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Portaria e Aviso de Edital nº 016/2005

quinta-feira, 22 de setembro de 2005, 00h00

PORTARIA Nº 063/2005-DG, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE:

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

Conceder ao servidor NERIVALDO AIRES RIBEIRO, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2003/2004, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 13.10.2005, conforme Processo nº 005752-01/2005.

Conceder À servidora MARIA BERNADETE DA SILVA FRACARO, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 10.10.2005, conforme Processo nº 005644-01/2005.

Conceder À servidora GIRLANE GOMES DA SILVA, Auxiliar de Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2003/2004, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 1º.10.2005, conforme Processo nº 005663-01/2005.

Conceder ao servidor CRISVALDO MIRANDA DE MATTOS, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2003/2004, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos retroativos a 19.09.2005, conforme Processo nº 005451-01/2005.

Conceder À servidora JOENIL FERREIRA DUARTE, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2003/2004, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 13.10.2005, conforme Processo nº 005692-01/2005.

Conceder À servidora EDNIR CAMPOS SIQUEIRA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2002/2003, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 15.10.2005, conforme Processo nº 005439-01/2005.

Conceder À servidora GRACIELE SANTANA DE FRANÇA SILVÉRIO, Auxiliar de Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 13.10.2005, conforme Processo nº 005734-01/2005.

Conceder ao servidor RAFAEL CARRILHO DA SILVA, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 03.10.2005, conforme Processo nº 005733-01/2005.

Retificar, em parte, a Portaria nº 056/2005-DG que concedeu À servidora MÁRCIA REGINA CARDOSO SILVA, Auxiliar de Agente Administrativo, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2003/2004, a partir de 05.12.2005, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 1º.09.2005, conforme Processo nº 005438-01/2005.

Retificar, em parte, a Portaria nº 034/2005-DG que concedeu ao servidor WILSON PEREIRA, Auxiliar de Agente Administrativo, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, a partir de 06.06.2005, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 05.09.2005, conforme Processo nº 005505-01/2005.

Suspender, por necessidade do serviço, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, concedidos pela Portaria nº 058/2005-DG À servidora EDNA APARECIDA DE MATOS, Analista Contador, a partir do dia 1º.09.2005, para que sejam gozados em época oportuna, conforme Processo nº 005521-01/2005.

Suspender, por necessidade do serviço, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, concedidos pela Portaria nº 058/2005-DG ao servidor LUIZ CARLOS FERNANDES DA SILVA, Agente Administrativo, a partir do dia 1º.09.2005, para que sejam gozados em época oportuna, conforme Processo nº 005653-01/2005.

Suspender, a pedido, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, concedidos pela Portaria nº 057/2005-DG ao servidor ELIZIO PEREIRA MENDES JÚNIOR, Oficial de Diligência, a partir do dia 10.09.2005, para que sejam gozados em época oportuna, conforme Processo nº 005639-01/2005.

Conceder À servidora CAMILA ROBERTA TEIXEIRA SCOLFARO, Assessora de Procurador de Justiça, 01 (um) dia de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos ao dia 02.09.2005, conforme Processo nº 005558-01/200

Conceder À servidora REGINA FIGUEIREDO ARAÚJO, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico da Junta Pericial, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 10.08.2005, conforme Processo nº 005592-01/2005.

Conceder À servidora FERNANDA FRAGA DE MELO, Analista Jurídico, 02 (dois) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos aos dias 08 e 09.09.2005, conforme Processo nº 005613-01/2005.

Conceder À servidora GREICE ELIZABETH RAIA, Agente Administrativo, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico da Junta Pericial, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 03.09.2005, conforme Processo nº 005638-01/2005.

Conceder À servidora GRACIELE SANTANA DE FRANÇA SILVÉRIO, Auxiliar de Agente Administrativo, 02 (dois) dias de Licença Por Motivo de Doença em Pessoa em Família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 31.08.2005, conforme Processo nº 005640-01/2005.

Conceder À servidora SILVANA SANTOS SPINÉLLI, Auxiliar de Agente Administrativo, 01 (um) dia de Licença Por Motivo de Doença em Pessoa em Família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos ao 12.09.2005, conforme Processo nº 005717-01/2005.

Retificar, em parte, a Portaria nº 267/2004-DG, que concedeu o gozo de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, remanescente do quinquênio de 03.05.1999 a 02.05.2004 À servidora ROSANA KOSIS CAMPOS MARTINS, marcadas para o dia 01.09.2005, para considerar o gozo da Licença Prêmio acima mencionada, a partir do dia 06.03.2006, conforme Processo nº 005572-01/2005.

Conceder À servidora WANIA LICIA LIMA DA SILVA, Agente Administrativo, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, referente do quinquênio de 1º.04.2000 a 31.03.2005, já concedida pela Portaria nº 020/2005-DG, nos termos do artigo 2Â°, da Lei Complementar nÂ° 59/99, para serem da seguinte forma: 30 (trinta) dias a partir do dia 08.08.2005, 30 (trinta) dias a partir do dia 1º.11.2005 e 30 (trinta) dias a partir do dia 1º.01.2006, conforme Processo nº 004956-01/2005.

Conceder À servidora VIDALINA DOMINGAS DO PRADO, Agente Administrativo, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, de acordo com atestado médico, com fulcro no art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal e nos termos do artigo 235, Â§ 1º, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 29.08.2005, conforme Processo nº 005290-01/2005.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 20 de setembro de 2005.

Leuza Maria Batista Menezes

Diretora-Geral

AVISO DE EDITAL

EDITAL NÂ°: 016/2005-PGJ

MODALIDADE: CONVITE

TIPO: MENOR PREÇO

FORMA DE FORNECIMENTO: POR ITEM

ABERTURA DA SESSÀO, ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÀO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: 15:00 horas de 30 de Setembro 2005.

Objeto da Licitação: AQUISIÇÀO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL.

AQUISIÇÀO DO EDITAL: Através do telefone (65) 613.5100, Fax (65) 644.2177 ou solicitado através do e-mail:

pmuller@mp.mt.gov.br

LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISPUTAS: Auditório do Ministério Público de MT, Rua Seis, S/Nº, Centro Político e Administrativo à CPA, CEP 78050-900, Cuiabá, Mato Grosso.

Cuiabá-MT, 22 de Setembro de 2005.

Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Ezequiel Borges de Campos

Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Presidente da Comissão de Licitação

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