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Portaria, Resenha-CSMP
sexta-feira, 14 de outubro de 2005, 00h00
PORTARIA Nº 367/2005-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os senhores Promotores de Justiça Dr. MARCELO FERRA DE CARVALHO e Dr. MARCOS REGENOLD FERNANDES, e os servidores CLEUDSON PEREIRA DE OLIVEIRA, Assessor Especial, WILSON DE SOUZA PINTO JÚNIOR, Assessor Especial, JOÀO PEDRO DE CAMPOS FILHO, Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, em substituição, RITA DE CÁSSIA GARCIA VILLAÇA, Assessora de Procurador de Justiça e VALDIR PEDRO DA SILVA SAMPAIO, Presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público à ASMIP, para comporem a COMISSÀO DE REVISÀO DO PCCS à Plano de Cargos Carreira e Salários dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 13 de outubro de 2005.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 070/2005-DG
A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do requerimento de 16.09.2005,
RESOLVE:
Conceder afastamento ao servidor ANTÔNIO BORGES OJEDA, Técnico em Informática, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação, em virtude da convocação para atuar como membro do corpo de jurados do Egrégio Tribunal do Júri desta Capital, nos termos do artigo 129, inciso VI da Lei Complementar nº 04/90, no período de 16 a 30.09.2005.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 14 de outubro de 2005.
Leuza Maria Batista Menezes
Diretora Geral
RESENHA DE JULGAMENTOS - CSMP
SESSÀO ORDINÁRIA REALIZADA EM 03/10/2005
Processo nº 005695-01/2005 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTA FLORESTA-MT Assunto: Procedimento Investigatório Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 005594-01/2005 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CÁCERES-MT Assunto: Procedimento Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 005414-01/2005 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CÁCERES-MT Assunto: Procedimento Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 000227-02/2004 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): 23ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CUIABÁ - MT Assunto: Defesa da Probidade Administrativa Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 000262-02/2005 - Relator(a): JOÀO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): 23ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CUIABÁ - MT Assunto: Defesa da Probidade Administrativa Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 000784-02/2004 - Relator(a): JOÀO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): 23ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CUIABÁ - MT Assunto: Defesa da Probidade Administrativa Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 002262-02/2004 - Relator(a): JOÀO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): 22ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CUIABÁ - MT Assunto: Defesa da Probidade Administrativa Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 000779-02/2005 - Relator(a): JOÀO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CIVIL DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE Assunto: Idoso Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 003875-01/2005 - Relator(a): JOÀO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SINOP Assunto: Encaminhamento Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 003406-01/2005 - Relator(a): JOÀO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): 6º PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVIL DE VÁRZEA GRANDE Assunto: Encaminhamento Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 004224-01/2005 - Relator(a): JOÀO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRIMAVERA DO LESTE Assunto: Encaminhamento Decisão: À unanimidade, não homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 004857-01/2005 - Relator(a): JOÀO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CÁCERES-MT Assunto: Encaminhamento Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 005247-01/2005 - Relator(a): JOÀO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CAMPO VERDE - MT Assunto: Procedimento Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 001887-01/2005 - Relator(a): JOÀO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE BARRA DO GARÇAS-MT Assunto: Encaminhamento Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 000294-02/2004 - Relator(a): JOÀO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): 23ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CUIABÁ Assunto: Defesa da Probidade Administrativa Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 002030-06/2005 - Relator(a): JOÀO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE - MT Assunto: Procedimento Preliminar Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 005660-01/2005 - Relator(a): JOÀO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT Assunto: Procedimento Investigatório Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 005701-01/2005 - Relator(a): JOÀO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVA XAVANTINA-MT Assunto: Encaminhamento Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 004721-06/2005 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE-MT Assunto: Patrimônio Público Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 005206-01/2005 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SINOP-MT Assunto: Encaminhamento Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 005659-01/2005 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT Assunto: Procedimento Investigatório Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 005847-01/2005 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA à MT Assunto: Encaminhamento Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 005303-01/2005 - Relator(a): KÁTIA MARIA AGUILERA RÍSPOLI Interessado(s): 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE à MT Assunto: Encaminhamento Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 003576-06/2005 - Relator(a): KÁTIA MARIA AGUILERA RÍSPOLI Interessado(s): 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE -MT Assunto: Defesa da Probidade Administrativa Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 005099-01/2005 à Revisor (a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÁGUA BOA-MT Assunto: Procedimento Decisão: Por maioria, não acolheram o voto do relator, determinando o retorno a Comarca de origem, nos termos do voto do revisor.
Processo nº 000256-02/2005 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): 23ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CUIABÁ -MT Assunto: Defesa do Patrimônio Público Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 000758-02/2005 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): 23ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CUIABÁ -MT Assunto: Defesa da Probidade Administrativa Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 002156-02/2004 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): 23ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CUIABÁ -MT Assunto: Defesa da Probidade Administrativa Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 005884-01/2005 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CÁCERES-MT Assunto: Procedimento Administrativo Decisão: À unanimidade, não homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator .
Processo nº 000723-02/2004 - Relator(a): NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER Interessado(s): 22ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CUIABÁ -MT Assunto: Defesa da Probidade Administrativa Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 000098-02/2004 - Relator(a): NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER Interessado(s): 22ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CUIABÁ -MT Assunto: Defesa da Probidade Administrativa Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 000014-02/2004 - Relator(a): NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER Interessado(s): 22ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CUIABÁ -MT Assunto: Defesa da Probidade Administrativa Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 005123-01/2005 - Relator(a): NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER Interessado(s): PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTA FLORESTA-MT Assunto: Procedimento Investigatório Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 005277-01/2005 - Relator(a): NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER Interessado(s): PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CHAP.DOS GUIMARÀES-MT Assunto: Encaminhamento Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Sala de Reuniões, Cuiabá, 03 de outubro de 2005.
NAUME DENISE NUNES ROCHA MÀ?LLER
Secretária do CSMP
