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Atos e Portarias

quarta-feira, 24 de agosto de 2005, 00h00

ATO nº 345/2005-PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE: Revogar o Ato nº. 315/2005-PGJ, que designou membros e servidores para comporem a COMISSÀO PERMANENTE DE AVALIAÇÀO DE DESEMPENHO FUNCIONAL dos servidores da Procuradoria Geral de Justiça, com efeitos retroativos a 16.08.2005. Cuiabá, 23 de agosto de 2005. Paulo Roberto Jorge do Prado Procurador-Geral de JustiçaATO Nº 346/2005-PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE: Art 1º - Designar para compor a COMISSÀO PERMANENTE DE AVALIAÇÀO DE DESEMPENHO FUNCIONAL dos servidores da Procuradoria Geral de Justiça, de acordo com o Art. 41, da Constituição Federal de 1988, modificado pela Emenda Constitucional nº 019, de 04 de junho de 1998 e Art. 34 da Lei nº 8.229 de 07 de dezembro de 2004. Presidência: Dr. SIGER TUTIYA à Procurador de Justiça e Drª NAUME DENISE NUNES ROCHA MÀ?LLER à Procuradora de Justiça. Membros: IRACEMA LEITE FERREIRA DUARTE - Assessora Especial JOSÉ GABRIEL DA SILVA à Agente Administrativo à Promotorias de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos. VALDIR PEDRO DA SILVA SAMPAIO à Associação dos Servidores do Ministério Público à ASMIP. FABIANO BORSOI à Analista de Sistemas à DTI JOÀO PEDRO DE CAMPOS FILHO à Gerente de Pessoas à DGP MARLENE ALVES DE MELO à Gerente de Desenvolvimento à DGP Art 2º - Estabelecer que os trabalhos da Comissão sejam supervisionados pela Diretora-Geral, LEUZA MARIA BATISTA MENEZES, com efeitos retroativos a 16.08.2005. Art 3º - Revogar a Portaria nº 230/2002-PGJ de 19 de junho de 2002. Cuiabá, 23 de agosto de 2005. Paulo Roberto Jorge do Prado Procurador-Geral de JustiçaPORTARIA Nº 328/2005-PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE: Revogar as Portarias nºs. 170 e 178/2005-PGJ, que designou servidores para comporem a COMISSÀO PARA PROGRESSÀO FUNCIONAL dos servidores do Quadro dos Serviços Auxiliares do Ministério Público, com efeitos retroativos a 16.08.2005. Registrada. Publicada. Cumpra-se. Cuiabá, 23 de agosto de 2005. Paulo Roberto Jorge do Prado Procurador-Geral de JustiçaPORTARIA Nº 329/2005-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Designar LEUZA MARIA BATISTA MENEZES, Diretora Geral, VALDIR PEDRO DA SILVA SAMPAIO - Associação dos Servidores do Ministério Público à ASMIP, CLÁUDIA FÁTIMA FORTES RAIA - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional à CEAF, JOÀO PEDRO DE CAMPOS FILHO - Departamento de Gestão de Pessoas e CLEUDSON PEREIRA DE OLIVEIRA à Assessor Especial, para comporem a COMISSÀO PARA PROGRESSÀO FUNCIONAL dos servidores do Quadro dos Serviços Auxiliares do Ministério Público, nos termos dos artigos 35, caput e 36, incisos I, II, III e IV da Lei nº 8.229, de 07 de dezembro de 2004. Art. 2º Estabelecer que os trabalhos da Comissão sejam coordenados pela Diretora Geral, LEUZA MARIA BATISTA MENEZES, com efeitos retroativos a 16.08.2005. Registrada. Publicada. Cumpra-se. Cuiabá, 23 de agosto de 2005. Paulo Roberto Jorge do Prado Procurador-Geral de Justiça

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