Portarias e Extrato

PORTARIA Nº 392/2005-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder ao Dr. JOSÉ ZUQUETI, Procurador de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1996, a partir do dia 02.01.2006, conforme Processo nº 006406-01/2005.

Conceder ao Dr. MARCOS REGENOLD FERNANDES, Promotor de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 1998, a partir do dia 05.12.2005, conforme Processo nº 006385-01/2005.

Conceder ao Dr. CARLOS EDUARDO SILVA, Promotor de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2000, a partir do dia 1º.03.2006, conforme Processos nºs. 006388-01/2005 e 006810-01/2005.

Conceder ao Dr. ARIVALDO GUIMARÀES DA COSTA JÚNIOR, Promotor de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2003, no período de 23.01.2006 a 21.02.2006, conforme Processo nº 006476-01/2005.

Conceder ao Dr. LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB, Procurador de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1993, no período de 02 a 31.01.2006, conforme Processo nº 006299-01/2005.

Conceder ao Dr. LUIZ GUSTAVO MENDES DE MAIO, Promotor de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005, a partir do dia 19.12.2005, conforme Processo nº 005825-01/2005.

Conceder À  Drª SÍLVIA GUIMARÀES, Procuradora de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1999, no período de 02 a 31.01.2006, conforme Processo nº 006218-01/2005.

Conceder ao Dr. JOSÉ MARIANO DE ALMEIDA NETO, Promotor de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005, da seguinte forma: 15 (quinze) dias, a partir do dia 05.12.2005 e 15 (quinze) dias, a partir do dia 15.05.2006, conforme Processo nº 006489-01/2005.

Conceder À  Drª REGILAINE MAGALI BERNARDI CREPALDI, Promotora de Justiça, o gozo de 60 (sessenta) dias de férias individuais, sendo 30 (trinta) dias referente ao exercício de 2003 e 30 (trinta) dias referente ao exercício de 2004, da seguinte forma: 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do dia 29.11.2005 e 15 (quinze) dias, a partir do dia 07.08.2006, conforme Processo nº 006413-01/2005.

Conceder À  Drª NAUME DENISE NUNES ROCHA MÀ?LLER, Procuradora de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1995, no período de 20.12.2005 a 18.01.2006, conforme Processo nº 006230-01/2005.

Conceder À  Drª ANA LUIZA ÁVILA PETERLINI DE SOUZA, Promotora de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1998, da seguinte forma: 15 (quinze) dias, a partir do dia 03.11.2005 e 15 (quinze) dias, a partir do dia 19.06.2006, conforme Processo nº 006699-01/2005.

Conceder ao Dr. ALEXANDRE DE MATOS GUEDES, Promotor de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1999, no período de 20.12.2005 a 18.01.2006, conforme Processo nº 006645-01/2005.

Conceder À  Drª JOSANE FÁTIMA DE CARVALHO GUARIENTE, Promotora de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 1999, no período de 15.12.2005 a 13.01.2006, conforme Processo nº 006278-01/2005.

Conceder ao Dr. HENRIQUE SCHNEIDER NETO, Promotor de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2003, no período de 05.12.2005 03.01.2006, conforme Processo nº 005719-01/2005.

Conceder À  Drª ELIANA CÍCERO DE SÁ MARANHÀO AYRES, Procuradora de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1988, no período de 23.01.2006 a 21.02.2006, conforme Processo nº 006524-01/2005.

Conceder ao Dr. ADRIANO AUGUSTO STREICHER DE SOUZA, Promotor de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 1995, no período de 02 a 31.01.2006, conforme Processo nº 006652-01/2005.

Conceder ao Dr. DOMINGOS SÁVIO DE BARROS ARRUDA, Promotor de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1995, da seguinte forma: 15 (quinze) dias, no período de 02 a 16.01.2006 e 15 (quinze) dias, no período de 24.04.2006 a 08.05.2006, conforme Processo nº 006533-01/2005.

Conceder ao Dr. ANTONIO SÉRGIO CORDEIRO PIEDADE, Promotor de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2002, no período de 02 a 31.01.2006, conforme Processo nº 006595-01/2005.

Retificar, em parte, a Portaria nº 351/2005-PGJ, que concedeu o gozo de 25 (vinte e cinco) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1996 ao Dr. THEODÓSIO FERREIRA DE FREITAS, Promotor de Justiça, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 06.12.2005, conforme Processo nº 006409-01/2005.

Conceder ao Dr. LUCIANO FREIRIA DE OLIVEIRA, Promotor de Justiça, o gozo de 07 (sete) dias de férias compensatórias, remanescente do exercício de 2001, da seguinte forma: 04 (quatro) dias, a partir do dia 24.10.2005 e 03 (três) dias, a partir do dia 16.11.2005, conforme Processo nº 006512-01/2005.

Conceder À  Drª NAUME DENISE NUNES ROCHA MÀ?LLER, Procuradora de Justiça, o gozo de 12 (doze) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20 a 31.12.1996, da seguinte forma: 05 (cinco) dias, no período de 12 a 16.12.2005, 02 (dois) dias, no período de 13 a 14.06.2006 e 05 (cinco) dias, no período de 19 a 23.06.2006, conforme Processo nº 006537-01/2005.

Conceder ao Dr. JOELSON DE CAMPOS MACIEL, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, a partir do dia 08.11.2005, conforme Processo nº 006685-01/2005.

Conceder ao Dr. ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, a partir do dia 03.11.2005, conforme Processo nº 006726-01/2005.

Conceder ao Dr. ARIVALDO GUIMARÀES DA COSTA JÚNIOR, Promotor de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, no dia 04.11.2005, conforme Processo nº 006784-01/2005.

Conceder À  Drª LUCIANA ROCHA ABRÀO DAVID, Promotora de Justiça, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico,nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, a partir do dia 07.11.2005, conforme Processo nº 006780-01/2005.

Conceder À  Drª CARLA MARQUES SALATI, Promotora de Justiça, 08 (oito) dias consecutivos de licença para casamento, nos termos do artigo 83, inciso VII, da Lei Complementar nº 27/93, c/c artigo 52, inciso VI, da Lei nº 8.625/93, a partir do dia 08.11.2005, conforme Processo nº 006411-01/2005.

Retificar, em parte, a Portaria nº 351/2005-PGJ, que concedeu À  Drª IVONETE BERNARDES OLIVEIRA LOPES, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, remanescente do quinquênio de 28.11.1996 a 27.11.2001, com início previsto para o dia 16.12.2005, para que seja considerado o gozo da Licença Prêmio acima mencionada, a partir do dia 05.12.2005, conforme Processo nº 006701-01/2005.

Conceder ao Dr. MAURO PODEROSO DE SOUZA, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao quinquênio de 09.10.2000 a 08.10.2005, nos termos do artigo 2°, da Lei Complementar n° 59/99, para serem gozados oportunamente, conforme Processo nº 006485-01/2005.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 11 de novembro de 2005.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 396/2005-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 006026-01/2005,

RESOLVE:

Conceder À  servidora GABRIELA MARIA BONILHA ARRUDA, Agente Administrativo, Averbação de Tempo de Contribuição no INSS à Instituto Nacional do Seguro Social, no período de 01/04/2004 a 31/03/2005, perfazendo um total de um ano, zero mês e zero dia (01a.00m.00d.), para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do Art. 202, § 2º da Constituição Federal, c/c Art. 130, inciso IV, da Lei Complementar nº 04/90.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 11 de novembro de 2005.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 397/2005-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 006405-01/2005,

RESOLVE:

Designar a servidora MARLENE BARBOSA STOPA, Agente Administrativo, para substituir a servidora LAURA CRISTINA DA SILVA COSTA, no cargo de Gerente Financeiro do Departamento Financeiro, nível MP-CNE-IV, da Procuradoria Geral de Justiça, nos períodos de 18.11.2005 a 07.12.2005, 09 a 16.12.2005 e 26.12.2005 a 14.01.2006, durante as férias e Licença para Casamento, nos termos dos artigos 22, 23 e 24 da Lei nº 8.229 de 07.12.2004, sem prejuízo de suas atuais funções.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 11 de novembro de 2005.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 013/2004, celebrado pela Procuradoria Geral de Justiça e a Sra. Gertrudes Maria dos Santos.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA, referente ao prazo e da CLÁUSULA QUARTA, referente ao valor do aluguel.

DO PRAZO: O prazo de vigência do Instrumento Contratual nº 013/2004, fica aditado em 06 (seis) meses, a partir de 17/11/2005

DO VALOR: O valor do aluguel mensal passa de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para R$ 404,52 (quatrocentos e quatro reais e cinqÀ¼enta e dois centavos) a partir de 17/11/2005, conforme o reajuste disposto na Cláusula Quinta do Contrato inicial.

ASSINADO: Em Cuiabá, 16 de novembro de 2005

ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado - Procurador-Geral de Justiça e Gertrudes Maria dos Santos - Locadora