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Ato e Portaria

terça-feira, 04 de outubro de 2005, 00h00

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, considerando a realização do Concurso Público no 02/2004, homologado em 27.09.2004, RESOLVE: Nomear para exercer efetivamente o Cargo de Analista Jurídico, símbolo MP-ANSF, nível 1, Classe "A", da Procuradoria Geral de Justiça à Comarca de Cuiabá/MT, o candidato classificado que se segue, em virtude de aprovação em concurso público a que se submeteu, na vaga decorrente da desistência de Claire Vogel Dutra, lotando-o na 22ª Promotoria de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos.

Cuiabá, 03 de outubro de 2005.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder À  servidora WILMA ANTUNES FERRAZ, Técnico em Contabilidade, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, no período de 02.01.2006 a 21.01.2006, conforme Processo nº 005496-01/2005.

Conceder À  servidora KATHIA DE FÁTIMA DOS SANTOS ASSUMPÇÀO, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, no período de 14.12.2005 a 02.01.2006, conforme Processo nº 005967-01/2005.

Conceder ao servidor JOSÉ JONAS SGUAREZI JUNIOR, Analista Jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, no período de 23.01.2006 a 11.02.2006, conforme Processo nº 005705-01/2005.

Conceder À  servidora LAURA CRISTINA DE ALMEIDA MIRANDA, Analista Jurídico, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente do exercício de 2004/2005, no período de 26.12.2005 a 24.01.2006, conforme Processo nº 005679-01/2005.

Conceder À  servidora EMANUELLE CRIS ROSSONI, Analista Jurídico, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, no período de 02 a 21.01.2006, conforme Processo nº 005678-01/2005.

Conceder À  servidora CAMILA PELLOSO ALIOTO, Analista Jurídico, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, no período de 09.12.2005 a 07.01.2006, conforme Processo nº 005564-01/2005.

Conceder a servidora ALEXANDRA CAMPOS MENSCH FACHONE, Analista Jurídico, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, no período de 02 a 31.01.2006, conforme Processo nº 005708-01/2005.

Conceder ao servidor WALTER DE OLIVEIRA PEIXOTO, Oficial de Diligência, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, remanescente do exercício de 2003/2004, suspensos pela Portaria nº 251/2004-DG, no período de 26.09.2005 a 15.10.2005, conforme Processo nº 005941-01/2005.

Conceder ao servidor FRANCISNEY LIBERATO BATISTA SIQUEIRA, Analista Contador, 04 (quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 19.09.2005, conforme Processo nº 005953-01/2005.

Conceder À  servidora CAROLINE DIEFENBACH XAVIER, Analista Jurídico, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA À GESTANTE, de acordo com atestado médico, com fulcro no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal c/c Art. 235, § 1º, da Lei Complementar nº 04/90, no período de 1º.09.2005 a 29.12.2005, conforme Processo nº 005675-01/2005.

Conceder À  servidora SILVANA JOSENDE PIVOTTO, Agente Administrativo, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA À GESTANTE, de acordo com atestado médico, com fulcro no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal c/c Art. 235, § 1º, da Lei Complementar nº 04/90, no período de 02.08.2005 a 29.11.2005, conforme Processo nº 005908-01/2005.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 30 de setembro de 2005.

Leuza Maria Batista Menezes

Diretora-Geral