Portaria

PORTARIA Nº 069/2005-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, , no uso das suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder ao servidor RODRIGO CORRÊA DA COSTA OLIVEIRA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 21.11.2005, conforme Processo nº 006027-01/2005.

Conceder ao servidor JACIR ROQUE DE LIMA, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 02.01.2006, conforme Processo nº 005576-01/2005.

Conceder ao servidor ADIP CHAIM ELIAS HOMSI NETO, Analista Jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 05.12.2005, conforme Processo nº 005869-01/2005.

Conceder ao servidor LUCIANO LARA DE BARROS, Oficial de Diligência, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, remanescente do exercício de 2004/2005 e suspensos pela Portaria nº 045/2005-DG, nos períodos de 17 a 21.10.2005 e 16 a 30.01.2006, conforme Processo nº 006118-01/2005.

Conceder À  servidora LUCIANA JARDINI BRANDÀO, Agente Administrativo, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, remanescente do exercício de 2004/2005 e suspensos pela Portaria nº 034/2005-DG, sendo 10 (dez) dias a partir do dia 26.09.2005 e 10 (dez) dias a partir do dia 08.05.2006, conforme requerimento.

Suspender, por necessidade do serviço, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, remanescente do exercício de 2002/2003, concedidos pela Portaria nº 063/2005-DG À  servidora EDNIR CAMPOS SIQUEIRA, Agente Administrativo, a partir do dia 15.10.2005, para que sejam gozados em época oportuna, conforme Processo nº 006039-01/2005.

Suspender, por necessidade do serviço, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, remanescente do exercício de 2004/2005, concedidos pela Portaria nº 063/2005-DG À  servidora GIRLANE GOMES DA SILVA, Auxiliar de Agente Administrativo, a partir do dia 1º.10.2005, para que sejam gozados em época oportuna, conforme Processo nº 006145-01/2005.

Conceder À  servidora REGINA FIGUEIREDO ARAÚJO, Agente Administrativo, 30 (trinta) dia de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico da Perícia Médica, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, no período de 10.07.2005 a 08.08.2005, conforme Processo nº 006209-01/2005.

Conceder ao servidor JULIANO DUAILIBI BAUNGART, Assessor de Procurador de Justiça, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 10.10.2005, conforme Processo nº 006222-01/2005.

Conceder À  servidora SÍLVIA CRISTINA GARBIM PINTO, Agente Administrativo, 12 (doze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 19.09.2005, conforme Processo nº 006050-01/2005.

Conceder À  servidora LIDIANE DE OLIVEIRA CALDAS, Agente Administrativo, 15 (quinze) dias de Licença Por Motivo de Doença em Pessoa em Família, conforme Atestado Médico da Junta Pericial, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 28.09.2005, conforme Processo nº 006136-01/2005.

Conceder À  servidora IRACEMA LEITE FERREIRA DUARTE, Assessora Especial, 06 (seis) dias de Licença Por Motivo de Doença em Pessoa em Família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 22.09.2005, conforme Processo nº 006125-01/2005.

Conceder ao servidor JURANDY FERREIRA SANTANA, Oficial de Diligência, 08 (oito) dias consecutivos de Licença por Luto, falecimento de seu genitor, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea "b" da Lei Complementar nº 04/90, no período de 10 a 17.10.2005, conforme Processo nº 006289-01/2005.

Conceder À  servidora PAULA DE LIMA CORRÊA RIBEIRO, Agente Administrativo, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA À GESTANTE, de acordo com atestado médico, com fulcro no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal c/c Art. 235, § 1º, da Lei Complementar nº 04/90, no período de 19.09.2005 a 16.01.2005, conforme Processo nº 006169-01/2005.

Retificar, em parte, a Portaria nº 267/2004-DG, que concedeu o gozo de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, remanescente do quinquênio de 01.10.1977 a 30.09.2002 À  servidora ANTONIA MACIEL COUTO, com início marcado para o dia 28.11.2005, para considerar o gozo da Licença Prêmio acima mencionada, a partir do dia 10.10.2005, conforme Processo nº 006203-01/2005.

Registrada. Publicada. Cumpra-se

Cuiabá, 14 de outubro de 2005.

Leuza Maria Batista Menezes

Diretora-Geral