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quinta-feira, 01 de setembro de 2005, 00h00

PORTARIA Nº 338/2005-PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder À Drª ANA CRISTINA OLIVEIRA RIBEIRO DE MEDEIROS, Promotora de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1999, para serem usufruídos da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 03.10.2005 e 15 (quinze) dias a partir do dia 17.04.2006, conforme Processo nº 005171-01/2005. Conceder À Drª ANA CRISTINA OLIVEIRA RIBEIRO DE MEDEIROS, Promotora de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 1998, a partir do dia 22.12.2005, conforme Processo nº 005172-01/2005. Conceder ao Dr. LEONIR COLOMBO, Procurador de Justiça, o gozo de 40 (quarenta) dias de férias, sendo 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 1987 e 10 (dez) dias de férias compensatórias, remanescente do plantão de 20 a 31.12.2000, a partir do dia 12.09.2005, conforme Processo nº 004886-01/2005. Conceder ao Dr. ADALTO JOSÉ DE OLIVEIRA, Promotor de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1999, a partir do dia 1º.09.2005, conforme Processo nº 005188-01/2005. Conceder À Drª ANA CRISTINA BARDUSCO SILVA, Promotora de Justiça, o gozo de 09 (nove) dias de férias individuais, remanescente do exercício de 2005, a partir do dia 1º.09.2005, ficando o saldo remanescente para gozo oportuno, conforme Processo nº 005122-01/2005. Retificar, em parte, a Portaria nº 023/2005-PGJ que concedeu 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005 À Drª IVONETE BERNARDES OLIVEIRA, Promotora de Justiça, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, da seguinte forma: 20 (vinte) dias, a partir do dia 25.07.2005 e 10 (dez) dias, a partir do dia 05.09.2005, conforme Processo nº 005075-01/2005. Conceder ao Dr. NILTON CÉSAR PADOVAN, Promotor de Justiça, o gozo de 07 (sete) dias de férias compensatórias, remanescente do plantão de 20 a 31.12.2003, a partir do dia 22.08.2005, conforme Processo nº 005202-01/2005. Suspender, a pedido, o gozo das férias individuais, referente ao exercício de 2001, concedidos pela Portaria nÂ° 252/2005-PGJ À Drª MÁRCIA BORGES SILVA CAMPOS FURLAN, Promotora de Justiça, a partir do dia 13.08.2005, para que sejam usufruídos oportunamente, conforme Ofício nº 026/05/PJ. Conceder ao Dr. VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA, Procurador de Justiça, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, com efeitos retroativos a 08.08.2005, conforme Processo nº 005141-01/2005. Conceder À Drª VALNICE SILVA DOS SANTOS, Promotora de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, com efeitos retroativos ao dia 12.08.2005, conforme Processo nº 005256-01/2005. Conceder ao Dr. LUIZ AUGUSTO FERRES SCHIMITH, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao quinquênio de 29.05.2000 a 28.05.2005, nos termos do artigo 2Â°, da Lei Complementar nÂ° 59/99, para serem gozados oportunamente,Â conforme Processo nº 004944-01/2005. Registrada. Publicada. Cumpra-se. Cuiabá, 25 de agosto de 2005. Paulo Roberto Jorge do Prado Procurador-Geral de JustiçaPORTARIA Nº 339/2005-PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 005327-01/2005, RESOLVE: Conceder ao Dr. CLÁUDIO CÉSAR MATEO CAVALCANTE, Promotor de Justiça, AVERBAÇÀO DE TEMPO DE SERVIÇO, prestado ao Serviço Militar, num total de zero ano, quatro meses e zero dia (00a.04m.00d.), para todos os efeitos legais, inclusive adicionais, nos termos do artigo 82, inciso XII, da Lei Complementar nº 27/93, com efeitos retroativos a 29.05.2000. Registrada. Publicada. Cumpra-se. Cuiabá, 31 de agosto de 2005. Paulo Roberto Jorge do Prado Procurador-Geral de Justiça PORTARIA Nº 341/2005-PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93 e tendo em vista o que consta do Processo nº 005261-01/2005, RESOLVE: Conceder alteração no horário de expediente do servidor VALDENIR LUIZ PEREIRA, Assessor Especial, lotado no Núcleo de Ações de Competência Originária - NACO, a fim de compatibilizar com sua atividade de Professor substituto no curso de direito na Universidade de Cuiabá à UNIC, conforme requerimento, devendo cumprir sua jornada de trabalho nas segundas e quartas-feiras, no período das 09h20min À s 12h20min e no período vespertino das 13h30min À s 18h30min, até o dia 15.12.2005, sem prejuízo do exercício do cargo. Registrada. Cumpra-se. Cuiabá, 31 de agosto de 2005. Paulo Roberto Jorge do Prado Procurador-Geral de JustiçaPORTARIA Nº 058/2005-DGA DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder À servidora MILENE ROSOLIN, Oficial de Diligência, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, a partir do dia 12.09.2005, conforme Processo nº 005135-01/2005. Conceder À servidora EDNA APARECIDA DE MATOS, Analista Contador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 1º.09.2005, conforme Processo nº 005094-01/2005. Conceder À servidora ACYLENE EDNA DE ARAÚJO BASTOS, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2002/2003, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 08.09.2005, conforme Processo nº 005105-01/2005. Conceder ao servidor LUIZ CARLOS FERNANDES DA SILVA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 1º.09.2005, conforme Processo nº 005215-01/2005. Conceder À servidora FRANCISCA MARIA DE SANTANA, Agente Administrativo, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, remanescente do exercício de 1995/1996, a partir do dia 29.08.2005, conforme Processo nº 005023-01/2005. Retificar, em parte, a Portaria nº 044/2005-DG que concedeu ao servidor ANDERSON JOSÉ FAFIAM, Agente Administrativo, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício deÂ 2004/2005, a partir de 08.08.2005, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 15.08.2005, conforme CI nº 200/2005-GAB. Retificar, em parte, a Portaria nº 044/2005-DG que concedeu À servidora NADIR ALVES DA SILVA, Agente Administrativo, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, a partir de 1º.08.2005, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 02.01.2006, conforme Processo nº 005325-01/2005. Suspender, a pedido, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, concedidos pelo 004391-01/2005 À servidora ROSA MARIA FERNANDES ATTÍLIO, Assessora Especial, a partir do dia 18.07.2005, para que sejam gozados em época oportuna, conforme Processo nº 005201-01/2005. Suspender, a pedido, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, concedidos pela Portaria nº 045/2005-DG À servidora LYDIA BETT CORRÊA, Contadora, a partir do dia 18.07.2005, para que sejam gozados em época oportuna, conforme Processo nº 005293-01/2005. Conceder À servidora MARLETE ALMEIDA PORTELA DELFINO, Agente Administrativo, 08 (oito) dias de Licença para tratamento de saúde em pessoa da família, de acordo com Atestado Médico da Junta Pericial, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos ao dia 10.08.2005, conforme Processo nº 005235-01/2005. Conceder À servidora MAY DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, 24 (vinte e quatro) dias de Licença para tratamento de saúde em pessoa da família, de acordo com Atestado Médico da Junta Pericial, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 29.07.2005, conforme Processo nº 005255-01/2005. Conceder À servidora MARIA ERMILIA BRAGA DE MOURA, Auxiliar de Agente Administrativo, 08 (oito) dias consecutivos de Licença por Luto, falecimento de seu pai, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea â??bâ? da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 08.08.2005, conforme Processo nº 005174-01/2005. Conceder À servidora CLÁUDIA FÁTIMA FORTES RAIA, Agente Administrativo, 11 (onze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico da Junta Pericial, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 20.07.2005, conforme Processo nº 004613-01/2005. Conceder ao servidor ENÉIAS NASCIMENTO CUNHA, Agente Administrativo, 04 (quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 10.08.2005, conforme Processo nº 005166-01/2005. Conceder ao servidor EMERSON PINHEIRO LEITE, Agente Administrativo, 05 (cinco) dias de licença-paternidade, nos termos do artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal de 1988, com efeitos retroativos a 30.07.2005, conforme Processo nº 005116-01/2005. Conceder ao servidor JUARES MARTINS DE OLIVEIRA, Oficial de Diligência, 05 (cinco) dias de licença-paternidade, nos termos do artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal de 1988, com efeitos retroativos a 22.08.2005, conforme Processo nº 005259-01/2005. Conceder À servidora ADRIANA PATRÍCIA DELGADO, Agente Administrativo, 08 (oito) dias consecutivos de Licença para Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea â??aâ?, da Lei Complementar nÂ° 04/90, a partir do dia 02.09.2005, conforme Processos nºs. 005181-01/2005 e 005245-01/2005 Conceder À servidora LAURA CRISTINA DA SILVA COSTA, Agente Administrativo, 08 (oito) dias consecutivos de Licença para Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea â??aâ?, da Lei Complementar nÂ° 04/90, a partir do dia 09.12.2005, conforme Processo nº 005291-01/2005. Registrada. Publicada. Cumpra-se. Cuiabá, 25 de agosto de 2005. Leuza Maria Batista Menezes Diretora-GeralPORTARIA Nº 059/2005-DGA DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 005248-01/2005, RESOLVE: Conceder afastamento À servidora KARLA PARDIM VILAS BOAS, Oficial de Diligência da Promotoria de Justiça da Comarca de Arenápolis/MT, para participar do Encontro Mato-Grossense dos Estudantes de Direito em Cuiabá/MT, nos dias 31.08.2005, 01, 02, 03 e 04.09.2005. Registrada. Cumpra-se. Cuiabá, 31 de agosto de 2005. Leuza Maria Batista Menezes Diretora Geral

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