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Portarias e Licitação

quinta-feira, 11 de agosto de 2005, 00h00

PORTARIA Nº 310/2005-PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo 004695-01/2005, RESOLVE: Conceder ao Dr. ADRIANO ROBERTO ALVES, Promotor de Justiça, AVERBAÇÀO DE TEMPO DE SERVIÇO, referentes aos períodos: de 22.01.2002 a 28.04.2005 (03a.03m.08d.), prestados ao Ministério da Justiça à Departamento de Policia Federal e 23.04.2001 a 20.01.2002 (00a.09m.03d.), prestados ao Poder Judiciário à Justiça Federal (Seção Judiciária do Distrito Federal), totalizando 04(quatro) anos, 00(zero) meses e 11(onze) dias, para os efeitos previstos no artigo 82, Â§ 3º, c/c o artigo 65, â??caputâ? e Â§ 2º, todos da Lei Complementar nº 27/93, averbado junto À Coordenadoria de Recursos Humanos do Departamento de Policia Federal, excluindo-se, no entanto, para o efeito previsto no artigo 82, inciso XII, do mesmo diploma legal. Registrada. Publicada. Cumpra-se. Cuiabá, 08 de agosto de 2005. Paulo Roberto Jorge do Prado Procurador-Geral de Justiça PORTARIA Nº 312/2005-PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em substituição, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder ao Dr. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2004, para serem gozadas em dois períodos de 15 (quinze) dias, sendo o primeiro período a partir do dia 27.08.2005 e o segundo a partir do dia 13.02.2006, conforme Processo nº 004774-01/2005. Conceder ao Dr. CLÓVIS DE ALMEIDA JUNIOR, Promotor de Justiça, 07 (sete) dias de férias coletivas, remanescente ao exercício de 2002, para serem gozadas a partir do dia 03.10.2005, conforme Processo nº 004812-01/2005. Conceder À Dra. SILVANA CORREA VIANNA, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de férias individuais, remanescente ao exercício de 2000, suspensas pela Portaria 138/2004-PGJ, para serem gozadas a partir do dia 05.09.2005, conforme Processo nº 004814-01/2005. Suspender, a pedido, o gozo de 11 (onze) dias de férias individuais, remanescente ao exercício de 2005, concedidos pela Portaria nÂ° 265/2005-PGJ À Dra. ANA LUÍZA ÁVILA PETERLINI DE SOUZA, Promotora de Justiça, a partir do dia 30.07.2005, para que sejam usufruídos oportunamente, conforme Processo nº 004861-01/2005. Suspender, a pedido, o gozo de 18 (dezoito) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2004, concedidos pela Portaria nÂ° 265/2005-PGJ À Dra. ELIANA CÍCERO DE SÁ MARANHÀO AYRES, Procuradora de Justiça, a partir do dia 29.07.2005, para que sejam usufruídos oportunamente, conforme Processo nº 004850-01/2005. Retificar, em parte, a Portaria nº 296/2005-PGJ, que suspendeu o gozo de 15 (quinze) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005 À Dra. NAUME DENISE NUNES ROCHA MÀ?LLER, Procuradora de Justiça, para que seja considerada a suspensão de 18 (dezoito) dias das férias acima mencionada, com efeitos retroativos a partir do dia 15.07.2005, conforme Processo nº 004776-01/2005. Conceder ao Dr. MARCOS BRANT GAMBIER COSTA, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, a partir do dia 28.07.2005, conforme Processo nº 004842-01/2005. Conceder À Dra. REGILAINE MAGALI BERNARDI CREPALDI, Promotora de Justiça, 120 (cento e vinte) dias de Licença À Gestante, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso IV da Lei Complementar nº 27/93, com efeitos retroativos a 01.08.2005, conforme Processo nº 004751-01/2005. Registrada. Publicada. Cumpra-se. Cuiabá, 08 de agosto de 2005. Paulo Roberto Jorge do Prado Procurador-Geral de Justiça PORTARIA Nº 314/2005-PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE: Revogar a Portaria nº 727/2004-PGJ, que designou a Dra. ANA LUIZA ÁVILA PETERLINI SOUZA, titular da 14ª Promotoria de Justiça Cível, para responder pela 23ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, a partir do dia 01.08.2005. Registrada. Cumpra-se. Cuiabá, 08 de agosto de 2005. Paulo Roberto Jorge do Prado Procurador-Geral de JustiçaPORTARIA Nº 056/2005-DGA DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder a servidora SILVIA CRISTINA GARBIM PINTO, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário, para serem gozadas a partir do dia 02.01.2006, conforme Processo nº 004900-01/2005. Conceder a servidora MÁRCIA REGINA CARDOSO SILVA, Auxiliar de Agente Administrativo, 50 (cinqÀ¼enta) dias de férias regulamentares, sendo 20 (vinte) dias remanescentes ao exercício de 2003/2004, para serem gozadas a partir de 05.12.2005 e 30(trinta) dias referentes ao exercício de 2004/2005, destes, 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário, para serem gozados a partir do dia 25.12.2005, conforme Processo nº 004969-01/2005. Conceder ao servidor SILVIO JOSÉ COLUMBANO MONEZ, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário, para serem gozadas com efeitos retroativos a partir do dia 1º.08.2005, conforme Processo nº 004533-01/2005. Conceder ao servidor VICENTE PEREIRA BORGES FILHO, Auxiliar de Agente Administrativo, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, para serem gozados a partir de 12.09.2005, conforme Processo nº 004971-01/2005. Retificar, em parte, a Portaria nº 041/2005-DG que concedeu ao servidor DJARDESON PINTO PEREIRA, Analista Contador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir de 01.08.2005, para que seja considerado, com efeitos retroativos a partir do dia 08.08.2005, conforme processo nº 004942-01/2005. Conceder À servidora LUCIANA VILMA SOARES BATISTA DA SILVA, Assistente de Coordenação, 14 (catorze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com os Atestados Médicos, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos ao dia 11.07.2005 e ao período de 18 a 30.07.2005, conforme Processo nº 004919-01/2005. Conceder ao servidor ALLAN JONNYS MARTINS DOS ANJOS, Oficial de Diligência, 08 (oito) dias consecutivos de Licença por Luto, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea "b" da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 11.07.2005, conforme Processo nº 004985-01/2005. Conceder ao servidor JULIANO MARTINS DA SILVEIRA, Oficial de Diligência,, 05 (cinco) dias de licença-paternidade, nos termos do artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal de 1988, com efeitos retroativos a partir do dia 21.07.2005, conforme Processo nº 004970-01/2005. Conceder ao servidor WILSON PEREIRA, Auxiliar de Agente Administrativo, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio, referente ao quinquênio de 08.05.2000 a 07.05.2005, para serem gozados oportunamente, nos termos do artigo 2Â°, da Lei Complementar nÂ° 59/99, conforme Processo nº 004863-01/2005. Registrada. Publicada. Cumpra-se. Cuiabá, 10 de agosto de 2005. Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque Diretora-Geral<div align="center">MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA RESULTADO DO PREGÀO PRESENCIAL Nº 002/2005-PGJ REGISTRO DE PREÇOS</div> A Pregoeira Oficial do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, nomeada pela Portaria nº 156/2005-PGJ, datada de 03/05/05, vem a público divulgar o resultado da Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 002/2005 à Registro de Preços, o qual tem por objeto a aquisição de Material de Consumo (Expediente), para atender ás Unidades do Ministério Público/MT. <div align="center"><table bordercolor="#000000" cellspacing="0" cellpadding="1" width="527" border="1"><colgroup><col width="50" /><col width="332" /><col width="137" /></colgroup><tbody><tr valign="top"><td width="50">LOTES</td><td width="332">EMPRESAS VENCEDORAS</td><td width="137">VALOR POR LOTE</td></tr><tr valign="top"><td width="50">1</td><td width="332">INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LEONORA LTDA</td><td width="137">130.000,00</td></tr><tr valign="top"><td width="50">2</td><td width="332">LIVRARIA E PAPELARIA SEREIA LTDA</td><td width="137">16.000,00</td></tr><tr valign="top"><td width="50">3</td><td width="332">PAPELARIA UZE LTDA</td><td width="137">7.200,00</td></tr><tr valign="top"><td width="50">4</td><td width="332">INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LEONORA LTDA</td><td width="137">6.900,00</td></tr><tr valign="top"><td width="50">5</td><td width="332">PAPELARIA & INFORMÁTICA CENTRUS LTDA</td><td width="137">48.380,00</td></tr><tr valign="top"><td width="50">6</td><td width="332">LIVRARIA E PAPELARIA SEREIA LTDAOBS.: Em sessão a Pregoeira decide em comum acordo com os representantes das empresas que o item 01 do LOTE 06 seria anulado , pois sua especificação não estava de acordo com o valor estimado.</td><td width="137">30.703,00</td></tr><tr valign="top"><td width="50">7</td><td width="332">INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LEONORA LTDA</td><td width="137">11.185,00</td></tr><tr valign="top"><td width="50">8</td><td width="332">PAPELARIA UZE LTDA</td><td width="137">12.600,00</td></tr><tr valign="top"><td width="50">9</td><td width="332">EMPÓRIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA</td><td width="137">8.670,00</td></tr><tr valign="top"><td width="50">10</td><td width="332">RALHID AKEL à ATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS</td><td width="137">50.680,00</td></tr></tbody></table>ADJUDICO AS EMPRESAS ACIMA COM O VALOR TOTAL......................R$ 322.318,00 (Trezentos e vinte e dois mil e trezentos e dezoito reais). Maristela Fernandes Lima Pregoeira Oficial Portaria nº 156/2005-PGJ, de 03/05/05HOMOLOGO a presente Licitação na Modalidade Pregão Presencial.PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO Procurador-Geral de Justiça</div>*Assinaturas no original.<div align="center">MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÀO PRESENCIAL Nº 002/2005-PGJ </div>Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº 002/2005-PGJ, celebrada entre a PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA e as empresas INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LEONORA LTDA, LIVRARIA E PAPELARIA SEREIA LTDA, PAPELARIA UZE LTDA, PAPELARIA & INFORMÁTICA CENTRUS LTDA, EMPÓRIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA e RALHID AKEL à ATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS, cujos preços estão a seguir registrados por lote, em face À realização do Pregão Presencial nº 002/2005-PGJ, Processo nº 003030-01/2005, com validade a partir da presente Ata. <div align="center"><table bordercolor="#000000" cellspacing="0" cellpadding="1" width="527" border="1"><colgroup><col width="50" /><col width="332" /><col width="137" /></colgroup><tbody><tr valign="top"><td width="50">LOTES</td><td width="332">EMPRESAS VENCEDORAS</td><td width="137">VALOR POR LOTE</td></tr><tr valign="top"><td width="50">1</td><td width="332">INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LEONORA LTDA</td><td width="137">130.000,00</td></tr><tr valign="top"><td width="50">2</td><td width="332">LIVRARIA E PAPELARIA SEREIA LTDA</td><td width="137">16.000,00</td></tr><tr valign="top"><td width="50">3</td><td width="332">PAPELARIA UZE LTDA</td><td width="137">7.200,00</td></tr><tr valign="top"><td width="50">4</td><td width="332">INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LEONORA LTDA</td><td width="137">6.900,00</td></tr><tr valign="top"><td width="50">5</td><td width="332">PAPELARIA & INFORMÁTICA CENTRUS LTDA</td><td width="137">48.380,00</td></tr><tr valign="top"><td width="50">6</td><td width="332">LIVRARIA E PAPELARIA SEREIA LTDA OBS.: Em sessão a Pregoeira decide em comum acordo com os representantes das empresas que o item 01 do LOTE 06 seria anulado , pois sua especificação não estava de acordo com o valor estimado.</td><td width="137">30.703,00</td></tr><tr valign="top"><td width="50">7</td><td width="332">INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LEONORA LTDA</td><td width="137">11.185,00</td></tr><tr valign="top"><td width="50">8</td><td width="332">PAPELARIA UZE LTDA</td><td width="137">12.600,00</td></tr><tr valign="top"><td width="50">9</td><td width="332">EMPÓRIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA</td><td width="137">8.670,00</td></tr><tr valign="top"><td width="50">10</td><td width="332">RALHID AKEL à ATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS</td><td width="137">50.680,00</td></tr></tbody></table>VALOR TOTAL DO CERTAME..........................................................................R$ 322.318,00 (Trezentos e vinte e dois mil e trezentos e dezoito reais). Fica declarada que os preços registrados na presente ATA são válidos pelo período de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Nada mais havendo À ser declarado, encerra-se a presente Ata que, após lida e aprovada será assinada pelas partes.Cuiabá, 09 de agosto de 2005 PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO Procurador Geral de Justiça <div align="left"><table cellspacing="0" cellpadding="0" width="663" border="0"><colgroup><col width="195" /><col width="198" /><col width="197" /></colgroup><tbody><tr valign="top"><td width="316" height="13">ALEXANDRE LEONARDO PADLASINSKI DA SILVA Industria Gráfica e Editora Leonora Ltda </td><td width="35"></td><td width="312">ADRIANO GALVÀO Livraria e Papelaria Sereia Ltda </td></tr></tbody></table><table cellspacing="0" cellpadding="0" width="663" border="0"><colgroup><col width="195" /><col width="198" /><col width="197" /></colgroup><tbody><tr valign="top"><td width="316" height="13">RUBENS MARCELINO DA CRUZ Papelaria Uze Ltda </td><td width="35"></td><td width="312">AVANILCIO MOREIRA DA SILVA Papelaria e Informática Centrus Ltda </td></tr></tbody></table><table cellspacing="0" cellpadding="0" width="663" border="0"><colgroup><col width="195" /><col width="198" /><col width="197" /></colgroup><tbody><tr valign="top"><td width="316" height="13">GARCIA DE ALMEIDA Empório Comercio e Representações Ltda </td><td width="35"></td><td width="312">ARNALDO PEDROSO DA SILVA Ralhid Akel-Ativa Comércio e Serviços </td></tr></tbody></table></div> *Assinaturas no original.</div>Â

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