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segunda-feira, 25 de julho de 2005, 00h00

PORTARIA Nº 299/2005-PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais,RESOLVE: Conceder ao Dr. KLEDSON DIONYSIO DE OLIVEIRA, Promotor de Justiça, AVERBAÇÀO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÀO, referentes aos períodos: de 29.04.1998 a 15.05.2000(02a.00m.18d.), num total de 748 (setecentos e quarenta e oito) dias, prestados ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, de 16.05.2000 a 07.09.2003 (03a.03m.25d.), num total de 1.210 (hum mil duzentos e dez) dias, prestados ao Ministério Público Federal, averbado na Advocacia Geral da União, de 08.09.2003 a 28.04.2005 (01a.07m.23d.), num total de 598 (quinhentos e noventa e oito) dias, prestados À Advocacia Geral da União, para todos efeitos legais, nos termos do artigo 82, Â§ 3º, c/c o artigo 65 , â??caputâ? e Â§ 2º, todos da Lei Complementar nº 27/93. Registrada. Publicada. Cumpra-se. Cuiabá, 21 de julho de 2005. Paulo Roberto Jorge do Prado Procurador-Geral de JustiçaPORTARIA Nº 300/2005-PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais,RESOLVE: Conceder ao servidor EMERSON PINHEIRO LEITE, Agente Administrativo, AVERBAÇÀO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÀO, referentes aos períodos de 11.04.1995 a 14.11.1998 (03a.07m.04d.) e 20.04.1999 a 27.05.1999 (00a.01m.08d.), num total de 03(três) anos, 08(oito) meses e 12(doze) dias, prestados À Usina Barralcool S/A, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 130, inciso I, da Lei Complementar nº 04/90. Registrada. Publicada. Cumpra-se. Cuiabá, 21 de julho de 2005. Paulo Roberto Jorge do Prado Procurador-Geral de Justiça PORTARIA Nº 044/2005-DGA DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder À servidora MARLETE ALMEIDA PORTELA DELFINO, Agente Administrativo, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2003/2004, a partir do dia 20.06.2005, conforme Processo nº 004074-01/2005. Conceder À servidora NADIR ALVES DA SILVA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo os primeiros 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário, para serem gozadas a partir de 01.08.2005, conforme Processo nº 004488-01/2005. Conceder À servidora NEIDE APARECIDA FREITAS LOPES CARNEIRO, Agente Administrativo, o gozo de 08 (oito) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2003/2004, a partir do dia 15.08.2005, conforme Processo nº 004452-01/2005. Conceder ao servidor ANDERSON JOSÉ FABIAM, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário, para serem gozadas a partir de 08.08.2005, conforme Processo nº 004419-01/2005. Conceder À servidora ALAIR MOLINA BARCELLOS, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário, para serem gozadas a partir de 15.08.2005, conforme Processo nº 004473-01/2005. Conceder À servidora À?NGELA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA SILVA, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, a partir do dia 25.07.2005, conforme Processo nº 004376-01/2005. Suspender, a pedido, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, concedidos pela Portaria nº 027/2005-DG ao servidor MAX DE AZEVEDO, Oficial de Diligência, com efeitos retroativos a 18.07.2005, para que sejam gozados em época oportuna, conforme Processo nº 004323-01/2005. Suspender, a pedido, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, concedidos pela Portaria nº 034/2005-DG À servidora SELMA MARIA MENDES, Assessora de procurador, com efeitos retroativos a 06.07.2005, para que sejam gozados em época oportuna, conforme Processo nº 004401-01/2005. Suspender, a pedido, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, concedidos pela Portaria nº 034/2005-DG ao servidor EMERSON COSTA MACEDO, Assistente de Coordenação, com efeitos retroativos a 11.07.2005, para que sejam gozados apartir do dia 18.07.2005, conforme Processo nº 004443-01/2005. Suspender, a pedido, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, concedidos pela Portaria nº 012/2005-DG À servidora ZENAIDE GONÇALINA RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar de Agente Administrativo, com efeitos retroativos a 10.05.2005, para que sejam gozados 10 (dez) dias a partir de 11.07.2005, e o restante em época oportuna, conforme Processo nº 004437-01/2005. Conceder À servidora MAY DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, 20 (vinte) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de acordo com Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos ao dia 20.06.2005, conforme Processo nº 004447-01/2005. Conceder ao servidor WALMIR FORTES GUIA, Agente Administrativo, 21 (vinte e um) dias de Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos ao dia 13.06.2005, conforme Processo nº 004472-01/2005. Conceder À servidora CAMILA ROBERTA TEIXEIRA SCOLFARO, Assessora Jurídica, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos aos dias 27/06/2005, 30/06/2005 e 1º.07.2005, conforme Processo nº 004312-01/2005. Conceder ao servidor EDUARDO MAXIMILIANO QUEIROZ DE SOUZA, Oficial de Diligências, 01 (um) dia de Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos ao dia 01.07.2005, conforme Processo nº 004336-01/2005. Conceder À servidora ETHIANE SILVA COSTA, Analista Jurídico, 02 (dois) dias de Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos ao dia 06.07.2005, conforme Processo nº 004463-01/2005. Conceder ao servidor ELIOMAR DE OLIVEIRA E SILVA, Oficial de Diligência, 01 (um) dia de afastamneto por doação de sangue, de acordo com Atestado, nos termos do artigo 124, I, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos ao dia 07.07.2005, conforme Processo nº 004435-01/2005. Conceder À servidora VALÉRIA MELO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Agente Administrativo, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio, referente ao quinquênio de 27.06.2000 a 26.06.2005, para serem gozados oportunamente, nos termos do artigo 2Â°, da Lei Complementar nÂ° 59/99, conforme Processo nº 004497-01/2005. Registrada. Publicada. Cumpra-se. Cuiabá, 19 de julho de 2005. Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque Diretora-Geral

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