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Atos, Portarias e Resultado de Licitação

quarta-feira, 27 de julho de 2005, 00h00

<h3 style="LINE-HEIGHT: 0.64cm" align="center">ATO Nº 321/2005-PGJ</h3>O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, considerando a realização do Concurso Público nº 02/2004, homologado em 27.09.2004,RESOLVE: Nomear para exercer efetivamente o Cargo de Analista Jurídico, Símbolo MP-AEAF, Nível 1, Classe â??Aâ? à da Procuradoria Geral de Justiça, o candidato classificado que se segue, em virtude de aprovação em concurso público a que se submeteu, tendo em vista a exoneração, a pedido, do servidor HÉLIO DUQUES DOS SANTOS.<div align="center"><table bordercolor="#000000" cellspacing="0" cellpadding="1" width="536" border="1"><colgroup><col width="116" /><col width="266" /><col width="146" /></colgroup><tbody><tr valign="top"><td width="116">Classificação</td><td width="266">Nome</td><td width="146">Documento de Identidade</td></tr></tbody></table><table bordercolor="#000000" cellspacing="0" cellpadding="1" width="536" border="1"><colgroup><col width="116" /><col width="266" /><col width="146" /></colgroup><tbody><tr valign="top"><td width="116">32ª</td><td width="266">WELINGTON BARROS PEREIRA</td><td width="146">75507313-SSP-RS</td></tr></tbody></table></div> Cuiabá, 26 de julho de 2005 Paulo Roberto Jorge do Prado Procurador-Geral de Justiça ATO Nº 322/2005-PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, considerando a realização do Concurso Público nº 02/2004, homologado em 27.09.2004, RESOLVE: Nomear para exercer efetivamente o Cargo de Analista Jurídico, Símbolo MP-AEAF, Nível 1, Classe â??Aâ? à da Comarca de Várzea Grande, a candidata classificada na listagem Geral de Classificação por Cargo que se segue, em virtude de aprovação em concurso público a que se submeteu.<div align="center"><table bordercolor="#000000" cellspacing="0" cellpadding="1" width="536" border="1"><colgroup><col width="116" /><col width="255" /><col width="156" /></colgroup><tbody><tr valign="top"><td width="116">Classificação</td><td width="255">Nome</td><td width="156">Documento de Identidade</td></tr></tbody></table><table bordercolor="#000000" cellspacing="0" cellpadding="1" width="536" border="1"><colgroup><col width="116" /><col width="255" /><col width="156" /></colgroup><tbody><tr valign="top"><td width="116">47ª</td><td width="255">Caroline Diefenbach Xavier</td><td width="156">8059028822-SSP-RS</td></tr></tbody></table> </div>Cuiabá, 26 de julho de 2005 Paulo Roberto Jorge do Prado Procurador-Geral de Justiça <h1 style="LINE-HEIGHT: 0.64cm" align="center">ATO Nº 324/2005-PGJ</h1>O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, considerando a realização do Concurso Público nº 02/2004, homologado em 27.09.2004,RESOLVE: Nomear para exercer efetivamente o Cargo de Analista Jurídico, Símbolo MP-AEAF, Nível 1, Classe â??Aâ? à da Comarca de Sinop, o candidato classificado que se segue, em virtude de aprovação em concurso público a que se submeteu, tendo em vista a exoneração, a pedido, da servidora PRISCILA MATZENBACHER TIBES.<div align="center"><table bordercolor="#000000" cellspacing="0" cellpadding="1" width="536" border="1"><colgroup><col width="116" /><col width="266" /><col width="146" /></colgroup><tbody><tr valign="top"><td width="116">Classificação</td><td width="266">Nome</td><td width="146">Documento de Identidade</td></tr></tbody></table><table bordercolor="#000000" cellspacing="0" cellpadding="1" width="536" border="1"><colgroup><col width="116" /><col width="266" /><col width="146" /></colgroup><tbody><tr valign="top"><td width="116">4ª</td><td width="266">SELITO LUIZ MINETTO</td><td width="146">1952882-SSP-PR</td></tr></tbody></table>Cuiabá, 26 de julho de 2005 Paulo Roberto Jorge do Prado Procurador-Geral de Justiça</div>ATO Nº 325/2005-PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, considerando a realização do Concurso Público nº 02/2004, homologado em 27.09.2004, RESOLVE: Nomear para exercer efetivamente o Cargo de Oficial de Diligência, Símbolo MP-ANM, Nível 1, Classe â??Aâ? à da Promotoria de Justiça de Cuiabá-MT, o candidato classificado que se segue, em virtude de aprovação em concurso público a que se submeteu, tendo em vista a exoneração, a pedido, do servidor FRANKLIN SILVEIRA BALDO.<div align="center"><table bordercolor="#000000" cellspacing="0" cellpadding="1" width="536" border="1"><colgroup><col width="116" /><col width="266" /><col width="146" /></colgroup><tbody><tr valign="top"><td width="116">Classificação</td><td width="266">Nome</td><td width="146">Documento de Identidade</td></tr></tbody></table><table bordercolor="#000000" cellspacing="0" cellpadding="1" width="536" border="1"><colgroup><col width="116" /><col width="266" /><col width="146" /></colgroup><tbody><tr valign="top"><td width="116">8ª</td><td width="266">PATRICIA DE OLIVEIRA</td><td width="146">329258400SSP-SP</td></tr></tbody></table></div>Cuiabá, 26 de julho de 2005 Paulo Roberto Jorge do Prado Procurador-Geral de Justiça ATO nº 326/2005-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em substituição, no uso das suas atribuições legais,RESOLVE: Retificar, em parte, o Ato nº 111/2005-PGJ, de 21.03.2005, publicado no D.O.E. de 21.03.2005, para tornar sem efeito a nomeção dos servidores abaixo relacionados, nomeados para exercerem efetivamente o cargo de Oficial de Diligência, Símbolo MP-ANM, Nível 1, Classe â??Aâ?, nos termos do artigo 16, Â§ 6º, da lei complementar nº 04/90.Promotoria: COMODORO Cargo: Oficial de Diligência<div align="left"><table bordercolor="#000000" cellspacing="0" cellpadding="1" width="535" border="1"><colgroup><col width="98" /><col width="239" /><col width="90" /><col width="100" /></colgroup><thead><tr valign="top"><th width="98">Classificação</th><th width="239">Nome</th><th width="192" colspan="2">Documento</th></tr></thead><tbody><tr><td valign="top" width="98">1º</td><td valign="top" width="239">Anderson Cardoso de Melo</td><td valign="bottom" width="90">12646199</td><td valign="top" width="100">SSP-MT</td></tr></tbody></table> </div>Promotoria: LUCAS DO RIO VERDE Cargo: Oficial de Diligência<div align="left"><table bordercolor="#000000" cellspacing="0" cellpadding="1" width="536" border="1"><colgroup><col width="97" /><col width="246" /><col width="186" /></colgroup><thead><tr valign="top"><th width="97">Classificação</th><th width="246">Nome</th><th width="186">Documento</th></tr></thead><tbody></tbody></table><table bordercolor="#000000" cellspacing="0" cellpadding="1" width="535" border="1"><colgroup><col width="97" /><col width="246" /><col width="106" /><col width="78" /></colgroup><tbody><tr><td valign="top" width="97">1º</td><td valign="top" width="246">Anderson de Souza Figueiredo</td><td valign="bottom" width="106">11610476</td><td valign="top" width="78">SJ-MT</td></tr></tbody></table></div>Cuiabá, 26 de julho de 2005. Paulo Roberto Jorge do Prado Procurador-Geral de Justiça ATO nº 327/2005-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em substituição, no uso das suas atribuições legais,RESOLVE: Retificar, em parte, o Ato nº 110/2005-PGJ, de 21.03.2005, publicado no D.O.E. de 21.03.2005, para tornar sem efeito a nomeção da servidora abaixo relacionada, nomeada para exercer efetivamente o cargo de Agente Administrativo, Símbolo MP-ANM, Nível 1, Classe â??Aâ?, nos termos do artigo 16, Â§ 6º, da lei complementar nº 04/90. Promotoria: SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER Cargo: Agente Administrativo<table bordercolor="#000000" cellspacing="0" cellpadding="1" width="535" border="1"><colgroup><col width="109" /><col width="228" /><col width="90" /><col width="100" /></colgroup><thead><tr valign="top"><th width="109">Classificação</th><th width="228">Nome</th><th width="192" colspan="2">Documento</th></tr></thead><tbody><tr><td valign="top" width="109">1º</td><td valign="top" width="228">Kátia Regina Carioca Dematte</td><td valign="bottom" width="90">11440473</td><td valign="top" width="100">SJ-MT</td></tr></tbody></table>Cuiabá, 27 de julho de 2005 Paulo Roberto Jorge do Prado Procurador-Geral de Justiça PORTARIA Nº 045/2005-DGA DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais,RESOLVE: Conceder À servidora ROSA MARIA FERNANDES ATTÍLIO, Assessora Especial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário, com efeitos retroativos a 18.07.2005, conforme Processo nº 004391-01/2005. Conceder À servidora LYDIA BETT CORRÊA, Contadora, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário, com efeitos retroativos a 18.07.2005, conforme Processo nº 004514-01/2005. Conceder ao servidor MARCELO MONTEIRO TORRES, Analista Jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário, para gozo a partir de 02.01.2006, conforme Processo nº 004501-01/2005. Suspender, a pedido, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, concedidos pela Portaria nº 034/2005-DG À servidora MEIRE TEREZINHA VIEIRA FERREIRA, Chefe do Departamento de Planejamento e Gestão, com efeitos retroativos a 01.07.2005, para que sejam gozados em época oportuna, conforme Processo nº 004550-01/2005. Suspender, a pedido, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, concedidos pela Portaria nº 034/2005-DG ao servidor LUCIANO LARA DE BARROS, Oficial de Diligências, com efeitos retroativos a 01.07.2005, para que sejam gozados em época oportuna, conforme Processo nº 004506-01/2005. Conceder À servidora CLÁUDIA APARECIDA VIGO, Supervisora do Centro de Apoio Operacional, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos ao dia 18.07.2005, conforme Processo nº 004610-01/2005. Conceder À servidora CLÁUDIA FÁTIMA FORTES RAIA, Supervisora do CEAF, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos ao dia 05.07.2005, conforme Processo nº 004576-01/2005. Conceder À servidora IRACEMA LEITE FERREIRA DUARTE, Assessora Especial, 02 (dois) dias de Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos ao dia 11.07.2005, conforme CI nº 176/2005-GAB-PGJ. Conceder ao servidor VICENTE ALBERTO, Agente Administrativo, 90 (noventa) dias de Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos ao dia 30.06.2005, conforme Processo nº 004441-01/2005. Conceder À servidora MÁRCIA CRISTINA MARTINS, Auxiliar de Agente Administrativo, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio, referente ao quinquênio de 02.03.2000 a 01.03.2005, para serem gozados oportunamente, nos termos do artigo 2Â°, da Lei Complementar nÂ° 59/99, conforme Processo nº 001121-01/2005. Conceder a servidora JULISA CRISTINA LISBOA COSTA, Oficial de Diligências, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, de acordo com atestado médico, nos termos do artigo 235, Â§ 1º, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos ao dia 27.06.2005, conforme Processo nº 004526-01/2005.Registrada. Publicada. Cumpra-se. Cuiabá, 22 de julho de 2005. Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque Diretora-GeralPORTARIA Nº 046/2005-DGA DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais,RESOLVE: Relotar o servidor KLEBER DENIS PINTO, Agente Administrativo, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação, na Promotoria de Meio Ambiente, a partir desta data. Registrada. Cumpra-se. Cuiabá, 25 de julho de 2005. Eliane Rosa de Albuquerque Fernandes Diretora GeralPORTARIA Nº 047/2005-DGA DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais,RESOLVE: Designar, o servidor ANDERLEI JUNIOR DE CAMPOS BARBOSA, Técnico em Informática, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação, para prestar serviços na Corregedoria Geral, com efeitos retroativos ao dia 23.05.2005.Registrada. Cumpra-se. Cuiabá, 25 de julho de 2005. Eliane Rosa de Albuquerque Fernandes Diretora GeralPORTARIA Nº 048/2005-DGA DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais,RESOLVE: Conceder ao servidor JOÀO PEDRO DE CAMPOS FILHO, Gerente de Pessoas, 50 (cinquenta) dias de férias regulamentares, sendo 20 (vinte) dias remanescente ao exercício de 2003/2004, e 30 (trinta) dias referente ao exercício 2004/2005, destes, 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário, para serem gozadas a partir de 05.12.2005, conforme Processo nº 004529-01/2005. Suspender, a pedido, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, concedidos pela Portaria nº 010/2005-DG À servidora MARCELA TEREZA BELIZÁRIO DA SILVA DO PRADO, Assessora Especial, com efeitos retroativos a 01.03.2005, para que sejam gozados em época oportuna, conforme Processo nº 001092-01/2005. Suspender, a pedido, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, concedidos pela Portaria nº 041/2005-DG À servidora LEUZA MARIA BATISTA MENEZES, Assessora Especial, com efeitos retroativos a 18.07.2005, para que sejam gozados em época oportuna, conforme Processo nº 004618-01/2005. Conceder À servidora MAY DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, 20 (vinte) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de acordo com Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos ao dia 10.07.2005, conforme Processo nº 004612-01/2005. Conceder À servidora MARLETE ALMEIDA PORTELA DELFINO, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de acordo com Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos ao dia 11.07.2005, conforme Processo nº 004628-01/2005. Conceder À servidora GISELE CRISTINA DE SOUZA, Oficial de Diligência, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos ao dia 13.06.2005, conforme Processo nº 004661-01/2005. Conceder ao servidor CLEDSON MOTA BARROS, Oficial de Diligência, 60 (sessenta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos ao dia 02.07.2005, conforme Processo nº 004656-01/2005. Conceder À servidora GREICE ELIZABETH RAIA, Agente Administrativo, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos ao dia 08.07.2005, conforme Processo nº 004616-01/2005. Conceder À servidora ALAIR MOLINA BARCELLOS, Agente Administrativo, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio, referente ao quinquênio de 14.08.1999 a 13.08.2004, nos termos do artigo 2Â°, da Lei Complementar nÂ° 59/99, para serem gozadas oportunamente, conforme Processo nº 004632-01/2005. Conceder À servidora ELIZABETE SILVA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio, referente ao quinquênio de 03.05.1999 a 02.05.2004, para serem gozados da seguinte forma: 30 (trinta) dias a partir do dia 15.08.2005, 30 (trinta) dias a partir do dia 10.10.2005 e 30 (trinta) dias a partir do dia 21.08.2006, nos termos do artigo 2Â°, da Lei Complementar nÂ° 59/99, conforme Processo nº 004632-01/2005.Registrada. Publicada. Cumpra-se. Cuiabá, 25 de julho de 2005. Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque Diretora-GeralPORTARIA Nº 049/2005-DGA DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 004342-01/2005,RESOLVE: Conceder, HORÁRIO ESPECIAL ao servidor RONALDO MOTTA SOUZA, Agente Administrativo, lotado na Promotoria de Justiça de Rio Branco, por estar no curso de Ciências Biológicas na Universidade do Estado de Mato Grosso à UNEMAT, conforme documentação, devendo cumprir sua jornada de trabalho na Promotoria, no período das 09:00 À s 11:00 horas e das 12:00 À s 16:00 horas, sem prejuízo do exercício do cargo, nos termos do artigo 125, da Lei Complementar nº 04/90.Registrada. Cumpra-se. Cuiabá, 25 de julho de 2005. Eliane Rosa de Albuquerque Fernandes Diretora GeralRESULTADO DE LICITAÇÀO<div align="center"><table bordercolor="#000000" cellspacing="0" cellpadding="1" width="527" border="1"><colgroup><col width="145" /><col width="376" /></colgroup><thead><tr valign="top"><th width="145">MODALIDADE</th><th width="376">CONVITE NÂ° 010/2005</th></tr></thead><tbody><tr valign="top"><th width="145">TIPO</th><th width="376">TÉCNICA E PREÇO</th></tr><tr valign="top"><td width="145">DATA DA ABERTURA</td><td width="376">19 DE JUlHO DE 2005</td></tr><tr valign="top"><td width="145">OBJETIVO</td><td width="376">AQUISIÇÀO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA</td></tr><tr valign="top"><td width="145">DATA DO JULGAMENTO</td><td width="376">26 DE JULHO DE 2005</td></tr></tbody></table></div> A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, através da Comissão de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA LICITAÇÀO acima epigrafado, tendo como VENCEDORAS as empresas constantes do quadro seguinte:<div align="center"><table bordercolor="#000000" cellspacing="0" cellpadding="1" width="527" border="1"><colgroup><col width="28" /><col width="238" /><col width="38" /><col width="107" /><col width="104" /></colgroup><thead><tr valign="top"><th width="28">Item</th><th width="238">EMPRESA</th><th width="38">QTDE</th><th width="107">Valor Unitário(R$)</th><th width="104">VALOR TOTAL (R$)</th></tr></thead><tbody><tr><td width="28">1</td><td valign="top" width="238">POSITIVO INFORMÁTICA LTDA</td><td width="38">23</td><td valign="top" width="107">3,039,00</td><td valign="bottom" width="104">R$ 69.897,00</td></tr><tr><td width="28">2</td><td valign="top" width="238">OWER COMPUTADORES LTDA</td><td width="38">10</td><td valign="top" width="107">212â??00</td><td valign="bottom" width="104">R$ 2.120,00</td></tr><tr><td width="28">3</td><td valign="top" width="238">OWER COMPUTADORES LTDA</td><td width="38">12</td><td valign="top" width="107">382â??00</td><td valign="bottom" width="104">R$ 4.584,00</td></tr><tr><td valign="top" width="417" colspan="4">VALOR TOTAL</td><td valign="bottom" width="104">R$ 76.601,00</td></tr></tbody></table> </div>VALOR TOTAL: R$ 76.601,00 (setenta e seis mil, setecentos e trinta e um reais ) Comissão de Licitação da Procuradoria Geral de Justiça, em Cuiabá, 26 de Julho de 2005.EZEQUIEL BORGES DE CAMPOS Presidente da Comissão de LicitaçãoÂ

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