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Ato, Extrato de Termo Aditivo e Edital de Notificação
quarta-feira, 13 de julho de 2005, 00h00
ATO Nº 315/2005-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo 003990-01/2005,
R E S O L V E:
Art 1º - Designar para compor a COMISSÀO PERMANENTE DE AVALIAÇÀO DE DESEMPENHO FUNCIONAL dos servidores da Procuradoria Geral de Justiça, de acordo com o Art. 41, da Constituição Federal de 1988, modificado pela Emenda Constitucional nº 019, de 04 de junho de 1998 e Art. 34 da Lei nº 8.229 de 07 de dezembro de 2004.
Presidência: Dr. SIGER TUTIYA à Procurador de Justiça e
Drª NAUME DENISE NUNES ROCHA MÀ?LLER à Procuradora de Justiça.
Membros: IRACEMA LEITE FERREIRA DUARTE - Assessora Especial
ROSA MARIA FERNANDES ATTILIO à Assessora Especial
JOSÉ GABRIEL DA SILVA à Agente Administrativo à Promotorias de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos.
VALDIR PEDRO DA SILVA SAMPAIO à Associação dos Servidores do Ministério Público à ASMIP.
FABIANO BORSOI à Analista de Sistemas à DTI
JOÀO PEDRO DE CAMPOS FILHO à Gerente de Pessoas à DGP
MARLENE ALVES DE MELO à Gerente de Desenvolvimento à DGP
Art 2º - Estabelecer que os trabalhos da Comissão sejam supervisionados pela Diretora-Geral, ELIANE ROSA FERNANDES DE ALBUQUERQUE.
Art 3º - Revogar a Portaria nº 230/2002-PGJ de 19 de junho de 2005.
Cuiabá, 13 de julho de 2005.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2005, celebrado entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e a Empresa Ábaco Tecnologia de Informação Ltda.
OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto o aditamento da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA à DA VIGÊNCIA, do Contrato nº 005/2005.
ASSINADO: Em Cuiabá (MT), 13 de julho de 2005.
ASSINAM: PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO - Procurador Geral de Justiça e os Srs. JANDIR JOSÉ MILAN e LENIL KAZUHIRO MORIBE - Ábaco Tecnologia de Informação Ltda
EDITAL DE NOTIFICAÇÀO DE ALTERAÇÀO
DO EDITAL CONVITE N° 011/2005-PGJ
O Presidente da Comissão de Licitação da Procuradoria Geral de Justiça no uso de suas atribuições e com fulcro no Art. 21, § 4 da Lei 8.666/93, em virtude de alteração do ANEXO I do Edital Convite 011/2005 resolve:
I à Reabrir o prazo para realização da sessão pública de abertura das propostas e sessão de disputa de preço;
MODALIDADE: CONVITE |
TIPO: MENOR PREÇO |
REGIME DE EXECUÇÀO: INDIRETA POR PREÇO GLOBAL |
ABERTURA DA SESSÀO, ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÀO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE TÉCNICA E DE PREÇOS: 15:00 horas de 20 de Julho 2005. |
Objeto da Licitação: EXECUÇÀO DE PINTURA NO PRÉDIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VÁRZEA GRANDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL. |
AQUISIÇÀO DO EDITAL: Através do telefone (65) 613.5100, Fax (65) 644.2177 ou solicitado através do e-mail: pmuller@mp.mt.gov.br |
LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISPUTAS: Auditório do Ministério Público de MT, Rua Seis, S/Nº, Centro Político e Administrativo à CPA, CEP 78050-900, Cuiabá, Mato Grosso. |
II -Revogam-se as disposições em contrário;
Cuiabá-MT, 13 de Julho de 2005.
Ezequiel Borges de Campos
Presidente da Comissão de Licitação
