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Ato e Portarias

segunda-feira, 06 de junho de 2005, 00h00

ATO N° 279/2005-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 003390-01/2005, RESOLVE: Exonerar, a pedido, THAÍSA SANTANA SOUZA, do cargo efetivo de ANALISTA JURÍDICO à Comarca de CUIABÁ/MT, Símbolo MP-AEAF, Nível 1, Classe â??Aâ?, da Procuradoria Geral de Justiça, a partir desta data.

Cuiabá, 1º de junho de 2005.

Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 243/2005-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 002941-01/2005, RESOLVE: Retificar, em parte, a Portaria nº 008/2005-PGJ, de 12.01.2005, publicada no D.O.E. da mesma data, que designou Promotor e servidores para comporem a COMISSÀO ESPECIAL DE ENQUADRAMENTO dos servidores do Quadro dos Serviços Auxiliares do Ministério Público, nos termos do artigo 40, §§ 1º e 2º da Lei nº 8.229, de 07 de dezembro de 2004, para:
EXCLUIR:
Acylene Edna de Araújo Bastos - Gerência de Controle e Pagamento de Pessoal.
INCLUIR:
Edna Aparecida Matos - Gerência de Controle e Pagamento de Pessoal.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 1º de junho de 2005.

Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 246/2005-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar LUIZ CLÁUDIO ARRUDA MORENO, para substituir MARLETE ALMEIDA PORTELA DELFINO, no cargo de Gerente de Patrimônio, Material, Transporte e Serviços, nível MP-CNE-IV, a partir desta data, durante o afastamento da titular, nos termos dos artigos 22, 23 e 24 da Lei nº 8.229/2004, sem prejuízo de suas atuais funções.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 02 de junho de 2005.

Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça