promotoria de Justiça Criminal, da Comarca de TANGARÁ DA SERRA, para representarem esta Instituição junto ao Gabinete de Gestão Integrada à GGI REGIONAL DE TANGARÁ DA SERRA, sem prejuízo das atribuições nas Promotorias de Justiça em que são titulares.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 16 de novembro de 2005.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça  

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de Valor ao Convênio nº 004/2004, entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e a Prefeitura Municipal de Colíder.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescentar o item III À  Cláusula Segunda à Do Recurso do Convênio n.º 004/2004, construção do prédio da sede própria da Promotoria de Justiça da Comarca de Colíder, que passa a ter a seguinte redação:

"CLÁUSULA SEGUNDA à DO RECURSO

I - O valor do presente Convênio é de R$ 127.500,00 (cento e vinte e sete mil e quinhentos reais), que serão liberados em 02 (duas) parcelas mensais consecutivas, sendo que a primeira parcela será repassada dentro de 30 (trinta) dias úteis após a ordem de início da obra.

II à Fica acrescentado ao presente Convênio o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para adequação de custo da obra objeto deste Convênio, que será liberado À  título de última parcela.

III - Fica acrescentado ao presente Convênio o valor de R$ 28.284,81 (vinte e oito mil reais e duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos), para adequação de custo da obra objeto deste Convênio, referente À  urbanização e paisagismo, conforme autos do processo nº 006636-01/2005 àGEDOC, cuja liberação será realizada de acordo com a conclusão dos serviços aditados.

ASSINADO: Em Cuiabá (MT), 11 de novembro de 2005.

ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado - Procurador-Geral de Justiça e Celso Paulo Banazeski - Prefeito Municipal de Colíder."

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 029/2005, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e a empresa QUALITY Tecnologia e Informática LTDA EPP.

OBJETO: Aquisição de ativos de rede (swith), nos termos do Procedimento Licitatório Tomada de Preço 020/2005-PGJ e seus anexos.

VALOR: R$ 33.378,00 (trinta e três mil, trezentos e setenta e oito reais).

DOTAÇÀO: Atividade - 2007.9900

Elemento de Despesa - 4.4.90.52.00

Fonte - 100

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a partir do dia 17/11/05 .

ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 17 de novembro de 2005

ASSINAM: PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO à Procurador-Geral de Justiça e MARIA EUNICE DE MELO à Quality Tecnologia e Informática Ltda EPP.