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Ato, Portaria, Retificação Extrato de Contrato, Licitação: Aviso e Carta Convite

quinta-feira, 09 de junho de 2005, 00h00

ATO Nº 289/2005-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a r. manifestação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Ordinária realizada em 06.06.2005, RESOLVE: REMOVER, por permuta, a Drª. ANA LUIZA ÁVILA PETERLINI DE SOUZA, titular da 9ª Promotoria Cível da comarca de CUIABÁ, para a 14ª Promotoria Cível da mesma comarca e o Dr. MARCOS HENRIQUE MACHADO, titular da 14ª Promotoria Cível da comarca de Cuiabá, para a 9ª Promotoria Cível da mesma comarca, nos termos do artigo 49, inciso III, letra â??aâ? da Lei Complementar nº 27/93.

Cuiabá, 09 de junho de 2005.

Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 027/2005-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor EDSON TORRES COÊLHO, Auxiliar de Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos retroativos a 05.05.2005, conforme Processo nº 002995-01/2005.

Conceder ao servidor WILSON DE SOUSA PINTO JÚNIOR, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 20.06.2005, conforme requerimento de 10.05.2005.

Conceder À  servidora FRANCIJANE MOREIRA DO CARMO, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 30.06.2005, conforme Processo nº 002890-01/2005.

Conceder À  servidora MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA LEITE TRUFFI, Auxiliar de Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 1º.08.2005, conforme requerimento de 09.05.2005.

Conceder ao servidor MAX DE AZEVEDO, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 18.07.2005, conforme Processo nº 002745-01/2005.

Conceder À  servidora FABÍOLA LACERDA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 20.06.2005, conforme Processo nº 002528-01/2005.

Conceder À  servidora MARIA AUXILIADORA ANTUNES DOS SANTOS, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 04.07.2005, conforme Processo nº 002555-01/2005.

Conceder À  servidora ELIZABETE SILVA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 30.05.2005, conforme Processo nº 002775-01/2005.

Conceder À  servidora MARIVALDA DIAS FERREIRA, Auxiliar de Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 06.06.2005, conforme Processo nº 003043-01/2005.

Conceder ao servidor WILSON PEREIRA, Auxiliar de Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 06.06.2005, conforme Processo nº 002801-01/2005.

Conceder À  servidora VALÉRIA APARECIDA SOLDÁ DE LIMA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 05.05.2005, conforme Processo nº 002735-01/2005.

Conceder À  servidora MIGUELINA DE SOUZA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2003/2004, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 1º.07.2005, conforme Processo nº 003293-01/2005.

Conceder À  servidora MIGUELINA DE SOUZA, Agente Administrativo, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, a partir do dia 1º.08.2005, conforme Processo nº 003295-01/2005.

Conceder ao servidor JOSÉ GABRIEL DA SILVA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 15.06.2005, conforme Processo nº 003121-01/2005.

Conceder À  servidora VALDIRENE RODRIGUES DA COSTA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 18.07.2005, conforme Processo nº 003172-01/2005.

Conceder À  servidora GRACIENE LISBOA DO CARMO, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 11.07.2005, conforme Processo nº 003216-01/2005.

Conceder ao servidor CLEUDSON PEREIRA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 1º.06.2005, conforme Processo nº 003259-01/2005.

Conceder ao servidor EDSON RODRIGO LEODORO, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 27.06.2005, conforme Processo nº 003331-01/2005.

Conceder À  servidora GREICE ELIZABETH RAIA, Agente Administrativo, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, com efeitos retroativos a 10.05.2005, conforme Processo nº 003188-01/2005.

Conceder À  servidora ACYLENE EDNA DE ARAÚJO BASTOS, Agente Administrativo, o gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescente do exercício de 2001/2002, suspensos pela Portaria nº 036/2005-DG, com efeitos retroativos a 05.05.2005, conforme requerimento de 04.05.2005.

Suspender, por necessidade do serviço, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, concedidos pela Portaria nº 020/2005-DG À  servidora EVANA CASTELLA, Assessora de Procurador de Justiça, com efeitos retroativos a 02.05.2005, para que sejam gozados em época oportuna, conforme Processo nº 002939-01/2005.

Conceder À  servidora GRACIELE SANTANA DE FRANÇA SILVÉRIO, Auxiliar de Agente Administrativo, 02 (dois) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de acordo com Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a dia 13.04.2005, conforme Comunicação Interna nº 102/2005.

Conceder À  servidora LIDIANE DE OLIVEIRA CALDAS, Agente Administrativo, 15 (quinze) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de acordo com Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 28.04.2005, conforme Processo nº 003008-01/2005.

Conceder À  servidora ANDRÉIA DE JESUS RODRIGUES, Agente Administrativo, 02 (dois) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de acordo com Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos aos dias 06 e 19.04.2005, conforme Comunicação Interna nº 087/2005.

Conceder À  servidora SILVANA SANTOS SPINÉLLI, Auxiliar de Agente Administrativo, 20 (vinte) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de acordo com Atestado Médico da Junta Pericial, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, no período de 01/04/05 a 20/04/05, conforme Processo nº 002718-01/2005.

Conceder À  servidora MAY DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, 04 (quatro) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de acordo com Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, a partir do dia 10.05.2005, conforme Processo nº 002937-01/2005.

Conceder À  servidora MARLETE ALMEIDA PORTELA DELFINO, Agente Administrativo, 01 (um) dia de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de acordo com Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos ao dia 06.05.2005, conforme Processo nº 003068-01/2005.

Conceder À  servidora LIDIANE DE OLIVEIRA CALDAS, Agente Administrativo, 08 (oito) dias de Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos ao dia 13.05.2005, conforme Processo nº 003294-01/2005.

Conceder ao servidor WILSON DE SOUSA PINTO JÚNIOR, Agente Administrativo, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em virtude de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea â??aâ?, da Lei Complementar nº 04/90, a partir do dia 08/06/2005, conforme requerimento.

Conceder À  servidora SILVANA SANTOS SPINÉLLI, Auxiliar de Agente Administrativo, o gozo de 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio, referente ao quinquênio de 11.05.1997 a 10.05.2002, sendo 30 (trinta) dias com efeitos retroativos a 05.01.2004 e 60 (sessenta) dias com efeitos retroativos a 25.04.2005, nos termos do artigo 2°, da Lei Complementar n° 59/99, conforme Processo nº 001036-01/2005.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 19 de maio de 2005.

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque
Diretora-Geral

RETIFICAÇÀO EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 005/2005, celebrado entre o MP/PGJ-MT e a Empresa Módulo Security Solutions S. A.
OBJETO: Prestação de serviço especializado em segurança da informação para a complementação da Política de Segurança, através da elaboração de Normas de Segurança, realização de Palestras de Conscientização e realização de Análise de Riscos, de acordo com o Projeto de Segurança e Projeto Básico dos autos do Processo.
VALOR: O preço total do serviços contratados é de 60.000,00 (sessenta mil reais).
DOTAÇÀO ORÇAMENTÁRIA:
Atividade: 1709.9900
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
Fonte: 100
VIGÊNCIA: 3 (três) meses contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado se houver interesse das partes e desde que configure preços e condições mais vantajosas para o contratante.
ASSINADO: Em Cuiabá (MT) em 10/05/2005
ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado - Procurador-geral de Justiça e Emanuel Ciattei - Diretor Regional DF - Empresa Módulo Security Solutions S.A.

Republicado por ter saído incorreto.

AVISO

O Presidente da Comissão de Licitação da Procuradoria Geral de Justiça de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais vem retificar a sequência numérica dos procedimentos licitatórios realizados pela Procuradoria Geral de Justiça de Mato Grosso no ano de 2005.

Onde lê-se: PREGÀO PRESENCIAL 006/2005 à PGJ;
Leia-se: PREGÀO PRESENCIAL 001/2005 à PGJ;

Onde lê-se: CARTA CONVITE 007/2005 à PGJ;
Leia-se: CARTA CONVITE 006/2005- PGJ;

Ficando a sequência reordenada a partir da CARTA CONVITE 007/2005 à PGJ, publicada no Diário Oficial de 07/06/2005.

Cuiabá à MT, 09 de Junho de 2005.

Ezequiel Borges de Campos
Presidente da Comissão de Licitação

AVISO DE EDITAL CARTA CONVITE Nº 008/2005/PGJ

CARTA CONVITE do tipo MENOR PREÇO GLOBAL

ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÀO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16:00 horas de 16 de junho de 2005.

Objeto da Licitação na Modalidade Pregão Presencial: Contratação de Empresa especializada na execução de Obras de Construção Civil para Execução de obra de infra-estrutura lógica, elétrica e telefônica das Promotorias a serem instaladas no complexo Judiciário de Mato Grosso conforme especificações do Edital.

AQUISIÇÀO DO EDITAL: Através do telefone (65) 613.5270, Fax (65) 644.2177 ou através do e-mail: pmuller@mp.mt.gov.br

LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISPUTAS: Auditório do Ministério Público de MT, Rua Seis, S/Nº, Centro Político Administrativo à CPA, CEP 78050-900, Cuiabá, Mato Grosso.

Cuiabá à MT, 09 de Junho de 2005.

Ezequiel Borges de Campos
Presidente da Comissão de Licitação


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