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quarta-feira, 17 de agosto de 2005, 00h00

<table width="580" border="0"><tbody><tr><td>PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta dos Processos nºs: 00962-03-PGJ e 6.178-6/2004-TC, resolve: retificar, em parte, o Ato datado de 07.02.2003, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, de mesma data, referente a APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA do Dr. LUIZ VIDAL DA FONSECA, portador do RG nº 00017-SSP/MT, para acrescentar o artigo 40, inciso III, alínea â??aâ?, da Constituição Federal, redação original. Cuiabá, 08 de agosto de 2005.Paulo Roberto Jorge do Prado Procurador Geral de Justiça ATO Nº 341/2005-PGJO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o feito GEDOC nº 003573-01/2005, RESOLVE: REMOVER, a pedido, a servidora MAY DE OLIVEIRA, Agente Administrativo da Promotria de Diamantino, para a Promotoria de Justiça de Direitos Difusos e Coletivos da Capital, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea â??bâ?, da Lei Esatdual 8.229/2004.Cuiabá, 17 de agosto de 2005. PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO Procuardor-Geral de Justiça ATO Nº 342/2005-PGJO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o feito GEDOC nº 005072-01/2005, RESOLVE: EXONERAR, a pedido, o servidor MARCOS VINÍCIUS CREPALDI DE ALMEIDA, Agente Administrativo, símbolo MP-ANM, Nível 1, Classe â??Aâ?, com efeitos retroativos a 10 de agosto de 2005.Cuiabá, 17 de agosto de 2005. PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO Procuardor-Geral de Justiça PORTARIA Nº 306/2005-PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 004448-01/2005, RESOLVE: Designar a servidora SILVIA CRISTINA GARBIM PINTO, Agente Administrativo, para substituir CLÁUDIA FÁTIMA FORTES RAIA, no cargo de Supervisora Administrativa do CEAF, nível MP-CNE-III, no período de 05.07.2005 a 30.07.2005, durante a Licença para tratamento de saúde da titular, nos termos do artigo 22, 23, e 24 da Lei nº 8.229, de 07.12.2004, sem prejuízo de suas atuais funções.Registrada. Publicada. Cumpra-se. Cuiabá, 28 de julho de 2005. Paulo Roberto Jorge do Prado Procurador-Geral de Justiça PORTARIA Nº 051/2005-DGA DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Relotar o servidor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, Agente Administrativo, lotado na 12º Promotoria Criminal de Cuiabá, na Central de Inquérito, a partir do dia 19.07.2005. Registrada. Cumpra-se. Cuiabá, 27 de julho de 2005. Eliane Rosa de Albuquerque Fernandes Diretora Geral</td></tr></tbody></table>

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