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WEBINÁRIO

Práticas autocompositivas para solução de conflitos são debatidas em MT

por ANA LUÍZA ANACHE

terça-feira, 06 de outubro de 2020, 15h13

Com o objetivo de incentivar a utilização de práticas autocompositivas nas Promotorias de Justiça de Mato Grosso, reduzir o índice de judicialização de conflitos em temas afetos à atuação do Ministério Público e contribuir para um MP resolutivo e com perfil proativo, o Ministério Público do Estado promoveu, nesta terça-feira (06), o webinário “A utilização das ferramentas autocompositivas para a solução consensual de conflitos”. O evento, que foi transmitido ao vivo pelo canal do MPMT no YouTube, reuniu cerca de 50 membros da instituição, entre procuradores e promotores de Justiça.

Idealizado pela Procuradoria de Justiça Especializada da Cidadania e do Consumidor com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), o webinário teve como palestrante convidado o promotor de Justiça Luciano Badini, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Coautor do Manual de Negociação e Mediação para membros do Ministério Público, Luciano Badini falou sobre a utilização dos métodos autocompositivos como uma das possíveis formas de atuação institucional, fez reflexões sobre o Ministério Público e a moderna teoria do conflito, apresentou dicas práticas de como ser um negociador e esclareceu dúvidas dos participantes. 

“Badini integra um time de baluartes do Ministério Público que efetivamente entendem a instituição conforme o perfil da Constituição de 1988, segundo a qual deveria propor a redução da conflituosidade e avançar sobre a ideia de construções alternativas. Tentamos fazer isso todos os dias, mas ainda carregamos um ranço, pois essa história de conflituosidade é infindável e o mundo inteiro hoje quer encontrar alternativas. Por isso realizamos esse webinário, visando traduzir o tema para nós, para que possamos avançar de modo que a participação comunitária seja o cenário de atuação do promotor”, argumentou o procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira, coordenador do evento. 

Para o titular da Especializada da Cidadania e do Consumidor, falar em autocomposição representa o empoderamento do Ministério Público para que ele atue junto à comunidade para resolução dos conflitos porventura existentes. “Quando falamos em utilização das ferramentas autocompositivas para a solução consensual de conflitos, devemos esquecer tudo que se fala no Judiciário, onde arbitramos certo e errado. A autocomposição é mais arrojada e complexa”, ponderou. 

O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, agradeceu a participação do promotor de Justiça Luciano Badini e enalteceu a importância do webinário para a atuação do MPMT e satisfação da sociedade. Ele ainda destacou o trabalho de vanguarda realizado pelo procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira, como propulsor e catalisador da ideia de um novo perfil do Ministério Público, que não fica tão dependente do Judiciário para resolver os conflitos sociais com efetividade.