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terça-feira, 09 de agosto de 2005, 00h00

PORTARIA Nº 316/2005-PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições legais e, Considerando o que consta dos autos do processo protocolizado neste Órgão sob o nº 003085-01/2005; Considerando ainda, a instalação do Gabinete de Gestão Integrada à GGI Regional de BARRA DO GARÇAS;RESOLVE: Designar os Promotores de Justiça NATANAEL MOLTOCARO FIUZA e TIAGO DE SOUSA AFONSO DA SILVA, titulares, respectivamente, da 2ª Promotoria de Justiça Cível e da 1ª Promotoria de Justiça Criminal, da Comarca de BARRA DO GARÇAS, para representarem esta Instituição junto ao Gabinete de Gestão Integrada à GGI REGIONAL DE BARRA DO GARÇAS, sem prejuízo das atribuições nas Promotorias de Justiça em que são titulares, com efeitos retroativos a 21.06.2005. Registrada. Publicada. Cumpra-se. Cuiabá, 08 de agosto de 2005. PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO Procurador-Geral de Justiça PORTARIA Nº 055/2005-DGA DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder ao servidor OMILSON TOMAZ DA SILVA, Técnico em Contabilidade, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário, para serem gozadas a partir do dia 02.01.2006, conforme Processo nº 004792-01/2005. Conceder ao servidor JUNIO CESAR FERREIRA, Auxiliar de Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2003/2004, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário, para serem gozadas a partir do dia 08.08.2005, conforme Requerimento. Retificar, em parte, a Portaria nº 034/2005-DG que concedeu À servidora LAÍS RIBEIRO DE ASSIS, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 04.07.2005, para que seja considerado, com efeitos retroativos a partir do dia 01.08.2005, conforme processo nº 004453-01/2005. Conceder À servidora CAMILA BORGES DE OLIVEIRA, Gerente de Gestão, 08 (oito) dias de Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com os Atestados Médicos, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, sendo 05 (cinco) dias com efeitos retroativos a partir do dia 18.07.2005 e 03 (três) dias com efeitos retroativos a partir do dia 26.07.2005, conforme Processos nºs 004882-01/2005 e 004871-01/2005. Conceder ao servidor ENÉIAS NASCIMENTO CUNHA, Agente Administrativo, 10 (dez) dias de Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a partir do dia 27.07.2005, conforme Processo nº 004813-01/2005. Conceder À servidora MARISTELA FERNANDES LIMA, Auxiliar de Agente Administrativo, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio, referente ao quinquênio de 02.05.2000 a 01.05.2005, para serem gozados oportunamente, nos termos do artigo 2Â°, da Lei Complementar nÂ° 59/99, conforme Processo nº 004773-01/2005. Registrada. Publicada. Cumpra-se. Cuiabá, 08 de agosto de 2005. Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque Diretora-Geral

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