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segunda-feira, 08 de agosto de 2005, 00h00

PORTARIA Nº 305/2005-PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder À Dra. DANIELA BERIGO BÀ?TTNER CASTOR, Promotora de Justiça, 12 (doze) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20 a 31.12.2004, para serem gozados com efeitos retroativos a partir do dia 18.07.2005, conforme Processo nº 004538-01/2005. Conceder ao Dr. ANDRÉ LUÍS DE ALMEIDA, Promotor de Justiça, 07 (sete) dias de férias compensatórias, remanescente ao plantão de 20 a 31.12.2003, para serem gozados a partir do dia 20.08.2005, conforme Processo nº 004676-01/2005. Retificar, em parte, a Portaria nº 286/2005-PGJ, que concedeu o gozo de 08 (oito) dias consecutivos de Licença-Casamento ao Dr. DEOSDETE CRUZ JÚNIOR, Promotor de Justiça, com início para o dia 26.09.2005, para que seja considerado o gozo da licença acima mencionada, a partir do dia 29.08.2005, conforme Processo nº 004688-01/2005. Retificar, em parte, a Portaria nº 289/2005-PGJ, que suspendeu o gozo de 20 (vinte) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2003 ao Dr. JOELSON DE CAMPOS MACIEL, Promotor de Justiça, a partir do dia 03.10.2005, para que seja considerado o gozo de 30(trinta) dias das férias acima mencionada, a partir do dia 03.10.2005, conforme Processo nº 003466-01/2005. Conceder À Dra. MARIA FERNANDA CORRÊA DA COSTA, Promotora de Justiça, 120 (cento e vinte) dias consecutivos de Licença À Gestante, conforme atestado médico, nos termos do artigo 83, inciso IV, da Lei Complementar nº 27/93, com efeitos retroativos a partir do dia 03.07.2005, conforme Processo nº 004646-01/2005. Registrada. Publicada. Cumpra-se. Cuiabá, 28 de julho de 2005. Paulo Roberto Jorge do Prado Procurador-Geral de Justiça PORTARIA Nº 313/2005-PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições legais e, Considerando o que consta dos autos do processo protocolizado neste Órgão sob o nº 004978-01/2005; Considerando a instalação do Gabinete de Gestão Integrada à GGI Regional de SINOP; RESOLVE: Designar os Promotores de Justiça JANUÁRIA DORILÊO e MARCOS BULHÕES DOS SANTOS, titulares, respectivamente, da 1ª Promotoria de Justiça Criminal e da 2ª Promotoria de Justiça Criminal, da Comarca de Sinop, para representarem esta Instituição junto ao Gabinete de Gestão Integrada à GGI REGIONAL DE SINOP, sem prejuízo das atribuições nas Promotorias de Justiça em que são titulares. Registrada. Publicada. Cumpra-se. Cuiabá, 08 de agosto de 2005. PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO Procurador-Geral de Justiça

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