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Portarias, Licitação: Resultado ,Retificação de Resultado e Aviso de Edital

quinta-feira, 28 de julho de 2005, 00h00

PORTARIA Nº 302/2005-PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder ao Dr. LUCIANO ANDRÉ VIRUEL MARTINEZ, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2003, para serem gozados a partir do dia 05.09.2005, conforme Processo nº 004508-01/2005. Conceder ao Dr. RODRIGO FONSECA COSTA, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005, para serem gozados a partir do dia 02.01.2006, conforme Processo nº 004527-01/2005. Conceder ao Dr. RODRIGO FONSECA COSTA, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de férias individuais, remanescente ao exercício de 2004, para serem gozados nos dias 05 e 06.09.2005, conforme Processo nº 004531-01/2005. Retificar, em parte, a Portaria nº 252/2005-PGJ, que concedeu o gozo de 42(quarenta e dois) dias de férias, sendo 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2004 e 12(doze) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de a 31.12.2004, À Dra. FABIANA DA COSTA E SILVA, Promotora de Justiça, a partir do dia 27.06.2005 e 18.07.2006, respectivamente, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada da seguinte forma: 20(vinte) dias de férias individuais, a partir do dia 27.06.2005 e 05(cinco) dias de férias compensatórias, a partir de 18.07.2005, conforme Processo nº 003193-01/2005. Retificar, em parte, a Portaria nº 242/2005-PGJ, que concedeu o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1994 ao Dr. JOSÉ DE MEDEIROS, Promotor de Justiça, marcada para o dia 22.08.2005, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, da seguinte forma: 10(dez) dias a partir de 25.07.2005, 10(dez) dias a partir de 22.08.2005 e 10(dez) dias a partir de 12.12.2005, conforme Processo nº 004541-01/2005. Conceder ao Dr. LUCIANO FREIRIA DE OLIVEIRA, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20 a 31.12.2001, para serem gozados com efeitos retroativos a 11.07.2005, conforme Processo nº 004436-01/2005. Registrada. Publicada. Cumpra-se. Cuiabá, 25 de julho de 2005. Paulo Roberto Jorge do Prado Procurador-Geral de Justiça PORTARIA Nº 303/2005-PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 003201-01/2005,RESOLVE: Conceder ao servidor JUAREZ DE MORAES LOURENÇO, vacância do cargo de Agente Administrativo, tendo em vista posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33 da Lei nº 8.112/90 e artigo 43 da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 04.05.2005. Registrada. Publicada. Cumpra-se. Cuiabá, 25 de julho de 2005. Paulo Roberto Jorge do Prado Procurador-Geral de JustiçaRESULTADO DE LICITAÇÀO<div align="center"><table bordercolor="#000000" cellspacing="0" cellpadding="1" width="527" border="1"><colgroup><col width="145" /><col width="376" /></colgroup><thead><tr valign="top"><th width="145">EDITAL NÂ°</th><th width="376">011/2005</th></tr></thead><tbody><tr valign="top"><th width="145">MODALIDADE</th><th width="376">CONVITE </th></tr><tr valign="top"><th width="145">TIPO</th><th width="376">MENOR PREÇO</th></tr><tr valign="top"><th width="145">REGIME DE EXECUÇÀO</th><th width="376">INDIRETA POR PREÇO GLOBAL</th></tr><tr valign="top"><td width="145">DATA DA ABERTURA</td><td width="376">27 DE JUlHO DE 2005</td></tr><tr valign="top"><td width="145">OBJETIVO</td><td width="376">EXECUÇÀO DE PINTURA NO PRÉDIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VÁRZEA GRANDE</td></tr><tr valign="top"><td width="145">DATA DO JULGAMENTO</td><td width="376">27 DE JULHO DE 2005</td></tr></tbody></table></div> A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, através da Comissão de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA LICITAÇÀO acima epigrafado, tendo como VENCEDORAS as empresas constantes do quadro seguinte:<div align="center"><table bordercolor="#000000" cellspacing="0" cellpadding="1" width="527" border="1"><colgroup><col width="48" /><col width="367" /><col width="104" /></colgroup><thead><tr valign="top"><th width="48">Item</th><th width="367">EMPRESA</th><th width="104">VALOR TOTAL (R$)</th></tr></thead><tbody><tr><td width="48">À?nico</td><td valign="top" width="367">ESTETO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA</td><td valign="bottom" width="104">R$ 20.451,06</td></tr><tr><td valign="top" width="417" colspan="2">VALOR TOTAL</td><td valign="bottom" width="104">R$ 20.451,06</td></tr></tbody></table></div><div align="left"> VALOR TOTAL: R$ 20.451,06 (vinte mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e seis centavos ) Comissão de Licitação da Procuradoria Geral de Justiça, em Cuiabá, 28 de Julho de 2005.EZEQUIEL BORGES DE CAMPOS Presidente da Comissão de Licitação </div> RETIFICAÇÀO DE RESULTADO DE LICITAÇÀO (Publicado no Diário Oficial de 27/07/2005, pág. 36)<div align="center"><table bordercolor="#000000" cellspacing="0" cellpadding="1" width="527" border="1"><colgroup><col width="145" /><col width="376" /></colgroup><thead><tr valign="top"><th width="145">MODALIDADE</th><th width="376">CONVITE NÂ° 010/2005</th></tr></thead><tbody><tr valign="top"><td width="145">OBJETIVO</td><td width="376">AQUISIÇÀO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA</td></tr></tbody></table></div> Onde lê-se: VALOR TOTAL: R$ 76.601,00 (setenta e seis mil, setecentos e trinta e um reais ) Leia-se: VALOR TOTAL: R$ 76.601,00 (setenta e seis mil, seiscentos e um reais ) Comissão de Licitação da Procuradoria Geral de Justiça, em Cuiabá, 28 de Julho de 2005.EZEQUIEL BORGES DE CAMPOS Presidente da Comissão de Licitação  AVISO DE EDITAL <div align="center"><table bordercolor="#000000" cellspacing="0" cellpadding="1" width="530" border="1"><colgroup><col width="526" /></colgroup><tbody><tr><td valign="top" width="526">EDITAL NÂ°: 012/2005-PGJ</td></tr><tr><td valign="top" width="526">MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS</td></tr><tr><td valign="top" width="526">TIPO: TÉCNICA E PREÇO </td></tr><tr><td valign="top" width="526">REGIME DE EXECUÇÀO: INDIRETA POR PREÇO UNITÁRIO</td></tr><tr><td valign="top" width="526">ABERTURA DA SESSÀO, ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÀO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE TÉCNICA E DE PREÇOS: 15:00 horas de 30 de Agosto de 2005.</td></tr><tr><td valign="top" width="526">Objeto da Licitação: CONTRATAÇÀO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÀO E IMPLEMENTAÇÀO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL.</td></tr><tr><td valign="top" width="526">AQUISIÇÀO DO EDITAL: Através do telefone (65) 613.5100, Fax (65) 644.2177 ou solicitado através do e-mail: <a href="mailto:maury@mp.mt.gov.br">pmuller@mp.mt.gov.br</a></td></tr><tr><td valign="top" width="526">LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISPUTAS: Auditório do Ministério Público de MT, Rua Seis, S/Nº, Centro Político e Administrativo à CPA, CEP 78050-900, Cuiabá, Mato Grosso.</td></tr></tbody></table><div align="center">Â Cuiabá-MT, 28 de Julho de 2005. Ezequiel Borges de Campos Presidente da Comissão de Licitação</div></div>

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