Ato e Portarias

ATO Nº 373/2005-PGJ

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 004918-01/2005, RESOLVE: REMOVER, a pedido, a servidora WYSLENE SOUZA PANIAGO, Agente Administrativo, da Promotoria de Justiça da Comarca de ITIQUIRA, para a Promotoria de Justiça dos Interesses Difusos e Coletivos - Comarca de CUIABÁ/MT, nos termos do Art. 20, parágrafo único, inciso II, alínea "b", da Lei Estadual 8.229/2004, c/c artigo 51, da Lei Complementar n° 04/90.

Cuiabá, 22 de setembro de 2005.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 064/2005-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 005530-01/2005, RESOLVE: Conceder HORÁRIO ESPECIAL À  servidora GIRLANE GOMES DA SILVA, Auxiliar de Agente Administrativo, lotada na 23ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da Procuradoria Geral de Justiça, por estar cursando Faculdade de Direito pela Universidade de Cuiabá à UNIC, conforme planilha de horários, no período matutino, À s terças-feiras, quartas-feiras e sextas-feiras, até o dia 30 de novembro de 2005, sem prejuízo do exercício do cargo, nos termos do Art. 118, c/c Art. 125, da Lei complementar nº 04/90.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 21 de setembro de 2005.

Leuza Maria Batista Menezes

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 065/2005-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 005666-01/2005, RESOLVE: Conceder HORÁRIO ESPECIAL À  servidora DELMA DE SOUZA MOURA, Agente Administrativo, lotada na Gerência de Atendimento e Expediente da Procuradoria Geral de Justiça, por estar cursando Faculdade de Letras pelo Centro Universitário à UNIVAG, conforme Atestado, somente À s terças-feiras, no período matutino, por 50 minutos, nos dias 08, 15, 22 e 29 de setembro de 2005 e 06, 13, 20 e 27 de outubro de 2005, sem prejuízo do exercício do cargo, nos termos do Art. 118, c/c Art. 125, da Lei complementar nº 04/90.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 21 de setembro de 2005.

Leuza Maria Batista Menezes

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 066/2005-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder À  servidora MARISTELA FERNANDES LIMA, Auxiliar de Agente Administrativo, 50 (cinquenta) dias de férias regulamentares, sendo 20 (vinte) dias remanescente do exercício de 2003/2004 e 30 (trinta) dias referente ao exercício de 2004/2005, destes, 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário, para serem gozados a partir do dia 26.12.2005, conforme Processo nº 005425-01/2005.

Conceder ao servidor FERNANDO AUGUSTO RODRIGUES, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, no período de 09.01.2006 a 28.01.2006, conforme Processo nº 005329-01/2005.

Conceder À  servidora SILVANA SANTOS SPINÉLLI, Auxiliar de Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 03.10.2005, conforme Processo nº 005515-01/2005.

Conceder ao servidor ROGÉRIO SEBASTIÀO MAGALHÀES, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 02.01.2006, conforme Processo nº 005754-01/2005.

Conceder À  servidora BERENICE APARECIDA MÓDOLO LOBO, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 02.01.2006, conforme Processo nº 005707-01/2005.

Conceder ao servidor AURINO SANTANA DA COSTA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 19.11.2005, conforme Processo nº 005852-01/2005.

Conceder À  servidora HELLEN KARLA DE ALMEIDA SOUZA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 17.10.2005 e 15 (quinze) dias a partir do dia 23.01.2006, conforme Processos nºs. 005820-01/2005 e 005939-01/2005.

Conceder ao servidor EVERTON QUEIROZ CAMARGO, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 16.11.2005, conforme Processo nº 005550-01/2005.

Conceder ao servidor MARCOS RAFAEL NOGUEIRA SILVA, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 16.11.2005, conforme Processo nº 005732-01/2005.

Conceder À  servidora LÊNER ESCUDERO MARCHI CRUZ, Assessora de Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 1º.11.2005, conforme Processo nº 005450-01/2005.

Conceder À  servidora MARIA NAIR FERNANDES CALDAS, Agente de Portaria, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 16.11.2005, conforme Processo nº 005646-01/2005.

Conceder ao servidor LUIZ BARBOSA DA SILVA, Motorista, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2003/2004, a partir do dia 03.10.2005, conforme Processo nº 005691-01/2005.

Conceder À  servidora MÁRCIA CRISTINA MARTINS, Auxiliar de Agente Administrativo, o gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescente do exercício de 2004/2005, suspensos pela Portaria nº 029/2005-DG, a partir do dia 03.10.2005, conforme Processo nº 005890-01/2005.

Conceder À  servidora PAULA DE LIMA CORRÊA RIBEIRO, Agente Administrativo, 11 (onze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 12 a 22.09.2005, conforme Processo nº 005751-01/2005.

Conceder À  servidora LIDIANE DE OLIVEIRA CALDAS, Agente Administrativo, 15 (quinze) dia de Licença Por Motivo de Doença em Pessoa em Família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos ao 12.09.2005, conforme Processo nº 005746-01/2005.

Conceder ao servidor MAX DE AZEVEDO, Oficial de Diligência, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em virtude de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea "a", da Lei Complementar nº 04/90, no período de 21 a 28.09.2005, conforme Processo nº 005889-01/2005.

Conceder À  servidora BERENICE APARECIDA MÓDOLO LOBO, Oficial de Diligência, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, por ter prestado serviços À  Justiça Eleitoral nos Pleitos Eleitorais no dia 03.10.2004, conforme Processo nº 005707-01/2005, nos dias 23 e 24.01.2006.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 27 de setembro de 2005.

Leuza Maria Batista Menezes

Diretora-Geral