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Extrato de Termo de Cooperação e Extrato Termo Aditivo ao Contrato Nº20 e Nº26 de 2004
quarta-feira, 06 de julho de 2005, 00h00
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÀO TÉCNICA
ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÀO TÉCNICA Nº 003/2005, QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DE MATO GROSSO E A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSOOBJETO: O presente instrumento tem por objeto:
a) o estabelecimento de Cooperação Técnica, com a finalidade de participação em cursos, palestras, seminários e outras formas de intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos, na área de atuação das partes convenentes;
b) outras formas de cooperação técnico-administrativa, a critério da PGJ-MT e TCE-MT.
VALOR: O presente Termo de Cooperação Técnica não implica transferência de recursos financeiros entre as partes.
VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, até o limite de 60 (sessenta) meses, salvo denúncia por qualquer dos partícipes, com antecedência mínima de 03 (três) meses em cada período ano.
ASSINADO: Em Cuiabá (MT), 22 de junho de 2005
ASSINAM: PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO- Procurador-Geral de Justiça e UBIRATAN VILELA TOM SPINELLI - Presidente do Tribunal de Contas / MT
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2004
ESPÉCIE: Terceiro termo aditivo ao contrato n° 20 / 2004, que entre si celebram a Procuradoria Geral de Justiça e a Empresa RB Costa e Cia Ltda EppOBJETO: O presente Instrumento tem por objeto o aditamento da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA-DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA, item 11.1 do Contrato nº 20/2004, referente À Execução dos serviços de Edificação da Promotoria de Justiça de Chapada dos Guimarães (MT).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Instrumento Contratual Nº 20/2004, fica aditado em 30 (trinta) dias.
ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 06 de julho de 2005
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2004
ESPÉCIE: Terceiro termo aditivo ao contrato n° 026 / 2004, que entre si celebram a Procuradoria Geral de Justiça e a Empresa Constem Construção e Empreendimentos LtdaOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a retificação da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA, item 11.1 do Contrato nº 026/2004, referente À Execução dos serviços de Ampliação e Adequação da Promotoria de Justiça de Várzea Grande (MT). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Instrumento Contratual Nº 026/2004, fica aditado em 30 (trinta) dias.
ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 06 de julho de 2005
ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado à Procurador-geral de Justiça e Móises Feltrin à Empresa Constem Construção e Empreendimentos Ltda.
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