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Portarias e Pregão Presencial Nº 002/2005- Registro de Preços

sexta-feira, 22 de julho de 2005, 00h00

PORTARIA Nº 289/2005-PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder ao Dr. HENRIQUE SCHNEIDER NETO, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2004, sendo 12 (doze) dias para serem gozados com efeitos retroativos a partir do dia 04.07.2005 e o saldo remanescente, para gozo oportuno, conforme Processo nº 004039-01/2005. Conceder ao Dr. SÍLVIO RODRIGUES ALESSI JÚNIOR, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 2001, sendo 20 (vinte) dias para serem gozados com efeitos retroativos a partir do dia 04.07.2005 e o saldo remanescente, para gozo oportuno, conforme Processo nº 004065-01/2005. Conceder ao Dr. FLÁVIO CEZAR FACHONE, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1994, sendo 20 (vinte) dias para serem gozados com efeitos retroativos a partir do dia 06.07.2005 e o saldo remanescente, para gozo oportuno, conforme Processos nºs. 002945-01/2005, 003143-01/2005. Conceder ao Dr. ANTÔNIO ALEXANDRE DA SILVA, Promotor de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1991, a partir do dia 1º.08.2005, conforme Processo nº 004096-01/2005. Conceder ao Dr. MIGUEL SLHESSARENKO JÚNIOR, Promotor de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2001, a partir do dia 03.10.2005, conforme Processo nº 004257-01/2005. Conceder À Drª EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS, Procuradora de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005, a partir do dia 08.08.2005, conforme Processo nº 004260-01/2005. Retificar, em parte, a Portaria nº 265/2005-PGJ, que concedeu o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005 ao Dr. EDMILSON DA COSTA PEREIRA, Procurador de Justiça, marcada para o dia 1º.08.2005, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 15.08.2005, conforme requerimento. Retificar, em parte, a Portaria nº 265/2005-PGJ, que concedeu o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2004 ao Dr. MARCELO DOS SANTOS ALVES CORRÊA, Promotor de Justiça, marcada para o dia 1º.07.2005, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 02.03.2006, conforme Processo nº 004182-01/2005. Retificar, em parte, a Portaria nº 242/2005-PGJ, que concedeu o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005 ao Dr. ADRIANO AUGUSTO STREICHER DE SOUZA, Promotor de Justiça, marcada para o dia 11.07.2005, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos retroativos a partir do dia 04.07.2005, conforme Processo nº 004195-01/2005. Suspender, a pedido, o gozo de 20 (vinte) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2003, concedidos pela Portaria nÂ° 252/2005-PGJ ao Dr. JOELSON DE CAMPOS MACIEL, Promotor de Justiça, a partir do dia 03.10.2005, para que sejam usufruídos oportunamente, conforme Processo nº 003466-01/2005. Suspender, a pedido, o gozo de 20 (vinte) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005, concedidos pela Portaria nÂ° 265/2005-PGJ ao Dr. AMARILDO CÉSAR FACHONE, Promotor de Justiça, com efeitos retroativos a partir do dia 16.07.2005, para que sejam usufruídos oportunamente, conforme Processo nº 003627-01/2005. Suspender, a pedido, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1994, concedidos pela Portaria nÂ° 252/2005-PGJ À Drª EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS, Procuradora de Justiça, com efeitos retroativos a partir do dia 13.06.2005, para que sejam usufruídos oportunamente, conforme Processo nº 003813-01/2005. Suspender, a pedido, o gozo de 21 (vinte e um) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005, concedidos pela Portaria nÂ° 099/2005-PGJ ao Dr. JOÀO AUGUSTO VERAS GADELHA, Promotor de Justiça, com efeitos retroativos a partir do dia 13.07.2005, para que sejam usufruídos oportunamente, conforme Processo nº 003968-01/2005. Conceder ao Dr. MARCOS REGENOLD FERNANDES, Promotor de Justiça, o gozo de 05 (cinco) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20 a 31.12.2000, com efeitos retroativos a 27.06.2005, conforme Processo nº 004118-01/2005. Conceder ao Dr. RICARDO ALEXANDRE SOARES VIEIRA MARQUES, Promotor de Justiça, o gozo de 02 (dois) dias de férias compensatórias, remanescente ao plantão de 20 a 31.12.2002, com efeitos retroativos aos dias 20 e 21.06.2005, conforme Processo nº 004002-01/2005. Conceder À Drª ANA CRISTINA BARDUSCO, Promotora de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005, sendo que 10(dez) dias serão gozadas a partir do dia 20.07.2005 e 20(vinte) dias, para gozo oportuno, conforme Processo nº 004290-01/2005. Conceder ao Dr. ARI MADEIRA COSTA, Promotor de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2004, sendo 10(dez) dias para serem gozados com efeitos retroativos a partir do dia 11.07.2005 e 20(vinte) dias, para gozo oportuno, conforme Processo nº 004256-01/2005. Conceder ao Dr. SIGER TUTIYA, Procurador de Justiça, o gozo de 05 (cinco) dias de férias coletivas, remanescente ao exercício de 1989, para serem gozados a partir do dia 18.07.2005, conforme Processo nº 004307-01/2005. Conceder ao Dr. CLÁUDIO CÉSAR MATEO CAVALCANTE, Promotor de Justiça, o gozo de 04 (quatro) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20 a 31.12.2004, para serem gozados com efeitos retroativos a partir do dia 04.07.2005, conforme Processo nº 004280-01/2005. Suspender, a pedido, o gozo de 23 (vinte e três) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 2001, concedidos pela Portaria nÂ° 242/2005-PGJ ao Dr. RODRIGO DE ARAÚJO BRAGA ARRUDA, Promotor de Justiça, com efeitos retroativos a partir do dia 23.05.2005, para que sejam usufruídos oportunamente, conforme Processo nº 003680-01/2005. Suspender, a pedido, o gozo de 12 (doze) dias de férias individuais, remanescente ao exercício de 2004, concedidos pela Portaria nÂ° 242/2005-PGJ À Drª. SILVANA CORRÊA VIANNA, Promotor de Justiça, com efeitos retroativos a partir do dia 22.07.2005, para que sejam usufruídos a partir do dia 01.08.2005, conforme Processo nº 004278-01/2005. Conceder ao Dr. MARCELO FERRA DE CARVALHO, Promotor de Justiça, o gozo de 12 (doze) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20 a 31.12.2001, para serem gozados da seguinte forma: 04(quatro) dias a partir do dia 05.07.2005, 02(dois) dias a partir do dia 18.08.2005, 02(dois) dias a partir do dia 05.09.2005, 02(dois) dias a partir do dia 13.10.2005 e 02(dois) dias a partir do dia 03.11.2005, conforme Processo nº 004304-01/2005. Suspender, a pedido, o gozo de 20 (vinte) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005, concedidos pela Portaria nÂ° 242/2005-PGJ À Drª. JULIETA DO NASCIMENTO SOUZA FARIA DA SILVA, Promotora de Justiça, com efeitos retroativos a partir do dia 18.06.2005, para que sejam usufruídos oportunamente, conforme Processo nº 003602-01/2005. Conceder À Drª JOSANE FÁTIMA DE CARVALHO GUARIENTE, Promotora de Justiça, 11 (onze) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, conforme Atestado Médico da Junta Pericial, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, com efeitos retroativos a partir do dia 20.06.2005, conforme Processo nº 004098-01/2005. Registrada. Publicada. Cumpra-se. Cuiabá, 18 de julho de 2005. Paulo Roberto Jorge do Prado Procurador-Geral de Justiça PORTARIA Nº 296/2005-PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE: Conceder ao Dr. JOSÉ EDUARDO DE FARIA, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2004, para serem gozados com efeitos retroativos a partir do dia 10.08.2005, conforme Processo nº 004268-01/2005. Conceder ao Dr. WDISON LUIZ FRANCO MENDES, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20 a 31.12.2003, para serem gozados com efeitos retroativos a partir do dia 11.07.2005, conforme Processo nº 004319-01/2005. Conceder ao Dr. RENEE DO Ó SOUZA, Promotor de Justiça, 08 (oito) dias de férias compensatórias, remanescente ao plantão de 20 a 31.12.2003, para serem gozados com efeitos retroativos a partir do dia 04.07.2005, conforme Processo nº. 004043-01/2005. Conceder À Dra. KÁTIA MARIA AGUILERA RISPOLI, Procuradora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005, para serem gozadas a partir do dia 12.09.2005, conforme Processo nº 004468-01/2005. Conceder À Dra. PATRÍCIA ELEUTÉRIO CAMPOS, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2004, para serem gozadas a partir do dia 08.08.2005, conforme Processo nº 004482-01/2005. Conceder À Dra. VALNICE SILVA DOS SANTOS, Promotora de Justiça, 03 (três) dias de férias compensatórias, remanescente ao plantão de 20 a 31.12.2001, para serem gozados com efeitos retroativos a partir do dia 11.07.2005, conforme Processo nº. 004373-01/2005. Conceder ao Dr. MAURO PODEROSO DE SOUZA, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, com efeitos retroativos a partir do dia 04.07.2005, conforme Processo nº 004370-01/2005. Conceder ao Dr. SIGER TUTIYA, Procurador de Justiça, 90 (noventa) dias de Licênça-Prêmio, referente ao quinquênio de 16.12.1996 a 15.12.2001, nos termos do artigo 2º, da Lei Complementar nº 59/99, para serem gozados oportunamente, conforme Processo nº 004308-01/2005. Suspender, a pedido, o gozo de 22 (vinte e dois) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005, concedidos pela Portaria nÂ° 265/2005-PGJ ao Dr. MARCOS BULHÕES DOS SANTOS, Promotor de Justiça, com efeitos retroativos a partir do dia 12.07.2005, para que sejam gozados a partir do dia 06.09.2005, conforme Processo nº 004456-01/2005. Conceder ao Dr. MARCOS BULHÕES DOS SANTOS, Promotor de Justiça, 08 (oito) dias consecutivos de Licênça para casamento, nos termos do artigo 83, inciso VII, da Lei Complementar nº 27/93, a partir do dia 28.09.2005. conforme Processo nº 004455-01/2005. Suspender, a pedido, o gozo de 20 (vinte) dias de férias individuais, remanescente ao exercício de 1994, concedidos pela Portaria nÂ° 289/2005-PGJ ao Dr. FLÁVIO CEZAR FACHONE, Promotor de Justiça, com efeitos retroativos a partir do dia 16.07.2005, para que sejam usufruídos oportunamente, conforme Processo nº 003614-01/2005. Suspender, a pedido, o gozo de 15 (quinze) dias de férias individuais, remanescente ao exercício de 2005, concedidos pela Portaria nÂ° 265/2005-PGJ À Dra. NAUME DENISE NUNES ROCHA MÀ?LLER, Procuradora de Justiça, com efeitos retroativos a partir do dia 15.07.2005, para que sejam usufruídos oportunamente, conforme Processo nº 004594-01/2005. Registrada. Publicada. Cumpra-se. Cuiabá, 20 de julho de 2005. Paulo Roberto Jorge do Prado Procurador-Geral de Justiça PORTARIA Nº 298/2005-PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo 003714-01/2005,R E S O L V E: Retificar, em parte, a Portaria nº 293/2005-PGJ de 18.07.2005, publicada no Diário Oficial do Estado de 19.07.2005, para considerar a seguinte redação: ONDE SE LÊ: Conceder ao Dr. PEDRO DA SILVA FIGUEIREDO à Promotor de Justiça. LEIA-SE: Conceder ao Dr. PEDRO DA SILVA FIGUEIREDO JÚNIOR à Promotor de Justiça. Cuiabá, 20 de julho de 2005. Paulo Roberto Jorge do Prado Procurador-Geral de JustiçaPORTARIA Nº 301/2005-PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar os Drs. CARLOS EDUARDO SILVA, CLÓVIS DE ALMEIDA JÚNIOR e FÀ?NIA HELENA OLIVEIRA DE AMORIM, titulares das 6ª Promotoria de Justiça Cível, 4ª Promotoria de Justiça Cível e 4ª Promotoria de Justiça Criminal, respectivamente, da Comarca de Várzea Grande, para acompanhar o Inquérito Policial que apura o desabamento das arquibancadas ocorrido na FEICOVAG, sem prejuízo das atribuições das Promotorias em que são titulares, com efeitos retroativos a 16.05.2005. Registrada. Cumpra-se. Cuiabá, 22 de julho de 2005. Paulo Roberto Jorge do Prado Procurador-Geral de Justiça PORTARIA Nº 043/2005-DGA DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 003750-01/2005,RESOLVE: Conceder, HORÁRIO ESPECIAL À servidora EDILAINE MARY DE BRAZIL, Agente Administrativo, lotada nas Promotorias de Justiça de Sorriso, por estar no curso de Direito pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Sinop à FACISAS, conforme documentação, devendo cumprir sua jornada de trabalho na Promotoria, no período das 11:00 À s 17:00, sem prejuízo do exercício do cargo, nos termos do artigo 125, da Lei Complementar nº 04/90. Registrada. Publicada. Cumpra-se. Cuiabá, 18 de julho de 2005. Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque Diretora-Geral<div align="center">MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Procuradoria Geral de Justiça PREGÀO PRESENCIAL Nº 002/2005 à REGISTRO DE PREÇOS (EDITAL) ANEXO III - PLANÍLHA DE PREÇOS MÁXIMOS OBS. : ATENDENDO RESSALVA DO PARECER JURÍDICO EMITIDO PELA ASSESSORA ESPECIAL/DG, EM 05/07/05 , COM O ACOLHIMENTO DA DIRETORA-GERAL, EM 06/07/05.</div> A média de preço unitário de mercado foi apurado em razão dos orçamentos anexo ao referido processo (Pregão Presencial nº 002/2005), em conformidade com o REGISTRO DE PREÇOS da SAD à Secretaria de Administração do Estado de Mato Grosso pelo SEPR à Sistema de Especificação e Preços de Referência, datado de 12/07/05. Os valores que constam na planilha de preços máximos, abaixo descriminados, são os valores que não constam no registro de preços da SAD à Secretaria de Administração do Estado de Mato Grosso . <div align="center"><table bordercolor="#000000" cellspacing="0" cellpadding="1" width="526" border="1"><colgroup><col width="35" /><col width="273" /><col width="40" /><col width="48" /><col width="58" /><col width="59" /></colgroup><tbody><tr valign="top"><td width="35">ITEM</td><td width="273">DESCRIÇÀO DO MATERIAL</td><td width="40">Unid.</td><td width="48">Quant.</td><td width="58">Valor unitário</td><td width="59">ValorTotal</td></tr><tr valign="top"><td width="35">1</td><td width="273">Bobina impressora zebra dimensão 5x8cm</td><td width="40">Un</td><td width="48">600</td><td width="58">1,41</td><td width="59">846,00</td></tr><tr valign="top"><td width="35">2</td><td width="273">Fita para máquina de escrever, corrigível, modelo IBM 6746.</td><td width="40">Un</td><td width="48">12</td><td width="58">17,97</td><td width="59">215,64</td></tr><tr valign="top"><td width="35">3</td><td width="273">Grampo de plastico para pasta.</td><td width="40">Cx</td><td width="48">100</td><td width="58">0,15</td><td width="59">15,00</td></tr><tr valign="top"><td width="35">4</td><td width="273">Grampo traçado.</td><td width="40">Cx</td><td width="48">20</td><td width="58">1,73</td><td width="59">34,60</td></tr><tr valign="top"><td width="35">5</td><td width="273">Papel A4, extra branco, 75g/mÂ², dimensão 210x297mm.</td><td width="40">Cx</td><td width="48">1200</td><td width="58">104,37</td><td width="59">125.244,00</td></tr><tr valign="top"><td width="35">6</td><td width="273">Papel A3.</td><td width="40">Cx</td><td width="48">12</td><td width="58">104,91</td><td width="59">1.258,92</td></tr><tr valign="top"><td width="35">7</td><td width="273">Papel oficio 2.</td><td width="40">Cx</td><td width="48">20</td><td width="58">132,42</td><td width="59">2.648,40</td></tr><tr valign="top"><td width="35">8</td><td width="273">CD-R virgem , gravação a 40x, 700MB dados / 80min. Audio, lacrado em estojo plastico individual. Capacidade para armazenamento de 700MB de dados, ou 80 minutos de audio. Velocidade de gravação até 40X; - Face não gravável fosca com identificação do fabricante, capacidade e velocidade máxima, e espaço para escrita do conteudo gravado com caneta apropriada; - Mídia lacrada com filme, acondicionado em estojo plastico com pelo menos a face frontal transparente possibilitando identificação do conteudo sem abertura do estojo.</td><td width="40">Cx</td><td width="48">1000</td><td width="58">1,97</td><td width="59">1.970,00</td></tr><tr valign="top"><td width="35">9</td><td width="273">Fita de video,VHST, R-120, 6H, cassete virgem para uso em aparelho de vídeo com capacidade de gravação de 06 horas em velocidade EP, 04 horas em velocidade LP e 02 horas em velocidade SP, com tratamento ant-fungus. Embalagem individual, com capa.</td><td width="40">Un</td><td width="48">50</td><td width="58">9,01</td><td width="59">450,50</td></tr><tr valign="top"><td width="35">10</td><td width="273">Filme , para fax, em papel plano, dimensões 213mm x 70m, para aparelho marca Panasonic, modelo KX FA57. Embalagem com dados ded identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.</td><td width="40">Un</td><td width="48">30</td><td width="58">27,73</td><td width="59">831,90</td></tr><tr valign="top"><td width="35">11</td><td width="273">Etiqueta adesiva com duas colunas, formato A4, dimensões 210x297mm.</td><td width="40">Cx</td><td width="48">2000</td><td width="58">8,41</td><td width="59">16.820,00</td></tr><tr valign="top"><td width="35">12</td><td width="273">Etiqueta adesiva para impressora Ink Jet, medida medindo( 15,0x26,0)mm; cor branca; quantidade com 126 etiquetas e apresentação no formato A4.</td><td width="40">Pct</td><td width="48">200</td><td width="58">14,20</td><td width="59">2.840,00</td></tr><tr valign="top"><td width="35">13</td><td width="273">Etiqueta Tarjada RT-2 40x25.</td><td width="40">Rl</td><td width="48">200</td><td width="58">6,61</td><td width="59">1.322,00</td></tr><tr><td valign="bottom" width="35">14</td><td valign="top" width="273">Papel A4 10 fl. 150g.</td><td valign="top" width="40">Cx</td><td valign="top" width="48">100</td><td valign="top" width="58">12,51</td><td valign="top" width="59">1.251,00</td></tr><tr valign="top"><td width="35">15</td><td width="273">Etiqueta TP à 19 TR transparente.</td><td width="40">Pc</td><td width="48">50</td><td width="58">4,31</td><td width="59">215,50</td></tr><tr valign="top"><td width="35">16</td><td width="273">Spray limpeza quadro branco.</td><td width="40">Un</td><td width="48">50</td><td width="58">9,51</td><td width="59">475,50</td></tr><tr valign="top"><td width="35">17</td><td width="273">Etiqueta Inkjet CD A4 CD1-G .</td><td width="40">Pct</td><td width="48">50</td><td width="58">34,21</td><td width="59">1.710,50</td></tr><tr valign="top"><td width="35">18</td><td width="273">Papel A4 180 GR 50fl.</td><td width="40">Pct</td><td width="48">10</td><td width="58">16,33</td><td width="59">163,30</td></tr></tbody></table></div>Â

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