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Atos,Portaria-DG,Extrato de Convênio,Extrato de Contrato e Alteração de Carta Convite

quinta-feira, 23 de junho de 2005, 00h00

ATO nº 302/2005-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em substituição, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 003060-01/2005, RESOLVE: Retificar, em parte, o Ato nº 079/2005-PGJ, de 09.03.2005, publicado no D.O.E. de 10.03.2005, para tornar sem efeito a nomeção de DEUSÀ?NGELA MARCIANO RIBEIRO, nomeada para exercer efetivamente o cargo de CONTADOR, Símbolo MP-ATNS, Nível 1, Classe â??Aâ? - Comarca de CUIABÁ/MT, nos termos do artigo 16, Â§ 6º, da lei complementar nº 04/90. Cuiabá, 21 de junho de 2005. Siger Tutiya Procurador-Geral de Justiça em substituiçãoATO Nº 303/2005-PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em substituição, no uso de suas atribuições legais, considerando a realização do Concurso Público no 02/2004, homologado em 27.09.2004 e publicado no Diário Oficial do Estado de 28.09.2004, RESOLVE: Nomear para exercer, efetivamente, o Cargo de CONTADOR à Comarca de CUIABÁ/MT, Símbolo MP-ATNS, Nível 1, Classe â??Aâ?, a candidata classificada que se segue, em virtude de aprovação em concurso público a que se submeteu. <div align="center"><table bordercolor="#000000" cellspacing="0" cellpadding="1" width="531" border="1"><colgroup><col width="118" /><col width="234" /><col width="170" /></colgroup><tbody><tr valign="top"><td width="118">Classificação</td><td width="234">Nome</td><td width="170">Documento de Identidade</td></tr></tbody></table><table bordercolor="#000000" cellspacing="0" cellpadding="1" width="530" border="1"><colgroup><col width="118" /><col width="234" /><col width="170" /></colgroup><tbody><tr valign="top"><td width="118">11º</td><td width="234">Jeane da Silva Souza</td><td width="170">10053450-SJ-MT</td></tr></tbody></table></div><div align="center"> Cuiabá, 21 de junho de 2005. Siger Tutiya Procurador-Geral de Justiça em substituição </div>PORTARIA Nº 029/2005-DGA DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder ao servidor RENEU ISIDORO LERNER, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 04.07.2005, conforme Processo nº 003276-01/2005. Conceder ao servidor NELSON PEREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Agente Administrativo, exercendo as funções do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, nível MP-CNE-V, 70 (setenta) dias de férias regulamentares, sendo 20 (vinte) dias remanescente do exercício de 2002/2003, 20 (vinte) dias do exercício de 2003/2004 e 30 (trinta) dias do exercício de 2004/2005, destes, 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário, para serem gozados a partir do dia 12.07.2005, conforme Processo nº 003275-01/2005. Conceder À servidora DELMA DE SOUZA MOURA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2003/2004, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 11.07.2005, conforme Processo nº 003651-01/2005. Conceder ao servidor GELSON MANOEL DA SILVA, Motorista, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2003/2004, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 1º.08.2005, conforme Processo nº 003441-01/2005. Conceder ao servidor MARCIONEY CINTRA LANES, Auxiliar de Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 16.11.2005, conforme Processo nº 003410-01/2005. Conceder À servidora PATRÍCIA ALMEIDA ANDREATO, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 15.08.2005, conforme Processo nº 003567-01/2005. Conceder À servidora MARLETE ALMEIDA PORTELA DELFINO, Agente Administrativo, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, remanescente do exercício de 2002/2003, com efeitos retroativos a 30.05.2005, conforme Processo nº 003472-01/2005. Conceder À servidora MARIA ADEVANILCE DA SILVA PINTO OLIVEIRA, Agente Administrativo, o gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescente do exercício de 2004/2005, com efeitos retroativos a 06.06.2005, conforme Processo nº 003693-01/2005. Retificar, em parte, a Portaria nº 020/2005-DG que concedeu o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, À servidora MARIA D'ARC PEQUENO SANTANA, Agente Administrativo, para considerar o gozo dos mesmos, com efeitos retroativos a 23.05.2005, conforme Ofício nº 086, de 20.05.2005. Suspender, por necessidade do serviço, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, concedidos pela Portaria nº 014/2005-DG À servidora MÁRCIA CRISTINA MARTINS, Auxiliar de Agente Administrativo, a partir do dia 23.05.2005, para que sejam gozados em época oportuna, conforme Processo nº 003400-01/2005. Conceder ao servidor KLEBER DENIS PINTO, Agente Administrativo, 02 (dois) dias de Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos aos dias 24 e 25.05.2005, conforme requerimento de 25.05.2005. Conceder À servidora ANDRÉIA DE JESUS RODRIGUES, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com Atestado Médico da Junta Pericial, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, c/c Lei Complementar nº 12/92, com efeitos retroativos ao período de 02/05/2005 a 31/05/2005, conforme Processo nº 003246-01/2005. Conceder ao servidor MÁRIO ANTHERO SILVEIRA DE SOUZA, Analista Jurídico, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 31.05.2005, conforme Processo nº 003638-01/2005. Conceder À servidora ACYLENE EDNA DE ARAÚJO BASTOS, Agente Administrativo, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em razão do falecimento de sua bisavó, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea â??bâ? da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 15.05.2005, conforme Processo nº 003474-01/2005. Conceder ao servidor FABIANO BORSOI, Analista de Sistemas, 08 (oito) dias consecutivos de licença, em virtude de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, â??aâ?, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 19.05.2005, conforme Processo nº 003271-01/2005. Conceder À servidora RENATA APARECIDA TREVIZAN, Gerente de Atendimento e Expediente, 08 (oito) dias consecutivos de licença, em virtude de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, â??aâ?, da Lei Complementar nº 04/90, a partir do dia 29.07.2005, conforme Processo nº 003206-01/2005. Registrada. Publicada. Cumpra-se. Cuiabá, 08 de junho de 2005. Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque Diretora-GeralEXTRATO DE CONVÊNIOEspécie: ConvÀ«nio de Cooperação nr 005/2005 que entre si celebral o Ministério Publico Estadual - Procuradoria Geral de Justiça e a União de Ensino Superior de Diamantino Ltda - Uned. Objeto: Este Convênio de Cooperação objetiva formalizar as condições básicas para a realização de estágio de estudantes matriculados a partir do 3º ano do curso de Ciências Jurídicas e Sociais à Direito da INSTITUIÇÀO DE ENSINO, junto À UNIDADE CONCEDENTE, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o estágio como meio de proporcionar exercício prático na pesquisa e aplicação de conhecimentos específicos e, ao mesmo tempo, possibilitar a melhoria dos serviços prestados na Sede da Procuradoria Geral e Promotorias de Justiça , através do intercâmbio acadêmico profissional. Dotação Orçamentaria: elementos de despesa 3.4.90.36.00 e 3.4.90.39.00 à Atividade 08.101.03.122.036.20079900, Fonte 100. Valor R$ : 350,00 a titulo de bolsa , auxilio temporário mensal de acordo com o Art. 1º da Lei n.º 7.275 de 26/04/2000 D.O.E Assinado em Cuiabá-MT, 23 de junho de 2005 Assinam: Paulo Roberto Jorge do Prado - Procurador Geral de Justiça - José Pereira Regis - Diretor Geral/Uned EXTRATO DE CONTRATOESPÉCIE: Instrumento contratual nº 005/2005, celebrado entre a Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso e a empresa ÁBACO TECNOLOGIA DE INFORMAÇÀO LTDA, decorrente da Carta Convite nº 003/2005 à Processo nº 000676-01/2005. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Ministrar Curso para Formação de 5(cinco) Administradores de Ambiente Lotus Notes. PRAZO: 30(trinta)dias da data da assinatura do Contrato. VALOR: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) DOTAÇÀO: Projeto Atividade: 1709 Natureza da Despesa: 33903900 Fonte de Recursos: 100 ASSINADO: Em Cuiabá-MT, 13 e Junho de 2005. ASSINAM: PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO -Procurador-Geral de Justiça JANDIR JOSÉ MILAN E LENIL KAZUHIRO MORIBE à pela empresa contratada.EDITAL DE NOTIFICAÇÀO DE ALTERAÇÀO DO EDITAL CARTA CONVITE Nº 009/2005O Presidente da Comissão de Licitação da Procuradoria Geral de Justiça no uso de suas atribuições e com fulcro no Art 21, Â§ 4 da Lei 8666/93, em virtude de alteração do ANEXO 1 do Edital Carta Convite 009/2005 resolve: I- Reabrir o prazo para realização da sessão pública de abertura das propostas e sessão de disputa de preço;<table bordercolor="#000000" cellspacing="0" cellpadding="4" width="98%" border="1"><colgroup><col width="256" /></colgroup><thead><tr><th valign="top" width="100%">ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÀO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15:00 horas de 05 de Julho de 2005.</th></tr></thead><tbody><tr><td valign="top" width="100%">Objeto da Licitação na Modalidade Carta Convite: Aquisição de móveis para as Promotorias Instaladas no prédio do Complexo Judiciário de Mato Grosso e na 12º Promotoria instalada na Secretaria do Estado de Fazenda, conforme especificações do Edital.</td></tr><tr><td valign="top" width="100%">AQUISIÇÀO DO EDITAL: Através do telefone (65) 613.5270, Fax (65) 644.2177 ou solicitado através do e-mail: pmuller@mp.mt.gov.br</td></tr><tr><td valign="top" width="100%">LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISPUTAS: Auditório do Ministério Público do MT, Rua Seis , S/Nº, Centro Político Administrativo à CPA, CEP 78050-900, Cuiabá, Mato Grosso.</td></tr></tbody></table>II à Revogam-se as disposições em contrário;Cuiabá-MT, 23 de Junho de 2005. Ezequiel Borges de Campos Presidente da Comissão de Licitação

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