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Atos, Portarias, Extrato de Contrato e Licitação

sexta-feira, 24 de junho de 2005, 00h00

<h1 style="LINE-HEIGHT: 0.35cm" align="center">ATO Nº 299/2005-PGJ</h1>O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 8.229 de 07.12.2004, RESOLVE: Nomear ELÍZIO PEREIRA MENDES JÚNIOR, Oficial de Diligência, para exercer, em comissão, o cargo de ASSISTENTE DE COORDENAÇÀO, nível MP-CNE-VI, da Procuradoria Geral de Justiça, lotando-o nas Promotorias de Justiça da Comarca de Mirassol D'Oeste/MT. Cuiabá, 16 de junho de 2005. Paulo Roberto Jorge do Prado Procurador-Geral de Justiça<h1 style="LINE-HEIGHT: 0.35cm" align="center">ATO Nº 301/2005-PGJ</h1>O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 8.229 de 07.12.2004, RESOLVE: Nomear CAMILA DE OLIVEIRA LUVISON, portadora do RG nº 33.286.060-7-SSP/MT, para exercer, em comissão, o cargo de ASSISTENTE DE COORDENAÇÀO, nível MP-CNE-VI, da Procuradoria Geral de Justiça, lotando-a nas Promotorias de Justiça da Comarca de ÁGUA BOA/MT. Cuiabá, 17 de junho de 2005. Paulo Roberto Jorge do Prado Procurador-Geral de JustiçaPortaria n.º 251/2005 à PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar para comporem o Comitê de Segurança da Informação no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, conforme reza os arts. 4º e 5º do Ato Administrativo nº 93/2005-PGJ, os representantes das seguintes áreas administrativas: 1 à Gabinete do Procurador-Geral de Justiça: Dario de Castro Reis. 2 à Gabinete do Corregedor-Geral: Drª Naune Denise Nunes Rocha MÀ¼ller. 3 à Diretoria Geral: Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque. 4 à Gestor de Sistemas de Informação: Dr. Adriano Augusto Streicher de Souza. 5 à Departamento de Informática (DTI): Heber Rogério Pinto. 6 à Departamento de Planejamento e Gestão: Rosa Maria Fernandes Attílio. 7 à Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional à CEAF: Dr. Gustavo Dantas Ferraz. 8 à Centro de Apoio Operacional à CAOP: Dr. João Batista de Almeida. 9 à Assessoria de Imprensa: Cecília Maria Gonçalves Vieira. Publique-se. Cumpra-se. Cuiabá, 08 de junho de 2005 Paulo Roberto Jorge do Prado Procurador-Geral de JustiçaPORTARIA Nº 252/2005-PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder À Drª EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS, Procuradora de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1994, a partir do dia 13.06.2005, conforme Processo nº 003167-01/2005. Conceder À Drª ROSANA MARRA, Promotora de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2004, a partir do dia 04.07.2005, conforme Processo nº 003553-01/2005. Conceder ao Dr. CLÓVIS DE ALMEIDA JÚNIOR, Promotor de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2003, a partir do dia 10.10.2005, conforme Processo nº 003543-01/2005. Conceder ao Dr. JOELSON DE CAMPOS MACIEL, Promotor de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2003, a partir do dia 03.10.2005, conforme Processo nº 003466-01/2005. Conceder ao Dr. LUIZ GUSTAVO MENDES DE MAIO, Promotor de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2004, a partir do dia 04.07.2005, conforme Processo nº 003619-01/2005. Conceder À Drª MARA LÍGIA PIRES DE ALMEIDA BARRETO, Procuradora de Justiça, o gozo de 42 (quarenta e dois) dias de férias, sendo 12 (doze) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20 a 31.12.2004, a partir do dia 04.07.2005 e 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2002, a partir do dia 18.07.2005, conforme Processo nº 003443-01/2005. Conceder À Drª MÁRCIA BORGES SILVA CAMPOS FURLAN, Promotora de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2001, a partir do dia 18.07.2005, conforme Processo nº 003375-01/2005. Retificar, em parte, a Portaria nº 242/2005-PGJ, que concedeu o gozo de 42 (quarenta e dois) dias de férias, sendo 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2004 e 12 (doze) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20 a 31.12.2004, À Drª FABIANA DA COSTA SILVA, Promotora de Justiça, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 27.06.2005 e 18.07.2005, respectivamente, conforme Processo nº 003193-01/2005. Retificar, em parte, a Portaria nº 023/2005-PGJ, que concedeu o gozo de 10 (dez) dias de férias individuais, remanescente do exercício de 1999, À Drª IVONETE BERNARDES DE OLIVEIRA LOPES, Promotora de Justiça, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 13.07.2005, conforme Processo nº 003372-01/2005. Retificar, em parte, a Portaria nº 099/2005-PGJ, que concedeu 30 (trinta) dias de férias individuais, referente do exercício de 2005, ao Dr. JOÀO AUGUSTO VERAS GADELHA, Promotor de Justiça, sendo os últimos 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário, para que seja considerado o gozo de 30 (trinta) dias das férias acima mencionada, a partir do dia 04.07.2005, conforme Processo nº 003032-01/2005. Retificar, em parte, a Portaria nº 087/2005-PGJ, que concedeu o gozo de 40 (quarenta) dias de férias, sendo 20 (vinte) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1995 e 20 (vinte) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 1995, ao Dr. ÉLIO AMÉRICO, Promotor de Justiça, para que seja considerado, apenas o gozo de 10 (dez) dias de cada período, nos dias 11 a 20.07.2005 e 03 a 12.10.2005, respectivamente, permanecendo os remanescentes para futura conversão em pecúnia ou gozo oportuno, conforme Processo nº 003169-01/2005. Retificar, em parte, a Portaria nº 242/2005-PGJ, que concedeu o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1997 À Drª JOSANE FÁTIMA DE CARVALHO GUARIENTE, Promotora de Justiça, a partir do dia 04.07.2005, para ONDE SE LÊ: referente ao exercício de 1997, LEIA-SE: referente ao exercício de 1999, conforme Processo nº 002949-01/2005. Suspender, por necessidade do serviço, o gozo de 08 (oito) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1999, concedidos pela Portaria nÂ° 173/2005-PGJ ao Dr. WILSON VICENTE LEON, Procurador de Justiça, a partir do dia 02.05.2005, para que sejam usufruídos oportunamente, conforme Processo nº 002907-01/2005. Conceder ao Dr. HÉLIO FREDOLINO FAUST, Procurador de Justiça, o gozo de 03 (três) dias de férias compensatórias, remanescente do plantão de 20 a 31.12.1985, com efeitos retroativos aos dias 18, 19 e 20.05.2005, conforme Processo nº 003292-01/2005. Conceder ao Dr. THEODÓSIO FERREIRA DE FREITAS, Promotor de Justiça, o gozo de 07 (sete) dias de férias, sendo 02 (dois) dias de férias compensatórias, remanescente do plantão de 20 a 31.12.2001, com efeitos retroativos a 30.05.2005 e 05 (cinco) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1996, a partir do dia 11.07.2005 , conforme Processo nº 003123-01/2005. Conceder ao Dr. ADALTO JOSÉ DE OLIVEIRA, Promotor de Justiça, o gozo de 12 (doze) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20 a 31.12.2001, com efeitos retroativos a 06.06.2005, conforme Processo nº 003633-01/2005. Registrada. Publicada. Cumpra-se. Cuiabá, 08 de junho de 2005. Paulo Roberto Jorge do Prado Procurador-Geral de JustiçaPORTARIA Nº 030/2005-DGA DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 003154-01/2005, RESOLVE: REMOVER TEMPORARIAMENTE, a pedido, a servidora BRUNA VALENTIM DE CASTRO VENEZIANI NOVAIS, Agente Administrativo, lotada nas Promotorias de Justiça da Comarca de RIBEIRÀO CASCALHEIRA, para as Promotorias de Justiça da Comarca de ALTO GARÇAS, nos termos do Art. 20, inciso III, letra â??aâ?, da Lei 8.229, de 07 de dezembro de 2004, c/c Art. 51, da Lei Complementar nÂ° 04/90. Registrada. Publicada. Cumpra-se. Cuiabá, 09 de junho de 2005. Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque Diretora-Geral PORTARIA Nº 031/2005-DGA DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 002737-01/2005, RESOLVE:REMOVER TEMPORARIAMENTE, a pedido, a servidora DAYANA JUNQUEIRA BRANDÀO FONSECA, Agente Administrativo, lotada nas Promotorias de Justiça da Comarca de PORTO ALEGRE DO NORTE, para as Promotorias de Justiça da Comarca de PEDRA PRETA, nos termos do Art. 20, inciso III, letra â??aâ?, da Lei 8.229, de 07 de dezembro de 2004, c/c Art. 51, da Lei Complementar nÂ° 04/90, com efeitos retroativos a 26.05.2005. Registrada. Publicada. Cumpra-se. Cuiabá, 09 de junho de 2005. Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque Diretora-Geral PORTARIA Nº 032/2005-DGA DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 003539-01/2005, RESOLVE: Conceder HORÁRIO ESPECIAL ao servidor WILLIAN MARCO COSTA SOUZA, Agente Administrativo, lotado nas Promotorias de Justiça da Comarca de Pontes e Lacerda, por estar no Curso de Administração de Empresas da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, Campus de Cuiabá/MT, conforme documentação, devendo cumprir sua jornada de trabalho na Promotoria, em período integral, nas segundas-feiras, terças-feiras e quartas-feiras, sem prejuízo do exercício do cargo, nos termos do artigo 125, da Lei complementar nº 04/90. Registrada. Publicada. Cumpra-se. Cuiabá, 09 de junho de 2005. Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque Diretora-GeralEXTRATO DE CONTRATOESPÉCIE: Contrato nº 007/ 2005 de locação de imóvel não residencial OBJETO: locação de uma sala comercial com banheiro privativo, sacada, somando 30,47 mÂ², com frente para Praça da Matriz, do imóvel situado À Praça da Matriz nº 200, 1º andar à Edifício Guatoâ??s, Cidade Poconé-MT, para fins de funcionamento da Promotoria de Justiça da Comarca de Poconé-MT. VIGÊNCIA: à O período de locação será de 12 (doze meses) meses VALOR: O aluguel mensal é de R$ 300,00 (trezentos reais) DOTAÇÀO ORÇAMENTÁRIA: ATIVIDADE : 08.101.03.122.036.20079900 NATUREZA DA DESPESA : 3.3.90.36.00 FONTE : 100 ASSINADO: Em Cuiabá, 07/06/05 ASSINAM: PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO à Procurador-geral de Justiça e SANDRO SEBASTIÀO GOMES DA SILVA - Locador TERMO DE HOMOLOGAÇÀO E ADJUDICAÇÀOCARTA CONVITE NÂ° 008/2005A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, através do Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos, homologa e dajudica o procedimento licitatório, denominado Carta Convite nÂ° 008/2005, a qual tem por objeto a CONTRATAÇÀO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÀO DE OBRA DE INFRA-ESTRUTURA LÓGICA, ELÉTRICA E TELEFÔNICA DAS PROMOTORIAS A SEREM INSTALADAS NO COMPLEXO JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO tendo como vencedora do certame a empresa DSS-TELECOMINICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA-ME. Cuiabá-MT, 17 de Junho de 2005. PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

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