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Atos, Portarias e Aviso de Edital de Carta Convite
terça-feira, 07 de junho de 2005, 00h00
ATO Nº 281/2005-PGJ
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a r. manifestação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Ordinária realizada em 06.06.2005, RESOLVE: PROMOVER, por merecimento, o Dr. WDISON LUIZ FRANCO MENDES, titular das Promotorias de Justiça da Comarca de CANARANA, 1ª Entrância, para a 1ª Promotoria Cível da comarca de LUCAS DO RIO VERDE, 2ª Entrância.
Cuiabá, 06 de junho de 2005.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 282/2005-PGJ
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a r. manifestação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Ordinária realizada em 06.06.2005, RESOLVE: PROMOVER, por antigÀ¼idade, o Dr. POMPÍLIO PAULO AZEVEDO SILVA NETO, titular das Promotorias de Justiça da Comarca de SAPEZAL, 1ª Entrância, para a 1ª Promotoria Cível da comarca de COLÍDER, 2ª Entrância.
Cuiabá, 06 de junho de 2005.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 283/2005-PGJ
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a r. manifestação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Ordinária realizada em 06.06.2005, RESOLVE: PROMOVER, por merecimento, o Dr. CARLOS ROBERTO ZAROUR CESAR, titular das Promotorias de Justiça da Comarca de ALTO ARAGUAIA, 1ª Entrância, para a 1ª Promotoria Cível da comarca de JUÍNA, 2ª Entrância.
Cuiabá, 06 de junho de 2005.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 284/2005-PGJ
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a r. manifestação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Ordinária realizada em 06.06.2005, RESOLVE: PROMOVER, por antigÀ¼idade, o Dr. RENEE DO Ó SOUZA, titular das Promotorias de Justiça da Comarca de ÁGUA BOA, 1ª Entrância, para a 1ª Promotoria Criminal da comarca de NOVA XAVANTINA, 2ª Entrância.
Cuiabá, 06 de junho de 2005.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 285/2005-PGJ
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a r. manifestação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Ordinária realizada em 06.06.2005, RESOLVE: PROMOVER, por merecimento, a Dra. MARCELLE RODRIGUES DA COSTA E FARIA, titular das Promotorias de Justiça da Comarca de POCONÉ, 1ª Entrância, para a 1ª Promotoria Cível da comarca de PONTES E LACERDA, 2ª Entrância.
Cuiabá, 06 de junho de 2005.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 286/2005-PGJ
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a r. manifestação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Ordinária realizada em 06.06.2005, RESOLVE: PROMOVER, por antigÀ¼idade, a Dra. MICHELLE DE MIRANDA REZENDE VILLELA MALETTA, titular das Promotorias de Justiça da Comarca de NOVA MUTUM, 1ª Entrância, para a 1ª Promotoria Criminal da comarca de JUÍNA, 2ª Entrância.
Cuiabá, 06 de junho de 2005.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 287/2005-PGJ
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a r. manifestação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Ordinária realizada em 06.06.2005, RESOLVE: PROMOVER, por merecimento, a Dra. ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY, titular das Promotorias de Justiça da Comarca de SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER, 1ª Entrância, para a 1ª Promotoria Criminal da comarca de COLÍDER, 2ª Entrância.
Cuiabá, 06 de junho de 2005.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 242/2005-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Conceder À Drª MARIA À?NGELA VERAS GADELHA DE SOUZA, Promotora de Justiça, o gozo de 20 (vinte) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1994, com efeitos retroativos a 04.05.2005, conforme Processo nº 002950-01/2005.
Conceder ao Dr. MAURO ZAQUE DE JESUS, Promotor de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1999, com efeitos retroativos a 10.05.2005, conforme Processo nº 002974-01/2005.
Conceder ao Dr. JOSÉ MARIANO DE ALMEIDA NETO, Promotor de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2004, a partir do dia 20.06.2005, conforme Processo nº 002832-01/2005.
Conceder ao Dr. ADRIANO AUGUSTO STREICHER DE SOUZA, Promotor de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005, a partir do dia 11.07.2005, conforme Processos nºs. 003163-01/2005 e 002895-01/2005.
Conceder ao Dr. JORGE DA COSTA LANA, Promotor de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005, a partir do dia 1º.09.2005, conforme Processo nº 003001-01/2005.
Conceder ao Dr. JOSÉ DE MEDEIROS, Promotor de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 1994, a partir do dia 22.08.2005, conforme Processo nº 003155-01/2005.
Conceder À Drª JULIETA DO NASCIMENTO SOUZA FARIA DA SILVA, Promotora de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005, a partir do dia 08.06.2005, conforme Processo nº 003279-01/2005.
Conceder À Drª VIVIEN THOMAZ ILITY, Promotora de Justiça, o gozo de 20 (vinte) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005, suspensos pela Portaria nº 236/2005-PGJ, com efeitos retroativos a 16.05.2005, conforme Processo nº 003180-01/2005.
Conceder ao Dr. LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB, Procurador de Justiça, o gozo de 03 (três) dias de férias compensatórias, remanescente ao plantão de 20 a 31.12.1998, suspensos pela Portaria nº 030/2005-PGJ, com efeitos retroativos aos dias 18, 19 e 20.05.2005, conforme Processo nº 003257-01/2005.
Conceder ao Dr. WILSON VICENTE LEON, Procurador de Justiça, o gozo de 03 (três) dias de férias individuais, remanescente do exercício de 1993, suspensos pela Portaria nº 457/2001-PGJ, com efeitos retroativos aos dias 18, 19 e 20.05.2005, conforme Processo nº 003261-01/2005.
Conceder À Drª SILVANA CORRÊA VIANNA, Promotora de Justiça, o gozo de 03 (três) dias de férias coletivas, remanescente do exercício de 2003, suspensos pela Portaria nº 581/2004-PGJ, com efeitos retroativos 23.05.2005, conforme Processo nº 003346-01/2005.
Conceder ao Dr. ALLAN SIDNEY DO Ó SOUZA, Promotor de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2004, a partir do dia 06.06.2005, conforme Processo nº 003129-01/2005.
Conceder ao Dr. RODRIGO DE ARAÚJO BRAGA ARRUDA, Promotor de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 2001, com efeitos retroativos a 16.05.2005, conforme Processo nº 002943-01/2005.
Conceder À Drª JOSANE FÁTIMA DE CARVALHO GUARIENTE, Promotora de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1997, a partir do dia 04.07.2005, conforme Processo nº 002949-01/2005.
Conceder À Drª SILVANA CORRÊA VIANNA, Promotora de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2004, a partir do dia 04.07.2005, conforme Processo nº 002793-01/2005.
Conceder À Drª MARIA À?NGELA VERAS GADELHA DE SOUZA, Promotora de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005, a partir do dia 04.07.2005, conforme Processo nº 002754-01/2005.
Conceder À Drª FABIANA DA COSTA SILVA, Promotora de Justiça, o gozo de 42 (quarenta e dois) dias de férias, sendo 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2004 e 12 (doze) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20 a 31.12.2004, a partir do dia 20.06.2005, conforme Processo nº 002878-01/2005.
Retificar, em parte, a Portaria nº 710/2004-PGJ, que suspendeu o gozo de 20 (vinte) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2004 À Drª JANUÁRIA DORILÊO, Promotora de Justiça, a partir do dia 01.12.2004, para ONDE SE LÊ: referente ao exercício de 2004, LEIA-SE: referente ao exercício de 2003.
Conceder À Drª VALNICE SILVA DOS SANTOS, Promotora de Justiça, o gozo de 10 (dez) dias de férias, sendo 08 (oito) dias de férias individuais, remanescente do exercício de 2004 e 02 (dois) dias de férias compensatórias, remanescente do plantão de 20 a 31.12.2001, com efeitos retroativos a 16.05.2005, conforme Processos nºs. 002703-01/2005, 001991-01/2005.
Conceder À Drª DALVA MARIA DE JESUS ALMEIDA, Procuradora de Justiça, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico da Junta Pericial, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, no período de 26/04/05 a 25/05/05, conforme Processo nº 002790-01/2005.
Conceder ao Dr. WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR, Procurador de Justiça, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, a partir do dia 23.05.2005, conforme Processo nº 003349-01/2005.
Retificar, em parte, a Portaria nº 220/2005-PGJ, que concedeu ao Dr. MARCELO CAETANO VACCHIANO, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias úteis de licença-paternidade, a partir do dia 09.05.2005, para que seja considerada a licença acima mencionada, a partir do dia 23.05.2005, conforme Processo nº 003199-01/2005.
Conceder À Drª JOANA MARIA BORTONI NINIS, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, com efeitos retroativos a 16.05.2005, conforme Processo nº 003227-01/2005.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 30 de maio de 2005.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
Portaria n.º 248/2005 à PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que reza o art. 3.º da Resolução n.º 006/2005 à CPJ, RESOLVE:
Art. 1.º. Revogar a Portaria n.º 231/2005-PGJ que designou o Dr. JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA, Promotor de Justiça, para as atividades concernentes À Coordenadoria de Área da Infância e Juventude no Centro de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso à CAOP
Art. 2.º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Publique-se. Cumpra-se
Cuiabá, 07 de junho de 2005
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
Portaria n.º 249/2005 à PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que reza o art. 3.º da Resolução n.º 006/2005 à CPJ, RESOLVE:
Art. 1.º. Designar a Drª. SILVANA CORRÊA VIANNA, Promotora de Justiça, para desempenhar as atividades concernentes À Coordenadoria de Área da Infância e Juventude no Centro de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso à CAOP, sem prejuízo das atribuições na Promotoria em que é titular.
Art. 2.º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Publique-se. Cumpra-se
Cuiabá, 07 de junho de 2005
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
AVISO DE EDITAL CARTA CONVITE Nº 007/2005/PGJ
CARTA CONVITE do tipo MENOR PREÇO GLOBAL |
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ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÀO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16:00 horas de 14 de junho de 2005. |
Objeto da Licitação na Modalidade Carta Convite: Contratação de Empresa especializada na execução de Obras de Construção Civil para Execução de Paredes Divisórias de Gesso Acartonado das Promotorias a serem instaladas no complexo Judiciário de Mato Grosso, conforme especificações do Edital. |
AQUISIÇÀO DO EDITAL: Através do telefone (65) 644.2177 ou através do e-mail: pmuller@mp.mt.gov.br |
LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISPUTAS: Auditório do Ministério Público de MT, Rua Seis, S/ Nº, Centro Político Administrativo à CPA, CEP 78050-900, Cuiabá, Mato Grosso. |
Cuiabá à MT, 07 de Junho de 2005
Ezequiel Borges de Campos
Presidente da Comissão de Licitação
