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Portarias, Resultados de Licitação e Carta Convite

terça-feira, 05 de julho de 2005, 00h00

PORTARIA Nº 265/2005-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder ao Dr. MARCOS BULHÕES DOS SANTOS, Promotor de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005, a partir do dia 04.07.2005, conforme Processo nº 003690-01/2005.

Conceder À  Drª JANUÁRIA DORILÊO, Promotora de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2004, a partir do dia 24.08.2005, conforme Processo nº 003689-01/2005.

Conceder ao Dr. AMARILDO CÉSAR FACHONE, Promotor de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005, a partir do dia 06.07.2005, conforme Processo nº 003627-01/2005.

Conceder À  Drª NAUME DENISE NUNES ROCHA MÀ?LLER, Procuradora de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005, a partir do dia 04.07.2005, conforme Processo nº 003670-01/2005.

Conceder ao Dr. MARCELO DOS SANTOS ALVES CORRÊA, Promotor de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2004, a partir do dia 1º.07.2005, conforme Processo nº 003717-01/2005.

Conceder À  Drª SÍLVIA GUIMARÀES, Procuradora de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2004, a partir do dia 1º.07.2005, conforme Processo nº 003796-01/2005.

Conceder À  Drª ANA LUÍZA ÁVILA PETERLINI DE SOUZA, Promotora de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005, a partir do dia 11.07.2005, conforme Processo nº 003794-01/2005.

Conceder À  Drª MARCELLE RODRIGUES DA COSTA E FARIA, Promotora de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2004, a partir do dia 04.08.2005, conforme Processo nº 003978-01/2005.

Conceder ao Dr. EDMILSON DA COSTA PEREIRA, Procurador de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005, a partir do dia 1º.08.2005, conforme Processo nº 003942-01/2005.

Conceder ao Dr. MARCOS BRANT GAMBIER COSTA, Promotor de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005, a partir do dia 27.06.2005, conforme Processo nº 003936-01/2005.

Conceder ao Dr. MANOEL RESENDE RODRIGUES, Promotor de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 1993, a partir do dia 11.07.2005, conforme Processo nº 003770-01/2005.

Conceder À  Drª ELIANA CÍCERO DE SÁ MARANHÀO AYRES, Procuradora de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2004, a partir do dia 18.07.2005, conforme Processo nº 003768-01/2005.

Conceder ao Dr. BENEDITO XAVIER DE SOUZA CORBELINO, Procurador de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1994, a partir do dia 04.07.2005, conforme Processo nº 004030-01/2005.

Conceder ao Dr. MAURO BENEDITO POUSO CURVO, Promotor de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2001, a partir do dia 03.10.2005, conforme Processo nº 003836-01/2005.

Conceder ao Dr. CLÁUDIO CÉSAR MATEO CAVALCANTE, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2002, sendo 20 (vinte dias) para serem gozados a partir do dia 08.07.2005 e 10 (dez) dias, para gozo oportuno, conforme Processo nº 003860-01/2005.

Conceder À  Drª MARIA FERNANDA CORRÊA DA COSTA, Promotora de Justiça, o gozo de 20 (vinte) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2001, suspensos pela Portaria nº 333/2005-PGJ, com efeitos retroativos a 13.06.2005, conforme Processo nº 003635-01/2005.

Conceder ao Dr. JOSÉ BASÍLIO GONÇALVES, Procurador de Justiça, o gozo de 25 (vinte e cinco) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 1999, a partir do dia 20.06.2005, conforme Processo nº 003944-01/2005.

Conceder ao Dr. WAGNER CÉZAR FACHONE, Promotor de Justiça, o gozo de 05 (cinco) dias de férias individuais, remanescente do exercício de 1995, a partir do dia 11.07.2005, conforme Processo nº 003740-01/2005.

Conceder À  Drª SILVANA CORRÊA VIANNA, Promotora de Justiça, o gozo de 05 (cinco) dias de férias coletivas, remanescente do exercício de 2003, suspensos pela Portaria nº 581/2004-PGJ, com efeitos retroativos a 13.06.2005, conforme Processo nº 003792-01/2005.

Conceder À  Drª MARISE RABAIOLI SOUSA, Promotora de Justiça, o gozo de 12 (doze) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20 a 31.12.1995, a partir do dia 20.07.2005, conforme Processo nº 003707-01/2005.

Conceder ao Dr. EZEQUIEL BORGES DE CAMPOS, Promotor de Justiça, o gozo de 12 (doze) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20 a 31.12.1994, a partir do dia 11.07.2005, conforme Processo nº 003771-01/2005.

Conceder ao Dr. CARLOS EDUARDO SILVA, Promotor de Justiça, o gozo de 10 (dez) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20 a 31.12.2002, a partir do dia 11.07.2005, conforme Processo nº 004033-01/2005.

Revogar, em parte, a Portaria nº 236/2005-PGJ que concedeu o gozo de 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 1992 ao Dr. ROOSEVELT PEREIRA CURSINE, Promotor de Justiça, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos retroativos a 13.06.2005, conforme Processo nº 003764-01/2005.

Retificar, em parte, a Portaria nº 242/2005-PGJ, que concedeu o gozo de 42 (quarenta e dois) dias de férias, À  Drª FABIANA DA COSTA SILVA, Promotora de Justiça, para que seja considerado o gozo de apenas 25 (vinte e cinco) dias das férias acima mencionada, sendo 20 (vinte) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2004, a partir do dia 27.06.2005 e 05 (cinco) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 31.12.2004, a partir do dia 17.07.2005, ficando os dias restantes para gozo oportuno, conforme Processo nº 003848-01/2005.

Suspender, a pedido, o gozo das férias individuais, referente ao exercício de 2005, concedidos pela Portaria n° 242/2005-PGJ ao Dr. ADRIANO AUGUSTO STREICHER DE SOUZA, Promotor de Justiça, a partir do dia 23.07.2005, para que sejam usufruídos oportunamente, conforme Processo nº 003163-01/2005.

Suspender, a pedido, o gozo de 20 (vinte) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1999, concedidos pela Portaria n° 242/2005-PGJ ao Dr. MAURO ZAQUE DE JESUS, Promotor de Justiça, a partir do dia 20.05.2005, para que sejam usufruídos oportunamente, conforme Processo nº 003523-01/2005.

Conceder À  Drª JANUÁRIA DORILÊO, Promotora de Justiça, 08 (oito) dias consecutivos de licença para casamento, nos termos do artigo 83, inciso VII, da Lei Complementar nº 27/93, a partir do dia 23.09.2005, conforme Processo nº 003687-01/2005.

Conceder À  Drª MARCELLE RODRIGUES DA COSTA E FARIA, Promotora de Justiça, 08 (oito) dias consecutivos de licença para casamento, nos termos do artigo 83, inciso VII, da Lei Complementar nº 27/93, a partir do dia 27.07.2005, conforme Processo nº 003979-01/2005.

Conceder ao Dr. ANTÔNIO ALEXANDRE DA SILVA, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, com efeitos retroativos a 13.06.2005, conforme Processo nº 003902-01/2005.

Conceder À  Drª DALVA MARIA DE JESUS ALMEIDA, Procuradora de Justiça, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, conforme Atestado Médico da Junta Pericial, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, com efeitos retroativos ao período de 31/05/05 a 29.06.2005, conforme Processo nº 003617-01/2005.

Conceder À  Drª JOSANE FÁTIMA DE CARVALHO GUARIENTE, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, com efeitos retroativos 13.06.2005, conforme Processo nº 003345-01/2005.

Conceder ao Dr. LUIZ GUSTAVO MENDES DE MAIO, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, nos dias 23, 24 e 27.06.2005, conforme Processo nº 003964-01/2005.

Conceder ao Dr. CLÁUDIO CÉSAR MATEO CAVALCANTE, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias úteis de licença-paternidade, nos termos do artigo 83, inciso V, da Lei Complementar n° 27/93, com efeitos retroativos a 10.06.2005, conforme Processo nº 003861-01/2005.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 14 de junho de 2005.

Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 036/2005-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 004007-01/2005, RESOLVE: Conceder HORÁRIO ESPECIAL ao servidor CAMILO ALMEIDA DE SENA, Técnico em Informática, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação, por estar no Curso de Ciência da Computação pela Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, Campus de Cuiabá/MT, conforme planilha de horários e atestado, devendo cumprir sua jornada de trabalho no período matutino, sem prejuízo do exercício do cargo, nos termos do artigo 125, da Lei complementar nº 04/90.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 29 de junho de 2005.

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque
Diretora-Geral

RESULTADO DE LICITAÇÀO

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, através da Comissão de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA LICITAÇÀO acima epigrafado, tendo como VENCEDORA a empresa constante do quadro seguinte:

VALOR TOTAL: R$ 19.172,66 (dezenove mil, cento e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos)
Comissão de Licitação da Procuradoria Geral de Justiça, em Cuiabá, 05 de Julho de 2005.

EZEQUIEL BORGES DE CAMPOS
Presidente da Comissão de Licitação

RESULTADO DE LICITAÇÀO

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, através da Comissão de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA LICITAÇÀO acima epigrafado, tendo como VENCEDORA a empresa constante do quadro seguinte: