Portaria

PORTARIA Nº 351/2005-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder À  Drª SÍLVIA GUIMARÀES, Procuradora de Justiça, o gozo de 44 (quarenta e quatro) dias de férias, sendo 15 (quinze) dias de férias individuais, remanescente do exercício de 1985, 05 (cinco) dias de férias individuais, remanescente do exercício de 1991; 12 (doze) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20 a 31.12.1995 e 12 (doze) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20 a 31.12.1996, no período de 03.10.2005 a 15.11.2005, conforme Processo nº 005182-01/2005.

Conceder ao Dr. JOSÉ BASÍLIO GONÇALVES, Procurador de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 2000, a partir do dia 15.10.2005, conforme Processo nº 005310-01/2005.

Conceder ao Dr. THEODÓSIO FERREIRA DE FREITAS, Promotor de Justiça, o gozo de 25 (vinte e cinco) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1996, a partir do dia 25.01.2006, conforme Processo nº 005334-01/2005.

Conceder ao Dr. THIAGO HENRIQUE CRUZ ANGELINI, Promotor de Justiça, o gozo de 35 (trinta e cinco) dias de férias, sendo 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2003, da seguinte forma: 15 (quinze) dias, no período de 19.09.2005 a 03.10.2005, 15 (quinze) dias, no período de 11 a 25.01.2006 e, 05 (cinco) dias de férias compensatórias, remanescente do plantão de 20 a 31.12.2003, a partir do dia 04.10.2005, conforme Processo nº 005250-01/2005.

Conceder ao Dr. ASTÚRIO FERREIRA DA SILVA FILHO, Procurador de Justiça, o gozo de 15 (quinze) dias de férias individuais, remanescente do exercício de 1995, no período de 10 a 24.10.2005, conforme Processo nº 005281-01/2005.

Conceder À  Drª CARLA MARQUES SALATI, Promotora de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2004, da seguinte forma: 15 (quinze) dias, a partir do dia 24.10.2005 e 15 (quinze) dias, a partir do dia 17.07.2006, conforme Processo nº 005796-01/2005.

Conceder À  Drª FABIANA DA COSTA SILVA, Promotora de Justiça, o gozo de 47 (quarenta e sete) dias de férias, sendo 40 (quarenta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005, no período de 24.12.2005 a 1º.02.2006 e, 07 (sete) dias de férias compensatórias, remanescente do plantão de 20 a 31.12.2004, no período de 11 a 17.10.2005, conforme Processo nº 005264-01/2005.

Conceder À  Drª DALVA MARIA DE JESUS ALMEIDA, Procuradora de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2001, no período de 17.10.2005 a 15.11.2005, conforme Processo nº 005588-01/2005.

Conceder ao Dr. CARLOS ROBERTO ZAROUR CÉSAR, Promotor de Justiça, o gozo de 42 (quarenta e dois) dias de férias, sendo 12 (doze) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20 a 31.12.2004, da seguinte forma: 04 (quatro) dias a partir do dia 29.09.2005, 04 (quatro) dias a partir do dia 03.11.2005 e 04 (quatro) dias a partir do dia 14.11.2005, e, 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 2004, no período de 16.01.2006 a 14.02.2006, conforme Processo nº 005713-01/2005.

Conceder ao Dr. SAMUEL FRUNGILO, Promotor de Justiça, o gozo de 12 (doze) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20 a 31.12.2001, nos seguintes períodos: 06 (seis) dias a partir do dia 03.10.2005 e 06 (seis) dias a partir do dia 03.04.2006, conforme Processo nº 005570-01/2005.

Retificar, em parte, a Portaria nº 087/2005-PGJ, que concedeu o gozo de 20 (vinte) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2004 ao Dr. MARCO AURÉLIO DE CASTRO, Promotor de Justiça, a partir do dia 24.10.2005, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 26.10.2005, conforme Processo nº 005600-01/2005.Conceder À  Drª JOSANE FÁTIMA DE CARVALHO GUARIENTE, Promotora de Justiça, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, com efeitos retroativos a 14.09.2005, conforme Processo nº 005748-01/2005.

Retificar, em parte, a Portaria nº 023/2005-PGJ, que concedeu À  Drª IVONETE BERNARDES OLIVEIRA LOPES, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao quinquênio de 28.11.1996 a 27.11.2001, para que seja considerado o gozo da Licença Prêmio acima mencionada, da seguinte forma: 15 (quinze) dias no período de 10.10.2005 a 24.10.2005 e 15 (quinze) dias no período de 16.12.2005 a 30.12.2005, conforme Processo nº 005697-01/2005.

Conceder À  servidora LILIAN CRISTINE MASSAD GOMES DA SILVA BODNAR, Agente Administrativo, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao quinquênio de 03.05.1999 a 02.05.2005, nos termos do artigo 2°, da Lei Complementar n° 59/99, para serem gozados oportunamente, conforme Processo nº 005359-01/2005.

Retificar, em parte, a Portaria nº 173/2005-PGJ, que concedeu ao Dr. VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao quinquênio de 28.11.1996 a 27.11.2001, marcadas para o dia 03.10.2005, para que seja considerado o gozo da Licença Prêmio acima mencionada, da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 21.10.2005 e 15 (quinze) dias a partir do dia 02.05.2006, conforme Processo nº 005642-01/2005.