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Ato e Portarias

terça-feira, 19 de julho de 2005, 00h00

ATO Nº 319/2005-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, considerando a realização do Concurso Público nº 02/2004, homologado em 27.09.2004, RESOLVE:

Nomear para exercer efetivamente o Cargo de Agente Administrativo, Símbolo MP-ANM, Nível 1, Classe â??Aâ? à Comarca de ALTA FLORESTA/MT, a candidata classificada que se segue, em virtude de aprovação em concurso público a que se submeteu, tendo em vista a remoção para a Comarca de Pedra Preta-MT, a pedido, da servidora DAYANA JUNQUEIRA BRANDÀO.

Cuiabá, 17 de julho de 2005

Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 291/2005-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais,RESOLVE:

Conceder ao Dr. ARI MADEIRA COSTA, Promotor de Justiça, AVERBAÇÀO DE TEMPO DE SERVIÇO, referentes aos períodos de 11.07.1994 a 06.05.1999 (04a.10m.01d.), prestados À  18ª Superintendência de Polícia Rodoviária Federal e 10.05.1999 a 05.10.2000 (01a.05m.00d.), prestados ao Poder Judiciário (Justiça Federal de 1ª Instância), totalizando 06(seis) anos, 03(três) meses e 01(um) dia, para todos efeitos legais, nos termos do artigo 82, § 3º, c/c o artigo 65, â??caputâ? todos da Lei Complementar nº 27/93.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 18 de julho de 2005.

Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 292/2005-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais,RESOLVE:

Conceder ao Dr. EMERSON DOS SANTOS JÚNIOR, Promotor de Justiça, AVERBAÇÀO DE TEMPO DE SERVIÇO, de 3.221 (três mil, duzentos e vinte e um) dias, num total de (08a.10m.01d.), prestados ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, para todos efeitos legais, nos termos do artigo 82, § 3º, c/c o artigo 65 , â??caputâ?, todos da Lei Complementar nº 27/93.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 18 de julho de 2005.

Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 293/2005-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais,RESOLVE:

Conceder ao Dr. PEDRO DA SILVA FIGUEIREDO, Promotor de Justiça, AVERBAÇÀO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÀO, referente ao período de 18.08.2003 a 28.04.2005, num total de 01(um) ano, 08(oito) meses e 11(onze) dias, prestados ao Ministério Público do Estado do Paraná, para todos efeitos legais, nos termos do artigo 82, § 3º, c/c o artigo 65 , â??caputâ? e § 2º, todos da Lei Complementar nº 27/93.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 18 de julho de 2005.

Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 295/2005-PGJ

Dispõe sobre Progressão Funcional de servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso,
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto no Art. 37, da Lei 8.229, de 07 de dezembro de 2004,
Considerando o que consta da Ata de Reunião da Comissão de Progressão Funcional do dia 14.07.2005, conforme Processo nº 004516-01/2005-PGJ,RESOLVE:

Fica elevado para o nível e classe, a servidora constante no quadro seguinte:

Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 19 de julho de 2005.

Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 040/2005-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 003456-01/2005, RESOLVE:

Conceder HORÁRIO ESPECIAL À  servidora GRAZIELLA RODRIGUES DE ALMEIDA, Analista Jurídico, lotada nas Promotorias de Justiça da Comarca de Cáceres/MT, por estar cursando pós-graduação em Ciências Criminais, ministrado pela Escola Superior de Direito (ESUD), na mesma Comarca, conforme planilha de horários e declaração, devendo antecipar seu horário de expediente, uma vez por semana, À s sextas-feiras, para À s 17h15min, sem prejuízo do exercício do cargo, nos termos do Art. 118, c/c Art. 125, da Lei complementar nº 04/90.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 11 de julho de 2005.

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque
Diretora-Geral

PORTARIA Nº 042/2005-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:
Relotar a servidora MICHELE MARRIET SILVA DE OLIVEIRA, Analista Jurídico, lotada na Promotoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, no NARE à Núcleo de Apoio para Recursos .

Registrada. Cumpra-se.
Cuiabá, 13 de julho de 2005.

Eliane Rosa de Albuquerque Fernandes
Diretora Geral