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quarta-feira, 09 de novembro de 2005, 00h00

PORTARIA Nº 395/2005-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em substituição, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 00965-03,

RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 066/2003-PGJ, que concedeu ao servidor WALTER DE OLIVEIRA PEIXOTO, Oficial de Diligência, lotado na Promotoria de Pontes e Lacerda, AVERBAÇÀO DE TEMPO DE SERVIÇO, prestados ao Ministério do Exército, o tempo líquido de sete anos, zero mês e vinte e seis dias (07a.00m.26d.), no período de 03.02.1983 a 28.02.1990, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 127, da Lei Complementar nº 04/90, para: onde se lê: "... para efeitos de aposentadoria e disponibilidade...".Leia-se: "... para todos os efeitos...".

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 08 de novembro de 2005.

Siger Tutiya

Procurador Geral de Justiça em substituição

PORTARIA Nº 074/2005-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder À servidora ROSIMEIRE LUZIA DE SOUZA DEL POSSO, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 02.01.2006, conforme Processo nº 006392-01/2005.

Conceder À servidora NEIDE APARECIDA DE FREITAS LOPES CARNEIRO, Agente Administrativo, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2001/2002, suspensos pela Portaria nº 020/2005-DG, no período de 16.01.2006 a 04.02.2006, conforme Processo nº 006389-01/2005.

Conceder À servidora MARLETE ALMEIDA PORTELA DELFINO, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 07.11.2005, conforme Processo nº 006394-01/2005.

Conceder ao servidor GERSON AUGUSTO CAMPOS, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 28.11.2005, conforme Processo nº 006391-01/2005.

Conceder À servidora NAOMI NILZA FORTUNATO DE MELO, Auxiliar de Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 02.01.2006, conforme Processo nº 006470-01/2005.

Conceder À servidora YASMIN VOLPI SÁBER, Auxiliar de Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 02.01.2006, conforme Processo nº 006469-01/2005.

Conceder À servidora ADAIZE APARECIDA CRUZ AMÉRICO, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2003/2004, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 02.01.2006, conforme Processo nº 005704-01/2005.

Â Conceder À servidora ADAIR SANTOS DE SOUZA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 12.12.2005, conforme Processo nº 006509-01/2005.

Conceder À servidora TANI ANE DA SILVA CEZAR SANTA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 09.01.2006, conforme Processo nº 006432-01/2005.

Conceder À servidora SILVANA JOSENDE PIVOTTO, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2003/2004, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 01.12.2005, conforme Processo nº 006520-01/2005.

Conceder ao servidor EVERTON NEVES DOS SANTOS, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 02.01.2006, conforme Processo nº 006437-01/2005.

Conceder ao servidor ANDERSON ROBERTO TOLAZZI, Agente Administrativo, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, a partir do dia 19.12.2005, conforme Processo nº 006548-01/2005.

Conceder ao servidor MANOEL SIMÕES PEDROGA, Analista Jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 09.01.2006, conforme Processo nº 006416-01/2005.

Conceder À servidora ANDRÉIA DE JESUS RODRIGUES, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 16.01.2006, conforme Processo nº 006206-01/2005.

Conceder À servidora REGINA FIGUEIREDO ARAÚJO, Agente Administrativo, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, a partir do dia 19.12.2005, conforme Processo nº 006490-01/2005.

Conceder À servidora CLEONICE HELENA ZENI MATTEI, Oficial de Diligência, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, a partir do dia 12.12.2005, conforme Processo nº 006487-01/2005.

Conceder À servidora ADRIANA BERNARDES VILELA, Analista Jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 12.12.2005 e 15 (quinze) dias, a partir do dia 06.04.2006, conforme Processo nº 006101-01/2005.

Conceder ao servidor CARLOS MAGNO DOS SANTOS VIEIRA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 05.12.2005, conforme Processo nº 000005-04/2005.

Conceder ao servidor ENEIAS NASCIMENTO CUNHA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 12.12.2005, conforme Processo nº 006583-01/2005.

Suspender, por necessidade do serviço, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, concedidos pela Portaria nº 066/2005-DG ao servidor MARCOS RAFAEL NOGUEIRA SILVA, Oficial de Diligência, a partir do dia 16.11.2005, para que sejam gozados em época oportuna, conforme Processo nº 006506-01/2005.

Retificar, em parte, a Portaria nº 066/2005-DG que concedeu À servidora LÊNER ESCUDERO MARCHI CRUZ, Assessora de Procurador de Justiça, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, prevista para 01.11.2005, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 03.11.2005, conforme Processo nº 006495-01/2005.

Retificar, em parte, a Portaria nº 063/2005-DG que concedeu À servidora MARIA BERNADETE DA SILVA FRACARO, Agente Administrativo, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, prevista para 10.10.2005, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 09.01.2006, conforme Processo nº 006495-01/2005.

Conceder À servidora CAMILA ROBERTA TEIXEIRA SCOLFARO, Assessora de Procurador de Justiça, 02 (dois) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos ao dia 24.10.2005, conforme Processo nº 006577-01/2005.

Conceder À servidora LIDIANE DE OLIVEIRA CALDAS, Agente Administrativo, 15 (quinze) dias de Licença Por Motivo de Doença em Pessoa em Família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, no período de 13/10/2005 a 27/10/2005, conforme Processo nº 006572-01/2005.

Conceder À servidora SILVANA SANTOS SPINELLI, Auxiliar de Agente Administrativo, 13 (treze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 03.10.2005, conforme Processo nº 006402-01/2005.

Conceder À servidora CAMILA ROBERTA TEIXEIRA SCOLFARO, Assessora de Procurador de Justiça, 02 (dois) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 20.10.2005, conforme Processo nº 006523-01/2005.

Conceder À servidora LETÍCIA MERINI DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, 12 (doze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 24.10.2005, conforme Processo nº 006526-01/2005.

Conceder ao servidor ROGER SOUSA BARBOSA, Oficial de Diligência, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 28.09.2005, conforme Processo nº 006425-01/2005.

Conceder À servidora CARLA PATRÍCIA OLIVEIRA ALMEIDA, Agente Administrativo, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 23.09.2005, conforme Processo nº 006426-01/2005.

Conceder À servidora KARLA PARDIM VILAS BOAS, Oficial de Diligência, 08 (oito) dias consecutivos de Licença por Luto, falecimento de seu avô, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea "b" da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 19.09.2005, conforme Processo nº 006465-01/2005.

Retificar, em parte, a Portaria nº 063/2005-DG, que concedeu o gozo de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, remanescente do quinquênio de 1º.04.2000 a 31.03.2005 À servidora WANIA LICIA LIMA DA SILVA, com início marcado para o dia 1º.11.2005, para considerar o gozo da Licença Prêmio acima mencionada, a partir do dia 07.11.2005, conforme Processo nº 006596-01/2005.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 03 de novembro de 2005.

Leuza Maria Batista Menezes

Diretora-Geral

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