Ato e Portaria
segunda-feira, 24 de outubro de 2005, 00h00
ATO Nº 387/2005-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 006297-01/2005, RESOLVE: Exonerar, a pedido, DINALVA LIMA DE SOUZA, do cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Planejamento, nível MP-CNE-V, da Procuradoria Geral de Justiça, com efeitos retroativos a 02.02.2005.
Cuiabá, 20 de outubro de 2005.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 388/2005-PGJ
Dispõe sobre Progressão Funcional de servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso,
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto no artigo 43, inciso II, alínea "b", da Lei 8.229, de 07 de dezembro de 2004,
Considerando o que consta da Ata de Reunião da Comissão de Progressão Funcional do dia 13.10.2005, conforme Processo nº 004753-01/2005-PGJ,
RESOLVE:
Fica elevado para o nível e classe, o servidor constante no quadro seguinte:
Nº | NOME | CARGO/FUNÇÀO | NÍVEL/ CLASSE | EFEITO FINANCEIRO |
1 | Edson Rodrigo Leodoro | Assistente/Agente Administrativo | II-b | 20/7/2005 |
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 20 de outubro de 2005.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça