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SERÁ NESTA SEGUNDA (10)

Promotor de Justiça de MT participa de live sobre Pacote Anticrime

por CLÊNIA GORETH

sexta-feira, 07 de agosto de 2020, 15h26

O promotor de Justiça em Mato Grosso, Antônio Sérgio Cordeiro Piedade, participa nesta segunda-feira (10), às 16h (horário de MT),  de uma live com debates sobre o Pacote Anticrime, promovido pela Academia Matogrossense de Direito. A transmissão será no canal do YouTube da entidade (Acesse aqui). Além dele, também vão participar das discussões os promotores de Justiça do Rio Grande do Sul, Mauro Fonseca Andrade e Rodrigo da Silva Brandalise, e do Rio de Janeiro, Décio Luiz Alonso Gomes.

Antônio Sérgio destaca que o pacote anticrime (Lei  n.º 13.964/2019) trouxe diversos desafios na área criminal. Entre os pontos de destaque, ele cita juiz das garantias e estrutura acusatória, acordo de não persecução penal, microssistema do arquivamento, alterações na prisão preventiva e prisão imediata no júri.

“O pacote anticrime trouxe mudanças expressivas no sistema de justiça criminal com reflexos no Código Penal, Código de processo Penal e na Lei de Execuções Penais. Esta live, promovida pela Academia Matogrossense de Direito, será uma oportunidade de debates e reflexões acerca das novas alterações que foram incorporadas ao ordenamento jurídico”, destacou o promotor de Justiça.