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quinta-feira, 27 de outubro de 2005, 00h00
PORTARIA Nº 377/2005-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder À Drª ROSANA MARRA, Promotora de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1996, no período de 30.01.2006 a 28.02.2006, conforme Processo nº 005498-01/2005.
Conceder À Drª LINDINALVA RODRIGUES CORRÊA, Promotora de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005, no período de 02 a 31.01.2006, conforme Processo nº 005671-01/2005.
Conceder ao Dr. ÉLIO AMÉRICO, Promotor de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1996, no período de 02 a 31.01.2006, conforme Processo nº 005897-01/2005.
Conceder ao Dr. MARCELO CAETANO VACCHIANO, Promotor de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2004, no período de 02 a 31.01.2006, conforme Processo nº 006217-01/2005.
Conceder À Drª EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS, Procuradora de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1994, no período de 02 a 31.01.2006, conforme Processo nº 005985-01/2005.
Conceder À Drª NAYARA ROMAN MARIANO SCOLFARO, Promotora de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005, a partir do dia 09.01.2006, conforme Processo nº 005800-01/2005.
Conceder À Drª ESTHER LOUISE ASVOLINSQUE PEIXOTO FERRAZ, Promotora de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1997, no período de 05.12.2005 a 03.01.2006, conforme Processo nº 005872-01/2005.
Conceder ao Dr. MARCELO MALVEZZI, Promotor de Justiça, o gozo de 20 (vinte) dias de férias coletivas, remanescente do exercício de 1998, suspensos pela Portaria nº 220/2005-PGJ, a partir do dia 16.11.2005, conforme Processo nº 006269-01/2005.
Conceder ao Dr. JOSÉ NORBERTO DE MEDEIROS JÚNIOR, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1995, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 16.11.2005 e 15 (quinze) dias a partir do dia 16.01.2006, conforme Processo nº 006279-01/2005.
Conceder ao Dr. WDISON LUIZ FRANCO MENDES, Promotor de Justiça, o gozo de 37 (trinta e sete) dias de férias, sendo 07 (sete) dias de férias compensatórias, remanescente do plantão de 20 a 31.12.2003 a partir do dia 29.10.2005 e 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 2004, a partir do dia 16.01.2006, conforme Processo nº 006159-01/2005.
Conceder ao Dr. ALLAN SIDNEY DO Ó SOUZA, Promotor de Justiça, o gozo de 14 (catorze) dias de férias compensatórias, sendo 02 (dois) dias remanescente do plantão de 20 a 31.12.2000, nos dias 31.10 e 1º.11.2005, 02 (dois) dias referente ao plantão de 20 a 31.12.2001, nos dias 03 e 04.11.2005, e 10 (dez) dias remanescentes do plantão de 20 a 31.12.2001, a partir do dia 17.04.2006, conforme Processo nº 006111-01/2005.
Conceder À Drª NAYARA ROMAN MARIANO SCOLFARO, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, nos dias 14 e 15.10.2005, conforme Processo nº 006263-01/2005.
Conceder À Drª MÁRCIA BORGES SILVA CAMPOS FURLAN, Promotora de Justiça, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao quinquênio de 01.02.1999 a 31.01.2004, nos termos do artigo 2°, da Lei Complementar n° 59/99, para serem gozados oportunamente, conforme Processo nº 005806-01/2005.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 20 de outubro de 2005.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 389/2005-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a partir do dia 24.10.2005, os efeitos da Portaria nº 336/2005-PGJ, que designou para compor a COMISSÀO DE AVALIAÇÀO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS INSERVÍVEIS desta Procuradoria Geral de Justiça, os servidores abaixo relacionados:
Presidente: SUSANA FÁTIMA DOS SANTOS à Agente Administrativo
Membros: FRANCISNEY LIBERATO BATISTA SIQUEIRA à Analista Contador.
EDSON DANILO PINTO à Assistente de Coordenação.
MIGUEL LEITE DA COSTA à Auxiliar de Agente Administrativo.
OMILSON TOMAZ DA SILVA à Técnico em Contabilidade.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 25 de outubro de 2005.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
