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Portaria, Extratos de termo aditivo

sexta-feira, 02 de setembro de 2005, 00h00

PORTARIA Nº 340/2005-PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 005306-01/2004, RESOLVE: Conceder ao Dr. ANDRÉ LUÍS DE ALMEIDA, Promotor de Justiça, AVERBAÇÀO DE TEMPO DE SERVIÇO, prestado À Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, no período de 01.02.1994 a 14.12.1994 e 06.05.1997 a 28.02.1998, perfazendo um total de um ano, oito meses e seis dias (01a.08m.06d.), para todos os efeitos legais, inclusive adicionais, nos termos do artigo 82, inciso XII, da Lei Complementar nº 27/93, com efeitos retroativos a 18.12.2003. Registrada. Publicada. Cumpra-se. Cuiabá, 31 de agosto de 2005. Paulo Roberto Jorge do Prado Procurador-Geral de JustiçaEXTRATO TERMO ADITIVOESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2004 OBJETO: Alteração da Cláusula Oitava - Do valor do Contrato Original, em decorrência do acréscimo quantitativo de serviço ao Contrato nº 20/2004-PGJ/RB Costa e Cia Ltda. VALOR: Valor total aditado é de R$ 24.632,90 (vinte e quatro mil e seiscentos e trinta e dois reais e noventa centavos) ASSINADO: Em Cuiabá, 01 de setembro de 2005. ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado - Procurador-Geral de Justiça e Rosalvo de Barros Costa - Representante Legal da Empresa RB Costa e Cia Ltda EXTRATO DE TERMO ADITIVOESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2004 OBJETO: Aditamento da Cláusula Décima Primeira-Dos Prazos de Vigência, item 11.1 do Contrato nº 20/2004. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Instrumento Contratual Nº 20/2004, fica aditado em 10 (dez) dias. ASSINADO: Em Cuiabá - MT, 02 de setembro de 2005. ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado- Procurador-Geral de Justiça e Rosalvo de Barros Costa - Representante Empresa RB Costa e Cia Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVOESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2005 OBJETO: 1) Alteração da Cláusula Sétima - Do Valor do Contrato Original, em decorrência do acréscimo quantitativo de serviço; 2) Alteração da Cláusula Oitava à Dos Recursos Orçamentários, devido À mudança na Dotação Orçamentária. VALOR: O valor total aditado foi de R$ 3.233,92 (três mil e duzentos e trinta e três reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÀO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 20079900 Natureza de Despesas: 33903900 Fonte de Recursos: 100 ASSINADO: Em Cuiabá (MT), 01 de setembro de 2005. ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado - Procurador-Geral de Justiça e Fauze Lemos da Silva Júnior - Represetante Empresa Fauze Representações Produtos e Serviços Ltda

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