Atos, Portarias, Resenha-CSMP e Aviso de Licitação

PORTARIA Nº 348/2005-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Conceder À  Drª CASSIA VICENTE DE MIRANDA HONDO, Promotora de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2001, a partir do dia 21.09.2005, conforme Processo nº 005254-01/2005.

Conceder ao Dr. VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA, Procurador de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005, a partir do dia 09.01.2006, conforme Processo nº 005185-01/2005.

Conceder ao Dr. AURÉLIO RENÉ ARRAIS, Promotor de Justiça, o gozo de 35 (trinta e cinco) dias de férias , sendo 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 1997, da seguinte forma: 15 (quinze) dias, a partir do dia 04.10.2005, 15 (quinze) dias, a partir do dia 06.02.2006 e, 05 (cinco) dias de férias compensatórias, remanescente ao plantão de 20 a 31.12.1996, a partir do dia 19.10.2005, conforme Processo nº 005230-01/2005.

Conceder ao Dr. SÉRGIO SILVA DA COSTA, Promotor de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 2000, a partir do dia 13.10.2005, conforme Processo nº 005173-01/2005.

Retificar, em parte, a Portaria nº 242/2005-PGJ que concedeu 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005 ao Dr. JORGE DA COSTA LANA, Promotor de Justiça, a partir do dia 1º.09.2005, para que seja considerado, apenas o gozo de 10 (dez) dias das férias acima mencionada, a partir do dia 21.09.2005, permanecendo os dias remanescentes para futura conversão em pecúnia ou gozo oportuno, conforme Processo nº 005282-01/2005.

Conceder ao Dr. JOSÉ BASÍLIO GONÇALVES, Procurador de Justiça, 03 (três) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 83, inciso III, da Lei Complementar nº 27/93, com efeitos retroativos a 24, 25 e 26.08.2005, conforme Processo nº 005309-01/2005.

Conceder ao Dr. THEODÓSIO FERREIRA DE FREITAS, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, a partir do dia 08.09.2005, conforme Processo nº 005353-01/2005.

Conceder ao Dr. MARCOS BRANT GAMBIER COSTA, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, a partir do dia 09.09.2005, conforme Processo nº 005566-01/2005.

Conceder ao Dr. CÉLIO JOUBERT FÚRIO, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, a partir do dia 05.09.2005, conforme Processo nº 005589-01/2005.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 13 de setembro de 2005.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

Cuiabá, 14 de setembro de 2005.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

Cuiabá, 14 de setembro de 2005.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

Processo nº 002154-02/2004 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): 22ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da Capital Assunto: Inquérito Civil. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 003654-01/2004 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Água Boa. Assunto: Peças de Informações 08/2005. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000195-02/2005 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): 22ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da Capital. Assunto: Inquérito Civil. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 005114-01/2005 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): Promotoria de Justiça de Chapada dos Guimarães Assunto: Peças de Informações 17/2005. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 005279-01/2005 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): Promotoria de Justiça de Chapada dos Guimarães. Assunto: Peças de Informações 24/2005. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000789-02/2004 - Relator(a): KÁTIA MARIA AGUILERA RÍSPOLI. Interessado(s): 12ª Promotoria de Justiça da Defesa da Cidadania de Cuiabá. Assunto: Inquérito Civil nº 031/2004. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 004439-01/2005 - Relator(a): KÁTIA MARIA AGUILERA RÍSPOLI. Interessado(s): Promotoria de Justiça de Alta Floresta Assunto: Procedimento Investigatório Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000389-02/2005 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): 22ª Promotoria de Justiça da Defesa do Patrimônio da Capital. Assunto: Inquérito Civil. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 004856-01/2005 - Relator(a): SIGER TUTIYA. Interessado(s): 1º Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Cáceres. Assunto: Encaminhamento Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 004928-01/2005 - Relator(a): SIGER TUTIYA. Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Sinop. Assunto: Procedimento Administrativo 14/2003.. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, através da Comissão de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA LICITAÇÀO acima epigrafado, tendo como VENCEDORAS as empresas constantes do quadro seguinte:

VALOR TOTAL: R$ 112.249,93 (cento e doze mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa e três centavos)

Comissão de Licitação da Procuradoria Geral de Justiça, em

Cuiabá, 16 de Setembro de 2005. 

EZEQUIEL BORGES DE CAMPOS

Presidente da Comissão de Licitação