Ato, Portaria e Carta Convite
sexta-feira, 10 de junho de 2005, 00h00
ATO Nº 290/2005-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 8.229 de 07.12.2004, RESOLVE: Nomear CARINA CARVALHO DE ARAÚJO, portadora do RG nº 997630-SSP/MT e do CPF nº 196.260.372-53, para exercer, em comissão, o cargo de ASSISTENTE DE COORDENAÇÀO, nível MP-CNE-VI, da Procuradoria Geral de Justiça, lotando-a na Assessoria Jurídica da Diretoria Geral, com efeitos retroativos a 25.05.2005.
Cuiabá, 09 de junho de 2005.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 250/2005-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 003160-01/2005, RESOLVE:
Determinar a DESAVERBAÇÀO da ficha funcional do Dr. ANTÔNIO ALEXANDRE DA SILVA, Promotor de Justiça, de 90 (noventa) dias de férias individuais não gozadas, concedidos pela Portaria nº 016/2002-PGJ, da CONTAGEM EM DOBRO para efeitos de aposentadoria e disponibilidade e na forma simples para adicional, respectivamente, sendo 30 (trinta) dias referente ao exercício de 1991, 30 (trinta) dias do exercício de 1994 e 30 (trinta) dias do exercício de 1995, para que sejam gozados em época oportuna.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 07 de junho de 2005.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
AVISO DE EDITAL CARTA CONVITE Nº 008/2005/PGJ
CARTA CONVITE do tipo MENOR PREÇO GLOBAL |
ABERTURA DAS PROPOSTAS E INICIO DA SESSÀO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16:00 horas de 16 de junho de 2005. |
Objeto da Licitação na Modalidade Carta Convite*: Contratação de Empresa especializada na execução de Obras de Construção Civil para Execução de obra de infra-estrutura lógica, elétrica e telefônica das Promotorias a serem instaladas no complexo Judiciário de Mato Grosso conforme especificações do Edital. |
AQUISIÇÀO DO EDITAL: Através do telefone (65) 613.5270, Fax (65) 644.2177 ou através do e-mail: pmuller@mp.mt.gov.br |
| LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISPUTAS: Auditório do Ministério Público de MT, Rua Seis, S/Nº, Centro Político e Administrativo à CPA, CEP 78050-900, Cuiabá, Mato Grosso. |
Cuiabá-MT, 09 de Junho de 2005.
Ezequiel Borges de Campos
Presidente da Comissão de Licitação
* REPUBLICADO POR TER SAÍDO INCORRETO NO DIÁRIO OFICIAL DE 09/06/2005.