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Aviso de Licitação, Dispensa de Licitação e Extratos

quinta-feira, 27 de outubro de 2005, 00h00

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

EDITAL NÂ°: 019/2005-PGJ

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS

TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE

FORMA DE FORNECIMENTO: GLOBAL

Objeto da Licitação: CONTRATAÇÀO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÀO DE OBRA DE INFRA-ESTRUTURA LÓGICA, ELÉTRICA E TELEFÔNICA

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, através da Comissão de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que resolveu REABRIR o prazo da sesão publica referente a licitação acima epigrafada. A sessão será realizada no dia 11 de Novembro de 2005, bem como remarcar o prazo da visita técnica, conforme item 17.11.2 do Edital, que ocorrerá no período de 03/11 À 09/11/2005.

AQUISIÇÀO DO EDITAL: Para À queles que ainda não retiraram poderão fazê-lo na sede da Procuradoria Geral de Justiça,Rua Seis, S/Nº, Centro Político e Administrativo à CPA, Cuiabá, Mato Grosso, telefone 65 3613-5100,

mediante o recolhimento da taxa de R$ 30,00 (trinta) reais, depositado na Ag. 3834-2, C/C 04010500-8 do Banco do Brasil em favor do FUNAMP, com a devida identificação do licitante depositante.

LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISPUTAS: Auditório do Ministério Público de MT, Rua Seis, S/Nº, Centro Político e Administrativo à CPA, CEP 78050-900, Cuiabá, Mato Grosso.

Cuiabá-MT, 27 de Outubro de 2005.

Ezequiel Borges de Campos

Presidente da Comissão de Licitação

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÀO

PROCESSO Nº: 006372-01/2004 à Locação de Imóvel para a sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Sorriso à MT

FUNDAMENTO: Artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.

INTERESSADA: JONARA FERNANDES TRICHES.

VALOR: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais

Ratifico a dispensa de Licitação, em consonância com o Parecer nº xx da Assessoria Jurídica da Procuradoria Geral de Justiça, nos termos do Artigo 24, X, da Lei nº 8.666/93.

Cuiabá, 24 de outubro de 2005.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de JustiçaÂ

EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÀO

ESPÉCIE: Convênio de Cooperação nº 011/2005, entre si celebram o Ministério Público Estadual/ PGJ-MT e Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT

OBJETO: É a formalização das condições básicas para a realização de estágio de estudantes matriculados a partir do 3º ano do curso de Ciências Jurídicas e Sociais à Direito da INSTITUIÇÀO DE ENSINO, junto À UNIDADE CONCEDENTE, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o estágio como meio de proporcionar exercício prático na pesquisa e aplicação de conhecimentos específicos e, ao mesmo tempo, possibilitar a melhoria dos serviços prestados na Sede das Promotorias de Justiça da Capital e Várzea Grande, através de intercâmbio acadêmico profissional.

VIGÊNCIA: O presente Convênio de Cooperação terá vigência pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir de 21/10/05.

DOTAÇÀO ORÇAMENTÁRIA:

Elementos de despesa 3.4.90.36.00 e 3.4.90.39.00 à Projeto/Atividade 08.101.03.122.036.20079900 - Fonte 100.

VALOR: R$ 350,00 (trezentos e cinqÀ¼enta reais), conforme Art. 1º da Lei n.º 8.057 de 29/12/2003 - Bolsa de Estudo- auxílio temporário mensal.

ASSINADO: Em Cuiabá, 03 de outubro de 2005.

ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado à Procurador-Geral de Justiça e Elias Alves de Andrade - Vice-reitor no exercício da Reitoria

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÀO TÉCNICA

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nÂ° 018/2005, que entre si celebram a Federação do Comércio de Mato Grosso e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso/PGJ.

OBJETO: Estabelecimento de Ações de Cooperação Técnica, com a finalidade de implementar, no âmbito de Mato Grosso, atuação integrada para defender a administração pública e a ordem tributária, garantindo mecanismos para reduzir os índices de sonegação e combater À corrupção.

ASSINADO: Em Cuiabá (MT), 14/10/2005.

ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado à Procurador-Geral de Justiça; e Pedro Jamil Nadaf à Presidente da Federação do Comércio do Estado de Mato Grosso.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 022/2005, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e a empresa ZORNIMAT COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA.

OBJETO: Aquisição de móveis e eletrodomésticos para cozinha para atender a Promotoria de Justiça de Chapada dos Guimarães, nos termos do Procedimento Licitatório Convite 017/2005-PGJ e seus anexos.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a partir do dia 27/10/05 .

ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 27 de outubro de 2005

ASSINAM: PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO à Procurador-geral de Justiça e MAURÍCIO DE MORAES - Zornimat Comércio de Móveis e Equipamentos ltda

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 023/2005, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e a Empresa DISMEQ COMERCIAL IMPORTADORA DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a partir do dia 27/10/05 .

ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 27 de outubro de 2005

ASSINAM: PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO à Procurador-geral de Justiça e MAURÍCIO DE MORAES - Zornimat Comércio de Móveis e Equipamentos ltda

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2005, que entre si celebram o MPE/PGJ e a Empresa EMPRESA AUTOPETRO CALIFÓRNIA LTDA.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, cujo temo dar-se-á em 27.11.05, com fulcro no artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinado: Em Cuiabá/MT, 26/10/05.

Assinam: Paulo Roberto Jorge do Prado - Procurador-Geral de Justiça e Luiz Paulo Dario à Sócio-Gerente da Empresa Autopetro Califórnia Ltda.

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