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Resenha de Julgamentos- CSMP, Ato, Portaria e Errata do Edital Convite 11/2005 - PGJ

sexta-feira, 15 de julho de 2005, 00h00

Processo nº 002556-01/2005 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVA XAVANTINA-MT Assunto: Procedimento Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000563-02/2005 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): CREA/MT E SMADES Assunto: Meio Ambiente Urbano Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000061-02/2004 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Assunto: Meio Ambiente Urbano Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000003-02/2004 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Assunto: Defesa da Probidade Administrativa Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000390-02/2005 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): ANÔNIMO Assunto: Defesa da Probidade Administrativa Decisão: Por maioria, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000107-02/2003 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): ANONIMO Assunto: Defesa da Probidade Administrativa Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 002720-01/2005 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Arenápolis Assunto: Encaminhamento Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000580-02/2004 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): JOSÉ NORBIATO MARTINS Assunto: Defesa da Probidade Administrativa Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 004013-01/2005 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO VERDE Assunto: Encaminhamento Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator. Ressalva: O Inquérito Policial instaurado sob nº 071/96, que acompanha a presente promoção deve retornar À  Comarca de Campo Verde para que o pleito de arquivamento seja direcionado ao Magistrado competente para sua apreciação, e os balancetes e demais procedimentos que sejam enviados À  Corregedoria Geral do Ministério Público a fim de verificar os motivos que levaram as presentes peças investigativas permanecerem na Promotoria de Justiça de Campo Verde, sem qualquer impulso, por tão extenso lapso temporal.

Processo nº 000365-06/2005 - Relator(a): KÁTIA MARIA AGUILERA RÍSPOLI Interessado(s): ASSOCIAÇÀO DE MORAD BAIRRO JD IMPERIAL VG-MT Assunto: Educação Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001445-02/2004 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): MPE Assunto: Defesa da Probidade Administrativa Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 002220-01/2005 à Relator(a) SIGER TUTIYA com vista ao DR. EDMILSON DA COSTA PEREIRA. Interessado(s)Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Xavantina. Assunto: Inquérito Civil 09/2003. Decisão: Ratificou o voto do Relator. À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento.

Processo nº 000772-02/2004 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): 20ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Cuiabá Assunto: Área de Preservação Permanente Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001224-02/2004 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso - SINTEP-MT Assunto: Defesa da Probidade Administrativa Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000002-01/2005 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): ALOISIO COELHO DE BARROS Assunto: Responsabilidade de Prefeito Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000150-02/2003 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): 23ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público Assunto: Defesa da Probidade Administrativa Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 004010-01/2005 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível de Cáceres Assunto: Peças de Informações Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Sala de Sessões, em Cuiabá, 04 de julho de 2005.

SIGER TUTIYA
Procurador de Justiça Secretário
do CSMP em substituição legal

ATO Nº 316/2005-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM SUBSTITUIÇÀO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo 003990-01/2005, R E S O L V E:
Retificar, em parte, o artigo 3º, do Ato nº 315/2005-PGJ de 13.07.2005, publicado no Diário Oficial do Estado de 13.07.2005, para considerar a seguinte redação:
ONDE SE LÊ: Revogar a Portaria nº 230/2002-PGJ de 19 de junho de 2005.
LEIA-SE: Revogar a Portaria nº 230/2002-PGJ de 19 de junho de 2002.

Cuiabá, 15 de julho de 2005.

Siger Tutiya
Procurador-Geral de Justiça
em Substituição

PORTARIA Nº 286/2005-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder À  Drª LAÍS GLAUCE ANTÔNIO DOS SANTOS, Promotora de Justiça, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, nos termos do artigo 83, inciso III, da Lei Complementar nº 27/93, com efeitos retroativos a 04.07.2005, conforme Processo nº 004029-01/2005.

Conceder À  Drª CÁSSIA VICENTE DE MIRANDA HONDO, Promotora de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso III, da Lei Complementar nº 27/93, com efeitos retroativos ao dia 13.06.2005, conforme Processo nº 004105-01/2005.

Conceder ao Dr. CLÁUDIO CÉSAR MATEO CAVALCANTE, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso III, da Lei Complementar nº 27/93, com efeitos retroativos a 13.06.2005, conforme Processo nº 003918-01/2005.

Conceder ao Dr. DEOSDETE CRUZ JÚNIOR, Promotor de Justiça, 08 (oito) dias consecutivos de licença para casamento, nos termos do artigo 83, inciso VII, da Lei Complementar nº 27/93, a partir do dia 26.09.2005, conforme Processo nº 003929-01/2005.

Conceder ao Dr. RICARDO ALEXANDRE SOARES VIEIRA MARQUES, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao quinquênio de 29.05.2000 a 28.05.2005, nos termos do artigo 2°, da Lei Complementar n° 59/99, para serem gozados oportunamente, conforme Processo nº 003754-01/2005.

Conceder ao Dr. WAGNER ANTÔNIO CAMILO, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao quinquênio de 1º.02.1999 a 31.01.2004, nos termos do artigo 2°, da Lei Complementar n° 59/99, para serem gozados oportunamente, conforme Processo nº 003754-01/2005.

Conceder ao Dr. ALLAN SIDNEY DO Ó SOUZA, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao quinquênio de 29.05.2000 a 28.05.2005, nos termos do artigo 2°, da Lei Complementar n° 59/99, para serem gozados oportunamente, conforme Processo nº 003754-01/2005.

Conceder ao Dr. SAMUEL FRUNGILO, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao quinquênio de 29.05.2000 a 28.05.2005, nos termos do artigo 2°, da Lei Complementar n° 59/99, para serem gozados oportunamente, conforme Processo nº 003754-01/2005.

Conceder À  Drª VALNICE SILVA DOS SANTOS, Promotora de Justiça, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao quinquênio de 29.05.2000 a 28.05.2005, nos termos do artigo 2°, da Lei Complementar n° 59/99, para serem gozados oportunamente, conforme Processo nº 003754-01/2005.

Conceder ao Dr. ROGÉRIO BRAVIN DE SOUZA, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao quinquênio de 29.05.2000 a 28.05.2005, nos termos do artigo 2°, da Lei Complementar n° 59/99, para serem gozados oportunamente, conforme Processo nº 003754-01/2005.

Conceder ao Dr. REINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao quinquênio de 1º.02.1999 a 31.01.2004, nos termos do artigo 2°, da Lei Complementar n° 59/99, para serem gozados oportunamente, conforme Processo nº 004052-01/2005.

Conceder À  Drª KÁTIA MARIA AGUILERA RÍSPOLI, Procuradora de Justiça, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao quinquênio de 28.02.2000 a 27.02.2005, nos termos do artigo 2°, da Lei Complementar n° 59/99, para serem gozados oportunamente, conforme Processo nº 002910-01/2005.

Conceder ao Dr. LUCIANO FREIRIA DE OLIVEIRA, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao quinquênio de 1º.02.1999 a 31.01.2004, nos termos do artigo 2°, da Lei Complementar n° 59/99, para serem gozados oportunamente, conforme Processo nº 003897-01/2005.

Conceder ao Dr. JORGE DA COSTA LANA, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao quinquênio de 20.12.1996 a 19.12.2001, nos termos do artigo 2°, da Lei Complementar n° 59/99, para serem gozados oportunamente, conforme Processo nº 002888-01/2005.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 14 de julho de 2005.

Siger Tutiya
Procurador-Geral de Justiça
em substituição

ERRATA DO EDITAL DE NOTIFICAÇÀO DE ALTERAÇÀO DO EDITAL CONVITE N° 011/2005-PGJ (Publicado no Diário Oficial de 13/07/2005)

OBJETO: ALTERAR O TEXTO REFERENTE A SESSÀO PÚBLICA
Onde lê-se: ABERTURA DA SESSÀO, ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÀO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE TÉCNICA E DE PREÇOS: 15:00 horas de 20 de Julho 2005.
Leia-se: ABERTURA DA SESSÀO, ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÀO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: 15:00 horas de 20 de Julho 2005.

Cuiabá-MT, 15 de Julho de 2005.

Dr. Célio Joubert Fúrio
Presidente da Comissão de Licitação, em Substituição