Portaria e Extrato
terça-feira, 25 de outubro de 2005, 00h00
PORTARIA Nº 072/2005-DG
A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Conceder ao servidor RENATO WIECZOREK, Assessor de Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, no período de 26.12.2005 a 14.01.2006, conforme Processo nº 005855-01/2005.
Conceder À servidora LOACI ARGEMIRA CAVALCANTI, Chefe de Gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, no período de 16.01.2006 a 04.02.2006, conforme Processo nº 006317-01/2005.
Conceder À servidora DAMARA BRAGA DE ALMEIDA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, no período de 19.12.2005 a 07.01.2006, conforme Processo nº 006306-01/2005.
Conceder À servidora ARZIHELEN DE ALMEIDA SODRÉ, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, no período de 02 a 21.01.2006, conforme Processo nº 006304-01/2005.
Conceder ao servidor FLÁVIO FIGUEIREDO POSSUMATO, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, no período de 21.11 a 10.12.2005, conforme Processos nºs. 006192-01/2005 e 006233-01/2005.
Conceder ao servidor EDUARDO MAXIMILIANO QUEIROZ DE SOUZA, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, no período de 02 a 21.01.2006, conforme Processo nº 006080-01/2005.
Conceder À servidora MAY DE OLIVEIRA, Agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, no período de 02 a 21.01.2006, conforme Processo nº 005832-01/2005.
Conceder À servidora JULIANA DA SILVA GRANDO, Assessora de Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, no período de 02 a 21.01.2006, conforme Processo nº 005998-01/2005.
Conceder ao servidor RONALDO MOTTA SOUZA, Agente Administrativo, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, no período de 16.11.2005 a 15.12.2005, conforme Processo nº 006351-01/2005.
Conceder À servidora KELLY LISSONI RUEDIGER, Oficial de Diligência, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, no período de 26.01.2006 a 24.02.2006, conforme Processo nº 006303-01/2005.
Conceder À servidora GABRIELA MARIA BONILHA ARRUDA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2002/2003, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 02.01.2006 e 15 (quinze) dias a partir do dia 24.04.2006, conforme Processo nº 005473-01/2005.
Retificar, em parte, a Portaria nº 067/2005-DG, que concedeu o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao exercício de 2004/2005 À servidora EMANUELLE CRIS ROSSONI, Analista Jurídico, para que seja considerado o gozo de 20 (vinte) dias dias das férias acima mencionada, no período de 02 a 21.01.2006, conforme Processo nº 005678-01/2005.
Retificar, em parte, a Portaria nº 069/2005-DG que concedeu ao servidor LUCIANO LARA DE BARROS, Oficial de Diligência, o gozo de 05 (cinco) dias de férias regulamentares, remanescente do exercício de 2004/2005, a partir do dia 17.10.2005, para que seja prorrogado o início das férias acima mencionada, para o dia 24.10.2005, conforme Processo nº 006326-01/2005.
Retificar, em parte, a Portaria nº 069/2005-DG que concedeu À servidora SÍLVIA CRISTINA GARBIM PINTO, Agente Administrativo, 12 (doze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a partir do dia 19.10.2005, para que seja considerado 19 (dezenove) dias da licença acima mencionada, no período de 19/09/05 a 07/10/05, de acordo com Atestado Médico da Junta Pericial, conforme Processo nº 006050-01/2005.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 19 de outubro de 2005.
Leuza Maria Batista Menezes
Diretora-Geral
RETIFICAÇÀO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de Re-ratificação ao Convênio s/nº, de 21/05/01 entre o SICREDI-MT e a Procuradoria Geral de Justiça
OBJETO: Alteração da CLÁUSULA 2ª à Da Concessão de Empréstimos e Financiamento - parte inicial, da CLÁUSULA 3ª à da Vigência, da CLÁUSULA 4ª à Das Propostas de Empréstimos/Financiamento à alínea "a" e "b" e da CLÁUSULA 5ª -Do Pagamento das Prestações.
ASSINADO: Em Cuiabá, 05 de outubro de 2005
ASSINAM: Dr. Paulo Roberto Jorge do Prado - Procurador-Geral de Justiça e Dr. José Antônio Borges Pereira - Presidente do SICREDI-MT, Dr. Silvio Martins da Silva - Vice-presidente do SICREDI-MT
Republicado por ter saído incorreto.