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Portaria, Extratos de Contrato, Extrato de Termo Aditivo e Pregão Presencial

quinta-feira, 21 de julho de 2005, 00h00

PORTARIA Nº 041/2005-DGA DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder À servidora MARLENE BARBOSA STOPA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 18.08.2005, conforme Processo nº 004250-01/2005. Conceder À servidora LEUZA MARIA BATISTA MENEZES, Assessora Especial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 11.07.2005, conforme Processo nº 004392-01/2005. Conceder À servidora ROSANA KOSIS CAMPOS MARTINS, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos retroativos a 18.07.2005, conforme Processo nº 0034205-01/2005. Conceder À servidora CAROLINA MOROSOV ALONSO, Assessora de Procurador de Justiça, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, suspensos pela Portaria nº 012/2005-DG, a partir do dia 01.08.2005, conforme Processo nº 003984-01/2005. Conceder a servidora TANI ANE DA SILVA CEZAR SANTA, Agente Administrativo, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, remanescente ao exercício de 2003/2004, suspensos pela Portaria nº 014/2005-DG, a partir do dia 11.07.2005, conforme Processo nº 004383-01/2005. Conceder ao servidor JURANDY FERREIRA SANTANA, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos retroativos a 02.08.2005, conforme Processo nº 004154-01/2005. Conceder ao servidor DJARDESON PINTO PEREIRA, Analista Contador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos retroativos a 01.08.2005, conforme Processo nº 004166-01/2005. Conceder ao servidor VALDIR PEDRO DA SILVA SAMPAIO, Assisitente de Gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos retroativos a 11.07.2005, conforme Processo nº 004190-01/2005. Conceder ao servidor OSCAR DOS SANTOS KLEY, Oficial de Diligência, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, com efeitos retroativos a 14.07.2005, conforme Processo nº 004126-01/2005. Conceder À servidora PAULA DE LIMA CORRÊA RIBEIRO, Chefe de Gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos retroativos a 11.07.2005, conforme Processo nº 004116-01/2005. Conceder a servidora KATHIA DE FÁTIMA DOS SANTOS ASSUMPÇÀO, Agente Administrativo, o gozo de 04 (quatro) dias de férias regulamentares, remanescente ao exercício de 2002/2003, suspensos pela Portaria nº 097/2004, com efeitos retroativos a 05.07.2005, conforme Processo nº 004032-01/2005. Conceder À servidora ANA IZABELLE FREITAS FARIA, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, para serem gozadas no período de 08.08.2005 a 06.09.2005, conforme Processo nº 004113-01/2005. Conceder a servidora MÁRCIA CRISTINA MARTINS, Auxiliar de Agente Administrativo, o gozo de 05 (cinco) dias de férias regulamentares, remanescente ao exercício de 2003/2004, suspensos pela Portaria nº 226/2004, com efeitos retroativos a 04.07.2005, conforme Processo nº 04031-01/2005. Conceder ao servidor VALDENIR LUIZ PEREIRA, Assessor Especial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos retroativos a 04.07.2005, conforme Processo nº 004083-01/2005. Retificar, em parte, a Portaria nº 034/2005-DG que concedeu 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2002/2003, À servidora ROMANTIELE ELIAS COUTINHO, Agente Administrativo, para considerar o gozo de 30 (trinta) dias das férias acima mencionadas , com efeitos retroativos a 04.07.2005, conforme processo nº 003749-01/2005. Retificar, em parte, a Portaria nº 027/2005-DG que concedeu À servidora MARIA AUXILIADORA ANTUNES DOS SANTOS, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 04.07.2005, para que seja considerado, a partir do dia 11.07.2005, conforme processo nº 004327-01/2005. Suspender, a pedido, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, concedidos pela Portaria nº 027/2005-DG ao servidor CLEUDSON PEREIRA DE OLIVEIRA, Assessor Especial, com efeitos retroativos a 01.06.2005, para que sejam gozados em época oportuna, conforme Processo nº 004184-01/2005. Suspender, a pedido, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2003/2004, concedidos pela Portaria nº 267/2004-DG a servidora MARLETE ALMEIDA PORTELA DELFINO, Agente Administrativo, com efeitos retroativos a 09.12.2004, para que sejam gozados em época oportuna, conforme Processo nº 003696-01/2005. Suspender, a pedido, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, concedidos pela Portaria nº 027/2005-DG a servidora VALÉRIA APARECIDA SOLDÁ DE LIMA, Agente Administrativo, com efeitos retroativos a 05.05.2005, para que sejam gozados em época oportuna, conforme Processo nº 003781-01/2005. Suspender, a pedido, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, concedidos pela Portaria nº 020/2005-DG a servidora CLÁUDIA FÁTIMA FORTES RAIA, Supervisora Administrativa, com efeitos retroativos a 16.05.2005, para que sejam gozados a partir do dia 02.01.2006, conforme Processo nº 004080-01/2005. Conceder À servidora LINDALVA MARIA MEIRA DO NASCIMENTO, Chefe de Divisão, 15 (quinze) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de acordo com Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos ao dia 15.06.2005, conforme Processo nº 004247-01/2005. Conceder À servidora ACYLENE EDNA DE ARAÚJO BASTOS, Agente Administrativo, 05 (cinco) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de acordo com Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos aos dias 23, 24, 27, 28 e 29/06/2005, conforme Processo nº 004316-01/2005. Conceder ao servidor RODRIGO OLIVEIRA CASTRO, Analista Jurídico, 04 (quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos ao dia 13.06.2005, conforme Processo nº 004073-01/2005. Conceder À servidora MICHELI COELHO CANO, Agente Administrativo, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos ao dia 31.05.2005, conforme Processo nº 003844-01/2005. Conceder À servidora NEIDE APARECIDA DE FREITAS LOPES CARNEIRO, Assistente de Coordenação, 10 (dez) dias de Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos ao dia 21.06.2005, conforme CI nº 124/2005. Conceder À servidora MÁRCIA MARIA KRAUSE ROMERO, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos ao dia 08.06.2005, conforme Processo nº 004014-01/2005. Conceder À servidora PAULA DE LIMA CORRÊA RIBEIRO, Agente Administrativo, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio, referente ao quinquênio de 02.05.2000 a 01.05.2005, para serem gozados oportunamente, nos termos do artigo 2Â°, da Lei Complementar nÂ° 59/99, conforme Processo nº 003610-01/2005. Conceder À servidora SUELY LOPES BELTRÀO, Agente Administrativo, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio, referente ao quinquênio de 03.05.1999 a 02.05.2004, para serem gozados oportunamente, nos termos do artigo 2Â°, da Lei Complementar nÂ° 59/99, conforme Processo nº 003947-01/2005. Registrada. Publicada. Cumpra-se. Cuiabá, 18 de julho de 2005. Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque Diretora-GeralEXTRATO DE CONTRATOESPÉCIE: Instrumento Contratual nÂ° 008/2005, celebrado entre a Procuradoria Geral deJustiça do Estado de Mato Grosso e a empresa DSS TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA, decorrente da Carta Convite nÂ° 008/2005 à Processo nÂ° 003398-01/2005. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para realização de obra de infra-estrutura lógica, elétrica e telefônica das Promotorias a serem instaladas no Complexo Judiciário de Mato Grosso PRAZO: 10 (dez) dias da data da assinatura do Contrato. VALOR: R$ 26.436,90 (vinte e seis mil, quatrocentos e trinta e seis reais e noventa centavos) DOTAÇÀO: Projeto Atividade: 28259900 Natureza da Despesa: 33903000 e 33903900 Fonte de Recursos: 100 ASSINADO: Em Cuiabá-MT, 20 de Julho de 2005. ASSINAM: PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO à Procurador-Geral de Justiça MARILDO CARLOS DA SILVA E AIRTON SOARES DA SILVA à pela empresa contratada.EXTRATO DE CONTRATOESPÉCIE: Instrumento Contratual nÂ° 009/2005, celebrado entre a Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso e a empresa FAUZE REPRESENTAÇÕES PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, decorrente da Carta Convite nÂ° 007/2005 à Processo nÂ° 003309-01/2005. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para realização de paredes de gesso acartonado das Promotorias a serem instaladas no Complexo Judiciário de Mato Grosso PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias da data da assinatura do Contrato. VALOR: R$ 19.172,66 (dezenove mil , cento e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos) DOTAÇÀO: Projeto Atividade: 10719900 Natureza da Despesa: 33903900 Fonte de Recursos: 100 ASSINADO: Em Cuiabá-MT, 20 de Julho de 2005. ASSINAM: PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO à Procurador-Geral de Justiça FAUZE LEMOS DA SILVA JÚNIOR à pela empresa contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Instrumento Contratual nÂ° 010/2005, celebrado entre a Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso e a empresa ZORNIMAT COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS lTDA EPP, decorrente da Carta Convite nÂ° 009/2005 à Processo nÂ° 003381-01/2005. OBJETO: Aquisição de móveis para as Promotorias instaladas no Complexo Judiciário de Mato Grosso e 12ª Promotoria instalada na Secretaria de Fazenda de Mato Grosso PRAZO: 20 (vinte) dias da data da assinatura do Contrato. VALOR: R$ 56.706,00 (cinquenta e seis mil , setecentos e seis reais) DOTAÇÀO: Projeto Atividade: 10719900 Natureza da Despesa: 44905200 Fonte de Recursos: 100 ASSINADO: Em Cuiabá-MT, 20 de Julho de 2005. ASSINAM: PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO à Procurador-Geral de Justiça LUCIA HELENA MARTIMBIANCO ZILIOTO à pela empresa contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVOESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao convênio n.º 009/2001, celebrado entre o ministério público do estado de mato grosso/ procuradoria geral de justiça à MPE/PGJ e o Centro de Processamento de Dados do Estado de Mato Grosso à CEPROMAT. OBJETO: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência, estabelecido na cláusula terceira, do convênio original, cujo termo dar-se em 31/07/2006. ASSINADO: Em Cuiabá (MT), 22 de junho de 2005. ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado à Procurador-geral de Justiça e Adriano Niehues à Presidente do CEPROMAT AVISO DE LICITAÇÀO PREGÀO PRESENCIAL Nº 002/2005REGISTRO DE PREÇOS<div align="center"><table cellspacing="0" cellpadding="0" width="527" border="0"><colgroup><col width="527" /></colgroup><tbody><tr><td valign="top" width="527">MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Procuradoria Geral de Justiça</td></tr><tr><td valign="top" width="527">PREGÀO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO ( POR LOTE )</td></tr><tr><td valign="top" width="527">CREDENCIAMENTO: 8h30min. ás 9h do dia 04 de agosto de 2005</td></tr><tr><td valign="top" width="527">Objeto da Licitação na Modalidade Pregão Presencial: Registro de Preços para aquisição de material de Consumo (expediente), conforme descrição do Edital. </td></tr><tr><td valign="top" width="527">AQUISIÇÀO DO EDITAL: www.mpmt.mp.br à (website: Licitação) Cópia do Edital do Pregão Presencial nº 002/2005 e de seus Anexos serão fornecidas em Disquete ou CD ( Trazer Disquete e/ou CD para cópiar o Edital) na sede do Ministério Público do Estado de Mato Grosso - Procuradoria Geral de Justiça, À rua 06, s/nº, Centro Político Administrativo à CPA, Cuiabá/MT, poderão ser obtidos no horário de 08h30min. À s 12h e das 14h À s 17h, em dias úteis, no Núcleo de Apoio À Equipe de Pregão com Maristela. Informação pelo telefone: (65) 613-5155.</td></tr><tr><td valign="top" width="527">LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISPUTAS: Auditório da sede do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, rua 06, s/nº, Centro Político Administrativo à CPA, Cep. 78050-900, Cuiabá/MT.</td></tr></tbody></table> </div><div align="center">Cuiabá/MT, 20 de julho de 2005 Maristela Fernandes Lima Pregoeira Oficial Portaria nº 156/2005, de 03/05/05 </div>**Assinatura no original.

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